Se já está reformado e quer aumentar as suas poupanças, então existe um produto financeiro especialmente dedicado para si: a conta poupança-reformado.

Este tipo de conta destinada a reformados ou pensionistas, apesar de ter uma rendibilidade baixa, tem alguns benefícios fiscais. O Doutor Finanças vem por isso apresentar-lhe este produto e explicar-lhe como pode usufruir dessas vantagens.

O que é?

A conta poupança-reformado é um tipo de conta de depósito usada especialmente para pessoas singulares que se aposentam.

Além da reforma, um dos critérios para ter essa conta é o valor mensal da pensão (por velhice ou invalidez). Assim, no ato de abertura da conta, o valor não deve ultrapassar o equivalente a três vezes o salário mínimo nacional. Exatamente como a maioria dos depósitos a prazo, essas contas atualmente têm rendimentos muito baixos. No entanto, têm vantagens fiscais, como por exemplo o facto de serem isentas de impostos sobre os juros de montantes até 10.500€.

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Como funciona?

Esse tipo de conta nasceu com duas finalidades principais:

1. Incentivar as famílias a poupar;
2. Beneficiar os reformados que estão claramente em situação de maior vulnerabilidade e, por isso, carecem de proteção social.

Além do limite de pensão, se deseja abrir uma conta poupança-reformado, também precisa de cumprir outros requisitos, pois é necessário comprovar a identidade do aposentado/pensionista. Assim, se for uma conta conjunta, então o primeiro titular terá de estar atualmente reformado e os demais co-titulares deverão ser cônjuges ou parentes em primeiro grau, ou seja, filhos ou pais. Além isso, cada aposentado só pode ter uma conta deste género.

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Quais as suas características?

Flexibilidade e segurança

Numa conta poupança-reformado, pode escolher o período de aplicação (6 meses ou 1 ano na maioria dos bancos) e o valor aplicável ao produto. Geralmente, essas contas são renovadas automaticamente pelo mesmo tempo, se o titular assim desejar e manter as condições.

Quanto à segurança, estas contas são semelhantes aos depósitos a prazo e, portanto, são cobertas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, isto é, se o banco onde tem uma conta de poupança-reformado falir, o seu dinheiro estará garantido até um limite máximo de 100 000€.

Pagamento dos juros e mobilização antecipada

Relativamente aos juros, estes são creditados na conta corrente ou adicionados ao capital na data de vencimento do depósito. Como alguns depósitos fixos que permitem uma mobilização antecipada, também pode transferir parte ou a totalidade dos fundos depositados para a conta, mas será penalizado nos juros sobre o valor mobilizado.

Tem benefícios fiscais

Por último, mas não menos importante, uma das principais vantagens das contas poupança-reformado é que elas têm benefícios fiscais. Assim, se o titular falecer, o benefício pertence ao herdeiro. Como tal, os juros sobre essas contas são isentos de impostos em montantes até 10 500€. No entanto, se o saldo da conta ultrapassar esse valor, os juros sobre o excesso do saldo pagam IRS.

Neste caso específico, uma vez que os rendimentos de juros correspondem aos rendimentos de capital, a taxa de IRS aplicável é de 28%. Finalmente, estas contas também estão isentas de imposto sobre herança e sobre doações.

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Qual a diferença entre uma conta poupança-reformado e um PPR?

Antes de tudo, tenha em atenção que a conta poupança-reformado não tem nada a ver com um plano de poupança reforma (PPR).

Esse produto financeiro permite que as pessoas possam descontar quando ainda estão em idade ativa. Depois de se aposentarem, estas podem resgatar todo o seu capital ou receber rendas regulares ao mesmo tempo que recebem a pensão da Segurança Social. E ao contrário do PPR, uma conta poupança-reformado só pode ser aberta depois de atingir a idade da reforma.

No entanto, se a sua meta é aumentar as suas poupanças, existem outros produtos financeiros que são mais vantajosos, tais como os certificados de aforro. A nova série E dá-lhe uma taxa de juro de 1% acrescida da taxa Euribor e, após o segundo ano inclusive, acresce um prémio de permanência que varia entre 0,5% e 1%, consoante o número de anos em que tenha o dinheiro aplicado.

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