Para que o processo de compra de casa seja mais simples, convém conhecer antecipadamente todos os custos e documentos envolvidos. Neste artigo, listamos os impostos inerentes a este tipo de compra, outros custos - resultantes, por exemplo, do crédito habitação - e ainda os documentos necessários para avançar com o negócio.

Se vai recorrer a crédito habitação, pondere o apoio de um intermediário de crédito para agilizar toda a burocracia envolvida, assim como a comparação das melhores soluções de mercado para o seu caso. No Doutor Finanças já ajudámos milhares de famílias a encontrar o melhor crédito habitação, sem qualquer custo associado. Fale com os nossos especialistas.

Impostos a pagar relacionados com a casa

Os impostos têm um peso considerável no processo de compra de casa. Por isso, calcule com antecedência o valor a pagar, com o apoio das ferramentas do Doutor Finanças:

• Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT)
  O valor deste imposto varia consoante a natureza do imóvel (urbano ou rústico), a localização (Portugal continental ou ilhas) e finalidade (se é para habitação própria e permanente ou habitação secundária/ investimento).
  Saiba quanto é que vai pagar no simulador de IMT do Doutor Finanças.
  
• Imposto de Selo (IS)
  O cálculo do Imposto de Selo, o mais antigo do sistema fiscal português, é, talvez, o mais simples de fazer. O montante a pagar corresponde a 0,8% do valor da escritura.
  
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  Ainda que não seja um valor cobrado no momento da compra, este é um imposto anual, associado ao imóvel, com o qual deve contar. A notificação para o pagamento desta contribuição como novo proprietário do imóvel deve chegar no ano a seguir à compra. Para calcular este imposto tem de multiplicar a taxa praticada pelo município onde se localiza o imóvel pelo seu Valor Patrimonial Tributário (VPT) - que está registado na Autoridade Tributária. Conte também com a ferramenta Simulador de IMI do Doutor Finanças, para conhecer o montante deste imposto. Saiba também se pode beneficiar de isenção.

Outros custos relacionados com a compra de casa

Ao comprar casa, pode beneficiar do serviço Casa Pronta. Este serviço centraliza num único balcão todos os processos necessários para a compra e venda de uma casa. Mas tem custos associados:

• 375 euros para um único ato relacionado com o registo e/ou hipoteca
• 700 euros para situações em que se verifiquem mais do que um ato de registo (compra e venda de casa com recurso a financiamento bancário);
  
  Muitas vezes, quando o processo inclui crédito habitação, os bancos marcam as escrituras em conservatórias ou notários e, por isso, estes valores associados ao registo podem variar.

Considere que, após comprar casa, terá ainda outros custos a suportar:

• Condomínio (no caso de ser apartamento ou moradia integrada em condomínio);
• Manutenção do imóvel;
• Seguros.

Documentos a consultar antes da compra de casa

Antes de avançar para a compra de casa, há um conjunto de documentos que não deve deixar de consultar, para ter toda a informação sobre o imóvel. Conheça-os:

• Ficha técnica de habitação: se o imóvel é posterior a 1951, pode pedir uma cópia deste ficheiro na respetiva Câmara Municipal. Ali, pode consultar a descrição das características técnicas e funcionais do imóvel, atualizadas no caso de reconstrução, ampliação ou alteração.
• Certidão de teor: é um cenário indesejado e não equacionado, mas para ter a certeza de que o imóvel que vai comprar não tem qualquer penhora associada, deve consultar a certidão de teor. Este documento certifica os registos efetuados em relação ao imóvel, o que permite verificar a sua composição, proprietários, ónus ou transmissões. Também é possível obter informação online sobre os imóveis, através do Registo Predial Online, onde pode consultar a Certidão Permanente do Registo Predial e a Informação Predial Simplificada com um custo de 15 e de 6 euros, respetivamente. O último documento contém informação resumida e simplificada da ficha de registo do prédio.
• Caderneta predial do imóvel: é crucial para conhecer a situação fiscal da casa, os dados da sua avaliação e se o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) está regularizado.
• Certificado energético: o proprietário é obrigado, por lei, a apresentar este documento assim que a venda do imóvel é anunciada. O certificado atribui uma classificação ao imóvel que varia entre F (pior desempenho) a A+ (melhor desempenho).
• Historial do condomínio: se o imóvel em questão beneficia de condomínio, deve procurar conhecer o histórico das ações e a empresa responsável pela sua gestão. Pode pedir ao vendedor cópias do regulamento e das atas, com informação relevante sobre despesas aprovadas para obras a realizar, valor das quotas e do fundo comum de reserva.

Tão importante como ter em sua posse todas as informações sobre o imóvel que vai comprar é garantir os termos do negócio, através da realização de um Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV). Não sendo obrigatório, este é um contrato crucial para formalizar a intenção de compra, sendo uma garantia do futuro contrato definitivo. O documento contempla e regula os direitos e deveres de comprador e vendedor, montantes (da compra e do sinal dado como adiantamento) e data de entrega da casa.

Documentos a reunir caso recorra a um crédito habitação

Depois de encontrado o melhor crédito habitação para o seu caso, deve reunir os seguintes documentos para avançar com o processo:

• Fotocópias da caderneta predial e da certidão do registo,
• Plantas de localização e de fogo,
• Identificação da composição do agregado familiar
• Comprovativo dos respetivos rendimentos.
• Avaliação prévia do imóvel - que é assegurada pelo banco, antes da decisão do empréstimo.

Por fim, o Contrato de Mútuo com Hipoteca, assinado entre o comprador e o banco, no mesmo dia da assinatura do contrato de compra e venda. Ali estipula-se a dívida contraída, prazos de pagamento e taxas de juro. Só com a assinatura desse contrato pode aceder ao montante do empréstimo e pagar ao vendedor o valor acordado.

Todo este processo parece-lhe burocrático, complexo e moroso? O Doutor Finanças, intermediário de crédito distinguido pela Escolha do Consumidor 2024, tem exatamente como missão apoiar neste processo, com a simplificação de burocracia, apoio na recolha automática de documentação e recolha de propostas junto de vários bancos. Assim, pode poupar muito tempo e muito dinheiro neste processo de compra de casa. Estamos disponíveis e ao seu lado até ao dia da escritura para esclarecer qualquer dúvida. Fale com os nossos especialistas!