Finanças pessoais

Eletricidade: mercado livre ou regulado?

Num setor com tanta concorrência, é importante dominar conceitos básicos. Descubra a definição de mercado livre e regulado na eletricidade.

Muito se diz sobre o mercado da eletricidade. A concorrência é cada vez mais forte, com táticas para atrair clientes cada vez mais “agressivas”. Por isso, é importante estar esclarecido sobre os conceitos básicos, como o que é o mercado livre ou o mercado regulado. 

Mercado Livre 

O mercado liberalizado de energia surgiu em 2006, com vários objetivos: 

  • Melhorar a oferta; 
  • Reduzir os custos; 
  • Simplificar processos; 
  • Ir ao encontro de uma visão de “mercado europeu de energia”, diminuindo assim a dependência energética do exterior. Além do mais, este mercado europeu deveria promover a sustentabilidade.   

Os comercializadores têm autonomia para definir preços e outras condições comerciais para o cliente final. No entanto, apesar desta maior “liberdade de oferta”, são aplicadas as regras de concorrência e o Regulamento de Relações Comerciais. 

A inexistência de fidelização é uma das principais vantagens para o consumidor. Ou seja: o consumidor pode mudar de comercializador de energia quando quiser e sem custos associados.

Mercado Regulado

Este foi o primeiro - e durante muito tempo o único - mercado de energia em Portugal. São poucas as empresas a atuar neste mercado, comparando com a oferta do mercado liberalizado. Ou seja, as ofertas comerciais são mais limitadas. A principal característica é o facto de as condições destes comercializadores serem reguladas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A ERSE serve para proteger os consumidores relativamente a preços, à qualidade de serviço e à informação prestada, entre outras condições. As tarifas são revistas, por norma, de ano a ano e não sofrem grandes alterações. Em 2021 regista-se uma queda de 0,6% no preço da eletricidade, para clientes finais em baixa tensão normal (famílias ou pequenos negócios).  

Os consumidores, estando no mercado livre, podem ainda optar por uma tarifa equiparada à que é aplicada no mercado regulado. Isto se o comercializador em questão tiver essa oferta. Quem pretender, pode ficar no mercado regulado até final de 2025. Nessa data está previsto que todos os contratos passem a ser de mercado livre. No entanto, estão previstas condições de transição para esse momento. 

Conheça ainda as principais medidas do Orçamento de Estado 2021 com impacto na sua carteira. 

Por qual devo optar? 

A tendência é que se transite de forma progressiva, até 2025, para o regime liberalizado. Para o cliente final, há mais vantagens, pelo facto de haver também mais concorrência. Isso resulta em condições mais competitivas e num maior cuidado na relação com o cliente. No entanto, pode sempre optar por uma solução intermédia. Pode ser cliente de um comercializador de energia no mercado livre, mas usufruir da tarifa equiparada à do mercado regulado. 

Leia também: saiba como escolher o melhor fornecedor de eletricidade 

Existem dezenas de comercializadores no mercado liberalizado quer de eletricidade, quer de gás natural. No final de 2019, 95% da população portuguesa já estava no mercado livre da eletricidade e 98% no do gás natural.

Mas a melhor solução antes de decidir é mesmo comparar as opções existentes. Visite o Portal Poupa Energia, que compila os principais fornecedores e, de acordo com os seus dados de consumo, apresenta-lhe a oferta mais competitiva. Informe-se e esclareça as suas dúvidas antes de contratar o serviço, seja no mercado livre ou regulado.  

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