Precisar de cancelar uma transferência bancária pode ser um processo simples, mas também pode ser uma verdadeira dor de cabeça, se o erro não for detetado rapidamente. São muitos os motivos que podem levar à necessidade de cancelar uma transferência, como uma simples distração, um erro ou até um esquema fraudulento. Independentemente do motivo, o mais importante é saber como agir quando tal acontece, de forma a conseguir reverter a situação e que o montante em causa regresse à sua conta o mais breve possível.

De seguida vamos explicar em que situações pode ser preciso cancelar uma transferência bancária e quais são os procedimentos a seguir quando envia dinheiro para um destinatário que não era desejado. Saiba ainda se é possível cancelar uma transferência MBWay e o que fazer quando a situação se complica.

Quando pode ser preciso cancelar uma transferência bancária?

Com o passar dos anos transferir dinheiro é cada vez mais comum, não só para fazer pagamentos, como por exemplo a renda da casa, mas também para enviar dinheiro a amigos e familiares. Embora as transferências bancárias tenham alguns mecanismos de segurança, como o próprio IBAN e o nome do destinatário, estes mecanismos não são infalíveis.

Por exemplo, numa situação em que se engana a digitar os números do IBAN, há um sistema de segurança que faz com que a transferência só seja validada se os últimos dois dígitos corresponderem ao IBAN em questão. Este mecanismo pode falhar, mas por regra funciona. Outro mecanismo de segurança que evita que ocorram erros na hora de efetuar uma transferência é a informação do nome do destinatário. No entanto, esta informação só é comunicada numa transferência ao balcão ou quando vai fazer o pagamento num multibanco. Já se utilizar o homebanking não há confirmação do sistema do nome do destinatário.

Seja qual for a razão do erro, é fundamental que seja rápido a tentar resolver a situação, de forma a conseguir cancelar a transferência bancária o mais breve possível.

Quais são os procedimentos para cancelar um transferência bancária?

Em primeiro lugar vamos começar pelas operações mais simples de cancelar. Por exemplo, imagine que fez uma transferência bancária para um IBAN que não era suposto. Mas, logo após à transferência bancária ter sido efetuada com sucesso, verificou mais uma vez os dados e apercebeu-se do engano.

Se não se tratar de uma transferência imediata, as transferências bancárias não são efetuadas logo que se dá indicação para tal. Por isso, existe uma forte possibilidade de conseguir cancelar a sua transferência antes que esta se torne efetiva.

Caso identifique rapidamente o erro na sua transferência deve o mais breve possível entrar em contacto com a sua entidade bancária e informar que houve um engano, desta forma o seu banco irá conseguir cancelá-la antes que a mesma seja concluída.

Agora imagine que fez uma transferência bancária e apenas detetou o engano alguns dias depois. Durante esse período o mais provável é que o montante já tenha sido transferido para o destinatário errado. Nestes casos já não é possível a entidade bancária cancelar a transferência, visto que a mesma já foi concluída. No entanto, assim que se aperceba do engano, deve contactar imediatamente o seu banco e explicar o sucedido. Nestas situações, o mais comum é a entidade bancária registar a ocorrência e entrar em contacto com o destinatário que recebeu o montante indevidamente.

Pode levar algum tempo, mas em princípio quem recebeu o seu dinheiro irá devolver o montante que não lhe pertence.

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É possível cancelar uma transferência que foi feita através de MBWay?

Sim, é possível, mas apenas em alguns casos específicos. As transferências por MBWay são cada vez mais comuns, sendo que no final de 2019 cerca 2 milhões de portugueses já tinham MBWay, segundo o comunicado publicado pela marca. Embora as transferências por MBWay sejam efetuadas maioritariamente através de números de telemóvel, é possível enganar-se no número do destinatário, principalmente se o mesmo não fizer parte da sua lista telefónica.

Caso ocorra um engano ao enviar dinheiro através do MBWay, fique a saber que apenas as transferências pendentes são possíveis de cancelar. Se reparou rapidamente que se enganou, o primeiro passo é selecionar o separador relativo à atividade e ver o estado da sua transferência. Se esta estiver pendente, pode ficar descansado porque vai conseguir cancelar a mesma sozinho.

É importante que saiba que ao contrário de outro tipo de transferências, as transferências MBWay podem ficar pendentes até 2 horas, por escolha do próprio destinatário, ou até 48 horas se o destinatário não tiver instalada a aplicação do MBWay. Em ambos os casos, após os períodos indicativos a transferência é cancelada automaticamente, pois fica expirada. Após ser cancelada, o valor da transferência regressa automaticamente à conta da pessoa que enviou o valor.

No entanto, em caso de um engano, nunca deve esperar que estes prazos terminem. Sempre que tiver oportunidade de cancelar de imediato a sua transferência, devo fazê-lo sem qualquer tipo de hesitação. Isto porque depois da mesma ser efetiva, as burocracias envolvidas e a boa vontade de quem recebeu o seu dinheiro passam a ter um enorme peso para que volte a ver o montante em questão.

Como devo proceder caso existam problemas no cancelamento?

Em relação a uma transferência por MBWay que tenha sido concluída com sucesso, já não vai conseguir cancelar a transferência. Então, nestes casos tem duas opções:

• Contacte de imediato a sua entidade bancária e informe-a do sucedido. Depois deve aguardar pela indicação se é ou não possível cancelar a transferência e quais os passos a seguir;
• Ou contacte diretamente a pessoa a quem enviou o dinheiro sem querer, na tentativa de pedir o valor de volta.

Já numa transferência bancária normal, caso a sua entidade bancária não tenha sucesso depois de informar a pessoa ou entidade que recebeu o seu dinheiro, então o processo pode complicar-se. Sempre que alguém se recusa a devolver o montante que recebeu, o banco não pode obrigar o destinatário a cumprir essa devolução. Nestes casos, deve recorrer a um processo judicial se pretende que o montante que transferiu regresse à sua conta.

É garantido que se recorrer a um processo judicial o montante é devolvido?

A decisão num processo judicial nunca é garantida a favor de nenhuma das partes. No entanto, nestes casos específicos, por norma as probabilidades abonam a favor de quem enviou o dinheiro por engano. Embora esta não seja de todo a situação ideal, visto que envolve custos e o tempo de espera pode ser bastante prolongado. Em última instância esta pode ser a única forma de voltar a ver o montante que transferiu por engano.

Se estiver numa situação deste tipo e pretender levar o processo para a via judicial, fale com a sua entidade bancária de forma a ter uma declaração como denunciou a transferência como um engano. Peça também para ser indicado que após o contacto da entidade bancária a pessoa não quis devolver o valor em causa. Assim a pessoa que recebeu o montante vai ter que justificar a que se deve essa transferência. Já do seu lado vai ter toda a informação para provar que foi um engano e que reportou o mesmo.

Que cuidados devo ter para evitar que esta situação volte a acontecer no futuro?

Embora ninguém esteja imune a distrações e enganos, existem sempre alguns cuidados que podemos ter para prevenir que estas situações não ocorram no futuro. Por exemplo, se tiver transferências de valor elevado a fazer, o multibanco é uma boa opção para não ocorrem erros no destinatário. No entanto, deve certificar-se sempre do nome do titular da conta, para conseguir confirmar que não houve nenhum erro.

Se usar o homebanking deve ter cuidados acrescidos na hora de colocar o IBAN e o valor que pretende. Tente verificar mais do que uma vez se todos os números estão corretos. Antes de validar a operação volte a conferir os dados e só depois conclua a operação. Outra possibilidade em transferências recorrentes é guardar os dados do destinatário. Desta forma, pode facilmente aceder a esses dados sem ter que estar sempre a preencher todos os campos, evitando a possibilidade de enganos.

Por fim, no que diz respeito a transferências por MBWay antes de proceder à mesma, confirme com a pessoa ou entidade em questão se o número e o valor estão corretos. Depois, pode guardar o contacto dessa pessoa ou entidade, caso os pagamentos forem efetuados com frequências. Assim, basta aceder ao contacto que gravou para enviar o montante que pretende.

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