O programa E-Lar, que apoia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, reabre candidaturas a 2 de dezembro. A confirmação foi feita pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado de 2026. O reforço do programa surge depois de a primeira fase ter esgotado 30 milhões de euros em menos de uma semana, com mais de 40 mil candidaturas submetidas.
A reabertura das candidaturas do programa E-Lar será acompanhada por uma dotação adicional de 51,5 milhões de euros, resultante da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já aprovada pela Comissão Europeia. O processo mantém-se digital, através do portal do Fundo Ambiental, e segue as mesmas regras e níveis de apoio já conhecidos.
Programa E-Lar: 21 mil vales já foram emitidos
A ministra destacou que o programa E-Lar revelou-se uma medida de grande procura, com impacto imediato na melhoria da eficiência energética das habitações. Segundo dados apresentados no Parlamento, até ao momento foram emitidos 21 mil vales, no valor de 17 milhões de euros, dos quais 4 mil já utilizados pelos beneficiários.
Com o reforço da verba, o Governo pretende garantir que mais famílias conseguem avançar com a substituição dos seus equipamentos. O objetivo central mantém-se: acelerar a eletrificação do consumo doméstico e reduzir a dependência de sistemas a gás. A medida pretende ainda reforçar a segurança, melhorar o conforto térmico e diminuir a fatura energética.
A plataforma de candidatura, que registou constrangimentos técnicos no arranque da primeira fase, será agora reforçada para evitar bloqueios. A tutela garantiu melhorias no acesso ao portal e apoio contínuo nos Espaços Energia e Juntas de Freguesia.
51,5 milhões para responder à procura
O reforço agora anunciado aumenta a dotação total do programa para cerca de 80 milhões de euros. Este montante será aplicado com o mesmo modelo de vales digitais, emitidos após submissão e validação da candidatura. O beneficiário não necessita de avançar com o valor da compra, bastando apresentar o vale na loja aderente.
A decisão de transferir fundos para o programa E-Lar resulta da avaliação sobre a capacidade de execução de outras medidas do PRR. A verba que estava prevista para iniciativas de combate à pobreza energética e para obras no âmbito dos Vales Eficiência revelou menor adesão e complexidade operacional mais elevada. Já o programa E-Lar mostrou ser de execução mais rápida, simples e com impacto direto nas famílias.
O limite das candidaturas mantém-se até esgotar o novo montante disponível. Por isso, para quem pretende beneficiar do apoio, é aconselhada a preparação antecipada dos documentos obrigatórios.
Ainda se recorda dos pontos principais do programa E-Lar?
O programa E-Lar apoia a substituição de equipamentos domésticos a gás (como fogões, fornos ou esquentadores) por alternativas elétricas com maior eficiência energética. O objetivo é reduzir o consumo energético, melhorar o conforto das casas e contribuir para a descarbonização.
Este programa é dirigido a todas as famílias com contrato de eletricidade em Portugal Continental. Contudo, distingue dois grupos:
- Famílias vulneráveis, beneficiárias da Tarifa Social de Energia ou integradas em programas de reabilitação comunitária, recebem apoios mais elevados e incluem transporte e instalação.
- Restantes agregados familiares têm direito a apoios de menor valor, que abrangem a compra dos equipamentos, mas não incluem custos de entrega ou montagem.
Os equipamentos abrangidos incluem placas elétricas de indução ou convencionais, fornos, conjuntos (placa + forno) e termoacumuladores.
Os valores dos equipamentos elegíveis são os seguintes:
- Placa elétrica de indução: até 369 euros (vulneráveis) ou 300 euros (restantes);
- Placa elétrica convencional: até 179,60 euros ou 146 euros;
- Conjunto placa + forno elétrico: até 738 euros ou 600 euros;
- Forno elétrico: até 369 euros ou 300 euros;
- Termoacumulador elétrico: até 615 euros ou 500 euros.
Famílias vulneráveis podem ainda receber:
- Transporte: até 50 euros;
- Instalação: até 100 euros (placas/fornos) ou 180 euros (termoacumuladores).
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Como preparar a candidatura ao programa E-Lar
Mesmo antes da reabertura, é possível agilizar alguns passos:
- Confirmar se beneficia da Tarifa Social de Energia, caso se aplique.
- Reunir documentos, como a fatura da eletricidade e fotografia do equipamento antigo.
- Verificar lojas aderentes no portal do Fundo Ambiental.
- Acompanhar a abertura do portal no dia 2 de dezembro, preferencialmente durante a manhã.
Quanto mais cedo a candidatura for submetida, maior a probabilidade de obter o vale antes de esgotar a nova verba. Afinal, a segunda fase do programa E-Lar deverá voltar a ter elevada procura.
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