Os Planos Poupança Reforma (PPR) são produtos a considerar por quem procura poupar ou investir alguns euros para ter uma almofada financeira quando se aposentar. Estes produtos usufruem ainda de benefícios fiscais que os tornam mais atrativos.

Parte da popularidade dos PPR deve-se a estes mesmos benefícios fiscais, que permitem pagar menos impostos sobre os rendimentos obtidos. Estes benefícios sentem-se em duas alturas diferentes:

• Na altura do resgate: os ganhos obtidos são sujeitos a uma taxas de IRS reduzida, quando comparado com outros investimentos;
• Quando se subscreve ou faz reforços: em deduções fiscais mediante o montante investido nos PPR.

Para determinar quanto terá de pagar em impostos sobre os rendimentos obtidos com o PPR, focamo-nos primeiro no benefício fiscal sentido na altura do resgate. Por norma, produtos de poupança e investimento são tributados a uma taxa de 28%.

Os PPR beneficiam, no entanto, de uma taxa de 21,5% se o investimento for mantido durante pelo menos cinco anos. Se o seu investimento num PPR estiver entre o quinto e o oitavo ano de vigência do contrato, a taxa será de 17,2%. Após o oitavo ano, esta taxa baixa para 8%.

Se tiver mais de 60 anos e o seu PPR há mais de cinco, terá duas opções para resgatar o seu investimento: uma renda vitalícia, ou um reembolso total do capital. Optando pela renda vitalícia pagará imposto sobre os rendimentos do PPR como se de uma pensão normal se tratasse. Nesse caso, pode calcular através do simulador de pensão líquida do Doutor Finanças quanto terá de pagar em impostos.

Sobre o reembolso total o benefício fiscal tem assume outros contornos. Assumindo um investimento de 10.000 euros num PPR e um resgate de 5.000 euros feito após o oitavo ano, teria de pagar perto de 400 euros em impostos sobre os rendimentos obtidos. Um investimento semelhante num produto financeiro tributado a 28% levaria a uma carga fiscal de 1.400 euros. 

Consulte o simulador de pensão líquida

Benefício fiscal sobre o montante investido

Como mencionado acima, pode também usufruir de um benefício fiscal de até 20% do valor investido num PPR, até um máximo de 400 euros. Este benefício fiscal varia de acordo com a idade, pelo que para o aproveitar ao máximo terá de investir o mais cedo possível.

• Até aos 35 anos de idade, pode deduzir até 400 euros desde que aplique 2.000 euros no PPR nesse ano
• Entre os 35 e 50 anos, o limite máximo a deduzir passa para 350 euros, desde que 1.750 euros sejam aplicados.
• A partir dos 50 anos, pode deduzir até um máximo de 300 euros, se aplicar 1.500 euros nesse ano.

Investindo num PPR o mais cedo possível pode aproveitar ao máximo este benefício fiscal, além de poder estar sujeito a uma taxa de IRS reduzida na altura do resgate. Este benefício na subscrição vale a pena apenas quando o resgate do PPR é feito de acordo com determinadas condições previstas na lei, como:

• Em caso de reforma;
• Desemprego de longa duração do titular do PPR ou de um membro do seu agregado familiar;
• Incapacidade permanente do titular ou de um membro do seu agregado familiar;
• Doença grave do titular ou de um membro do seu agregado familiar;
• Uso dos fundos para pagar prestações do crédito à habitação;
• Morte do titular.

Há que ter em atenção as potenciais consequências de usufruir deste último benefício fiscal e resgatar o PPR antecipadamente ou fora das condições previstas na lei.

Consequências do resgate antecipado do PPR

Caso tenha recebido benefícios fiscais quando subscreveu o seu PPR e decida resgatar o mesmo antes do tempo, terá de devolver os benefícios fiscais até então obtidos, com uma penalização sobre o valor recebido de 10% por cada ano.

De acordo com a informação disponibilizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, isto significa que se recebeu 400 euros em benefício fiscal sobre a subscrição do seu PPR e o decide resgatar no ano seguinte, terá de devolver 440 euros. Quanto mais antigo for o PPR, maior será a penalização.

Pode evitar esta penalização enquanto aproveita a taxa reduzida na altura do resgate, se simplesmente recusar receber este benefício fiscal. A entidade gestora do PPR deverá declarar ao Estado os montantes que aplicou no PPR. Para recusar o benefício, precisa apenas de eliminar os campos pré-preenchidos relativos a estas entregas no IRS.

Não aceitando este benefício fiscal não terá de devolver nada, visto que também não recebeu nada. Neste caso, poderá resgatar o PPR sem penalizações beneficiando de uma taxa reduzida, desde que tenham passado cinco anos desde a subscrição do Plano.

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Seguro PPR ou fundo PPR?

É importante salientar que estes benefícios fiscais se aplicam aos dois tipos de PPR que existem: o fundo PPR e o seguro PPR. Conseguirá através de ambos ter de pagar menos impostos sobre o retorno do investimento do que teria de pagar investindo em outros produtos financeiros.

Diogo Luís: “É importante analisar a carteira do PPR”

Note que um seguro PPR tem, por norma, uma maior componente obrigacionista, usa os fundos de forma mais conservadora, e tem capital garantido. Por outro lado, o fundo PPR não tem capital garantido, pois arrisca mais os fundos através de uma maior componente acionista. Os fundos costumam apresentar melhor desempenho, mas têm maior risco.

Através do site da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) pode analisar com facilidade todos os seguros PPR supervisionados por esta entidade. Se procura fundos PPR, consegue encontrar uma lista bastante completa através do site da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões, e Patrimónios (APFIPP).

Alternativamente, pode usar o simulador Ganhe Mais no PPR, da DECO, que o ajuda a escolher o PPR mais rentável do mercado com base no desempenho dos Planos nos últimos anos. Com este simulador pode ainda optar por Planos com e sem capital garantido. O simulador ajuda-o ainda a saber como transferir o seu PPR entre entidades gestoras.

Poderá querer transferir o seu PPR, por exemplo, para evitar pagar comissões elevadas cobradas pela entidade gestora, ou para passar de um plano sem capital garantido para um mais conservador. A DECO aconselha a fazê-lo quando se aproxima da idade da reforma.

Antes de subscrever um PPR, deverá analisar devidamente as condições associadas ao produto, incluindo em que condições poderá proceder ao resgate. Deverá ter em atenção todos os custos associados, incluindo a comissão de gestão anual que vai ser deduzida à rentabilidade.