Por definição, gorjeta, é uma quantia de dinheiro, paga espontaneamente pelo cliente ao trabalhador que o atendeu. Esta serve como suplemento do preço do serviço prestado, a título de agradecimento pela prestação satisfatória desse mesmo serviço.

O pagamento de gorjetas também pode ser utilizado pelo cliente para demonstrar generosidade ou como forma de atrair a atenção do prestador de serviços, incentivando o seu profissionalismo. 

O surgimento da gorjeta

A origem desta prática é incerta e existem várias versões.

Uns acreditam que tenha surgido na idade média, como forma de recompensar as mulheres que serviam nas tabernas, para que elas não parassem de servir cerveja. 

Há quem afirme que teve início na Inglaterra, na Dinastia Tudor. Onde os hóspedes de mansões aristocráticas davam uma quantia de dinheiro aos servos e que depois esta prática se propagou aos estabelecimentos comerciais. 

Portanto em relação à origem há discordâncias, contudo sabe-se que em Inglaterra, após a Restauração da monarquia, a classe alta desenvolveu o costume de visitar propriedades rurais com permissão do proprietário, o que gerava nos servos (governantas,porteiros, jardineiros...) a expectativa de receber gorjeta. 

Já nos Estados Unidos, este hábito passou a ser comum após o fim da Guerra de Secessão. Já em Portugal este costume era mal visto a partir da Revolução Nacional. E só voltou a ser adotado como comum com a retomada da democracia e o consequente aumento do turismo de luxo. 

Dar ou não gorjeta: Quando e quanto? 

O hábito de atribuir gorjeta, por norma, abrange profissionais de diversas áreas, normalmente os trabalhadores ligados à área da restauração, turismo, hotelaria, transportes, estafetas, porteiros, entre outros. 

Existem estudos que indicam que, cerca de 70% das pessoas que viajam para outros países dão gorjetas superiores ao nível de vida praticado nesses países. Isto prende-se a duas razões: ou não sabem quanto dar de gorjeta ou normalmente não têm moedas de menor valor e acabam por dar um valor maior em moeda ou nota. 

Visto que esta prática varia nos diversos pontos do globo, deve informar-se sobre as normas inerentes ao destino a visitar. Se pretende viajar em breve, deixamos algumas dicas sobre esta prática em vários destinos. 

Posto isto podemos considerar três grupos distintos, no que se refere aos hábitos culturais de pagar gorjeta: 

• Prática anglo- saxónica, em que o pagamento de gorjeta é praticamente obrigatório e é visto como algo essencial e necessário ao acréscimo do rendimento dos trabalhadores. São exemplo os Estado Unidos da América e Canadá, onde a gorjeta representa entre 10% a 20% do valor total do serviço; 
• Prática do extremo oriente, em que o pagamento não é comum e pode até ser considerado ofensivo. Exemplo dos países da Ásia como o Japão; 
• Prática europeia, em que o pagamento de gorjetas não é obrigatório. Mas, mesmo sendo voluntário, é bem visto pelos profissionais que a recebem. Em Portugal não é um hábito. Em países como a França, Alemanha, Reino Unido e Espanha a gorjeta pode representar entre 10% a 20% da conta final e mesmo não sendo obrigatória, alguns os trabalhadores podem interpretar a sua ausência como um sinal de insatisfação pelo serviço prestado. 

Outras práticas

Na Islândia e Itália as gorjetas não são esperadas, enquanto na Dinamarca a gorjeta encontra-se já incluída na conta final. 

No caso da América Latina e África esta prática é idêntica à da Europa, isto é, se a gorjeta não for incluída na conta, não é esperada. Mas, mesmo não sendo obrigatória, é bem-vinda. Isto porque os trabalhadores dos sectores do turismo, hotelaria, restauração e outros serviços auferem um salário muito baixo, pelo que as gorjetas podem representar um acréscimo significativo do seu rendimento.

Nestes casos representa 10% do valor da conta final. No entanto esta prática, quer na América Latina, quer em África,  está a aproximar-se cada vez mais da prática anglo – saxónica. 

No caso da Austrália e Nova Zelândia é pouco habitual dar gorjetas, exceto em restaurantes. Já se viajar num cruzeiro, fique a saber que na maioria dos navios transatlânticos a gorjeta é obrigatória e o valor a pagar está previamente estabelecido e é dado a conhecer ao viajante nas comunicações internas( flyers colocados em cada cabine). 

E em termos de tributação, como funciona em Portugal? 

Se é profissional de uma área onde é comum receber gorjeta, saiba que em Portugal o código de trabalho não faz menção a este tema, nem as inclui no conceito de retribuição previsto no artigo nº 258. 

No entanto, o Código do IRS, define que: “as "gorjetas" auferidas pelos funcionários, quando não atribuídas pela entidade patronal, são rendimentos tributados em sede de IRS, como rendimentos do trabalho dependente (categoria A do Código do IRS – CIRS), devendo ser declarados à  Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)”.  

No entanto, para serem tributadas têm de ser documentadas e o apuramento desse valor cabe à entidade patronal, que através desse controle conseguirá calcular o valor sujeito a tributação.

Naturalmente que em alguns setores esta documentação é feita, como no caso dos casinos, uma vez que o valor é registado e transmitido às autoridades fiscais por meio da Inspeção Geral dos Jogos. Já na generalidade dos setores de hotelaria e restauração isso não acontece. 

Estas gratificações são tributadas à taxa especial de 10% (Artigo nº 72,alínea 3, do CIRS) e retidas na fonte do IRS, salvo se o empregado solicitar expressamente o contrário à sua entidade patronal. 

Conclusão

É importante reter que, em regra geral , o pagamento de gorjeta é feito diretamente ao empregado que o atendeu ou lhe prestou algum serviço, no entanto há países que já incluem esse valor na fatura ou até estabelecimentos comerciais que adotam a cobrança de uma Taxa de Serviço, que será distribuída igualmente por todos os funcionários, em vez da gorjeta individual. 

Se viajar lembre-se que apesar de não ser obrigatória em alguns países, o não pagamento de gorjeta ou mesmo o pagamento de menor valor ao esperado, pode ser encarada como uma crítica do cliente ao atendimento que recebeu. Já noutros, dar gorjeta pode ser ofensivo ou até ilegal.

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