As regras de política monetária podem parecer confusas porque têm uma lógica própria e expressões particulares. Mas, vale a pena tentar compreendê-las. Porquê? As políticas monetárias influenciam bastante a vida de todos nós. Por exemplo, porque é que sobe ou desce a inflação? Porque varia a taxa de juro e a prestação da casa aumenta ou diminui? As respostas estão nas políticas monetárias e estas podem ter mais influência do que aquilo que pensamos.

O que são políticas monetárias?

Tal como existem políticas de saúde, de educação, de desporto, também existem políticas monetárias. Estas políticas têm objetivos definidos. Através da sua influência sobre o custo e a quantidade de moeda em circulação, podem condicionar variáveis económicas relevantes como as taxas de juro e a inflação. Estas variáveis têm importantes efeitos sobre o investimento, consumo e emprego. Assim, através das políticas monetárias que controlam a oferta de moeda, é possível influenciar toda a economia.

Quem determina as políticas monetárias?

As políticas monetárias são desenvolvidas pelos bancos centrais. No caso da União Europeia, dentro da Zona Euro, é uma responsabilidade do Banco Central Europeu e dos Bancos Centrais Nacionais que pertencem ao Eurosistema. Assim sendo, estes bancos têm um conjunto de "poderes" que lhes permitem condicionar os canais de transmissão da política monetária como é o caso das taxas de juro a que os bancos centrais emprestam dinheiro aos bancos comerciais. Essas taxas de juro chama-se taxas de juro diretoras.

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Quais os objetivos das políticas monetárias?

As políticas monetárias têm dois grandes objetivos:

• Controlar a taxa de inflação;

• Promover o crescimento económico.

No caso da Zona Euro há uma grande preocupação com a taxa de inflação. O principal objetivo das políticas monetárias dentro do Eurosistema é manter a taxa de inflação abaixo de 2%, mas próxima deste valor. Promover o pleno emprego e o crescimento económico é o seu segundo objetivo.

Como funcionam estas políticas?

A forma privilegiada com que o Banco Central Europeu gere a política monetária é através da alteração das taxas de juro diretoras. Estas taxas vão influenciar as taxas de juro a que os bancos recebem e emprestam dinheiro. Logo, desta forma o BCE influencia a poupança, o consumo e o investimento.

Por exemplo, se o BCE aumenta as taxas de juro diretoras para emprestar dinheiro aos bancos comerciais, então os bancos comerciais também aumentam as taxas de juro que aplicam nos empréstimos aos clientes. Mas, vão pagar juros mais elevados aos seus clientes que queiram fazer de depósitos.

Se o BCE decidir descer as taxas de juro diretoras, o que acontece normalmente em períodos de crise ou recessão em que são necessárias medidas que estimulem a economia, o dinheiro fica mais barato. Com o dinheiro mais barato para os bancos comerciais, estes podem oferecer empréstimos com juros menores. A consequência? Em teoria, estas políticas aumentam o investimento das empresas e o consumo das famílias.

Instrumentos das políticas monetárias

Além das mudanças nas taxas de juro diretoras, o Eurosistema tem outros instrumentos de política monetária, nomeadamente: .

• Operações de mercado aberto: estes instrumentos são os principais mecanismos de transmissão das políticas monetárias. É através destas operações que os bancos podem obter empréstimos junto dos bancos centrais, as chamadas "operações de cedência de liquidez". Os bancos podem também recorrer aos bancos centrais para fazer depósitos quando têm muita liquidez e, nesse caso, são "operações de absorção de liquidez". Através da taxa de juro que os bancos centrais aplicam nestas operações, conseguem controlar as taxas de juro na economia.

• Facilidades permanentes: estes instrumentos procuram satisfazer imediatamente as necessidades de cedência e de absorção de liquidez da banca. Para isso, o Banco Central dá a oportunidade aos bancos de se financiarem ou depositarem dinheiro, em quantidades ilimitadas, durante a noite (conhecido como prazo overnight ou de muito curto prazo). Mais uma vez, as taxas de juro para os empréstimos e depósitos para este prazo também contribuem para influenciar as taxas de juro gerais da economia consoante a direção da política monetária do Banco Central.

• Reservas obrigatórias: corresponde ao dinheiro proveniente dos depósitos dos clientes que os banco têm de guardar. Isto significa que há uma percentagem dos depósitos que os bancos não podem utilizar para conceder novos créditos. É um imperativo legal. Desta forma, se o Banco Central quiser reduzir a quantidade de moeda em circulação pode fazê-lo aumentado a percentagem de reservas obrigatórias que devem ser acauteladas pelos bancos. Pelo contrário, se quiser que os bancos concedam mais crédito e assim aumentar o dinheiro em circulação, dimimui o montante legal destas reservas.

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Instrumentos não convencionais

Existem situações em que os já referidos instrumentos não são suficientes ou é necessário agir com mais rapidez para garantir a estabilidade dos preços. É então que surgem as políticas monetárias não convencionais, ou seja, medidas que só são executadas em situações excecionais. O Quantitative Easing e o Credit Easing são dois exemplos destas situações. Ambos são programas de compra de ativos pelo Banco Central.

• Quantitative Easing: programas de compra de ativos públicos como obrigações do Tersouro dos Estados ou outras obrigações de médio e longo prazo que sejam garantidas pelo Estado.
• Credit Easing: compra de ativos privados, emitidos por entidades privadas.

Políticas monetárias na pandemia

Para conter os efeitos a pandemia, os bancos centrais intervieram na economia através de políticas monetárias não convencionais. O seu objetivo foi evitar recessões e desequilíbrio na estabilidade dos preços devido à interrupção repentina e continuada da atividade económica. Foi necessário controlar distorções com recurso a diferentes medidas:

• Descida significativa das taxas de juro diretores e das expectativas de evolução futura para aliviar as tensões nos mercados e estimular a recuperação da economia;
• Comprar ativos para contrariar a pressão vendedora nos mercados financeiros;
• Desenvolver prograsmas de empréstimos às empresas;
• Flexibilização regulatória das reservas obrigatórias para garantir que os bancos podem conceder mais crédito e liquidez à economia.

A estas, juntaram-se ainda outras medidas:

• Criação do Programa de Emergência Pandémica (PEPP) para recompra de ativos públicos e privados em ondições específicas;
• Reforço do programa regular de compra de ativos (APP);
• Desenvolvimento de uma política de reinvestimento e as operações de refinanciamento de longo prazo.

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