IRS

Vale a pena declarar o Plano Poupança Reforma no IRS?

Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia, sendo que quanto mais novo, maiores serão os benefícios.

Sara Fernandes Sara Fernandes , 21 Abril 2020 | 16 Comentários

Os Planos Poupança Reforma, também conhecidos por PPR, são produtos aos quais muitos portugueses recorrem de forma a complementarem a pensão para a qual descontaram durante a sua vida ativa.  

O objetivo destes produtos é garantir que tenha uma almofada financeira confortável quando chegar à idade da reforma.  

Além de ser uma forma de poupança, outra das vantagens dos PPR são as deduções no IRS, que, consoante a idade do subscritor, podem ir até aos 400 euros por ano

É vantajoso declarar o seu PPR no IRS. Dessa forma, além de estar a criar poupança, ainda consegue retirar benefícios.

Declarar os reforços do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de até 20%. Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia, sendo que quanto mais novo, maiores serão os benefícios.  

  •  Até aos 35 anos, pode deduzir até 400 euros, desde que aplique 2.000 euros no PPR, naquele ano; 
  • Entre os 35 e os 50 anos, pode deduzir, no máximo 350 euros, desde que aplique 1.750 euros; 
  • E a partir dos 50 anos, pode deduzir até 300 euros, desde que aplique 1.500 euros.  

Assim, é aconselhável investir num PPR tão cedo quanto possível. Não só porque os benefícios fiscais são maiores, quanto menor for a idade, como também quanto mais cedo começar, maior será a poupança a longo prazo.

Mas os benefícios fiscais não se ficam por aqui. Na hora de solicitar o reembolso do seu PPR – o chamado resgate - terá também um benefício fiscal. O benefício fiscal desta operação varia consoante a forma como for feito o reembolso: de uma só vez ou em rendas.  

Os PPR beneficiam de uma taxa de 21,5% - em vez dos 28% aplicados em outros produtos de poupança -, se o investimento for mantido durante cinco anos. A taxa pode chegar a 8%, se o prazo for de cinco ou mais anos e o mantiver até à altura da reforma. 

Esta tributação mais reduzida também acontece noutras situações, como: 

  • Desemprego de longa duração do titular do PPR ou de outro membro do agregado familiar; 
  • Incapacidade permanente para o trabalho do titular ou de outro membro do agregado familiar; 
  • Doença grave do titular ou de outro membro do agregado familiar; 
  • Utilização do montante para amortizar o crédito habitação; 
  • Morte.  

Leia ainda: Estive de baixa médica, qual o impacto no IRS?

Se quiser resgatar o PPR antes do tempo, há consequências?

O resgate antecipado do PPR implica a devolução dos benefícios fiscais até então obtidos.

Se não se encontrar em nenhuma das situações descritas acima e quiser resgatar o montante que tem acumulado no seu PPR terá de devolver os benefícios fiscais com uma penalização de 10% por cada ano, de acordo com a informação disponibilizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

"Fica sem efeito o benefício entretanto obtido com as respetivas entregas, devendo as importâncias deduzidas, majoradas em 10 por cento, por cada ano", explica a entidade.

Imagine este caso: teve acesso a um benefício do PPR de 20% sobre as entregas efetuadas, tendo entregado 400 euros no primeiro ano, 300 euros no segundo, 500 no terceiro e agora pretende resgatar o dinheiro.

O seu benefício fiscal no primeiro ano foi de 80 euros. No ano seguinte, de 60 euros e no último 100 euros.

O montante a devolver, neste caso, será de 264 euros: 88 (80 euros + 10%) + 66 (60 + 10%) + 110 (100 + 10%).

Coronavírus e o resgate antecipado do PPR 

No contexto de Estado de Emergência que atualmente se vive e quebra de rendimentos associada, o Governo aprovou uma medida para que seja possível resgatar montantes do seu PPR sem penalizações

Contudo, há regras e limitações para esta operação. Só os PPR que foram subscritos até 31 de março de 2020 é que podem ser resgatados sem que haja devolução dos benefícios fiscais. 

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18 comentários em “Vale a pena declarar o Plano Poupança Reforma no IRS?

  1. Boa noite,

    Neste momento recebo parte das minhas comissões de vendas em PPR, no qual faço resgates mensais devido a necessitar da verba, mas na declaração de IRS não usufruo de qualquer beneficio fiscal devido aos resgates, por não o mencionar como beneficio.
    A questão que coloco, é se posso ter mais um PPR à parte, em que não faria o dito resgate e se poderia com este aproveitar os beneficios fiscais na declaração de IRS?
    Obrigado

    1. Olá, Paulo.

      À partida não vejo porque não. Mas se algum dia vier a ter que resgatar também esse outro PPR, terá de devolver os benefícios ao estado, e com uma penalização.

  2. Desconto cerca de EUR 320 por mes (200 do meu salario mais 120 pagos pela empresa onde trabalho). Este valor vai para um fundo de pensao chamado Zurich Corporate Pensions. Conta como um PPR em termos de deducao do IRS?

  3. Quer isto dizer que se usar o dinheiro do PPR para amortizar o crédito à habitação não terei de devolver as deduções em sede de IRS?
    Obrigada.

    1. Olá, Patrícia.

      É isso mesmo. Por via das dúvidas, confirme com o seu banco de que forma pode comprovar que os levantamentos do PPR são efetuados para esse fim, caso um dia lhe peçam contas das finanças…

  4. Boa tarde,
    Tenho uma dúvida os certificados de aforro e os certificados de tesouro podem ser considerados/equiparados como PPR?
    Obrigada.

  5. Boa tarde!
    Gostaria de saber como funciona em termos de benefício fical se tiver 2 PPR(Um Seguro e ou fundo PPR)?
    O benefício aplica-se aos 2 ou apenas a um?
    Tenho Seguro PPR com capital garantido e estava a pensar invertir em 1 fundo PPR sem capital garantido.
    Obrigado

  6. Boa noite!
    Em que quadro aparece declarado o valor investido em PPR?
    Não o encontro na minha declaração pré-preenchida.
    Obrigado!

  7. Boa noite,
    Tenho uma dúvida no que se refere à declaração do PPR no IRS.
    É o seguinte, tenho de declarar o valor total que tenho no PPR ou só o que investi naquele ano?

    1. Olá, Nuno.

      É só o valor investido nesse ano. Tipicamente até já costuma vir pré-preenchido quando escolhe essa opção inicial…