Quando ajudamos alguém, não esperamos nada em troca… mas e se, ainda assim, pudermos tirar algum benefício? É a chamada “win-win situation”. Se, por um lado, estamos a contribuir para apoiar uma instituição de solidariedade, por outro, podemos ter benefícios fiscais associados a estes donativos.
Doar e receber ainda mais em troca
Fazer uma doação a uma instituição de solidariedade social é um ato de generosidade que tem um impacto direto na sociedade e na vida de quem mais necessita. Seja através do apoio a pessoas com deficiência, a crianças e idosos em situação de risco ou a instituições ligadas à saúde ou de âmbito religioso, cada donativo contribui para a construção de uma sociedade mais justa.
Mas, sabia que doar também pode trazer benefícios fiscais? Por cada euro que doar, poderá deduzir 25 cêntimos no IRS que tem a pagar.
Na prática, as doações solidárias representam mais deduções para apresentar no momento de entrega da declaração de IRS, o que poderá representar um maior reembolso ou menor valor a pagar.
Que tipo de donativos têm benefícios fiscais?
Para efeitos de dedução à coleta de IRS, apenas são aceites os donativos que se enquadrem no estatuto do mecenato, que está previsto nos artigo 61.º ao 66.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).
Ou seja, nem todos os donativos são válidos para aplicação de benefícios fiscais. Por exemplo, se apoiar alguém que está a pedir na rua, comprar uma rifa ou contribuir para um peditório, esses donativos só serão “aceites” se for emitido o respetivo recibo, algo que apenas as instituições devidamente registadas poderão fazer.
Todas as entidades de interesse social, ambiental, tecnológico, desportivo, cultural e científico registadas no site da Segurança Social, bem como o Estado ou associações que pertençam a um município ou freguesia podem receber donativos sociais e trazer-lhe benefícios fiscais.
É muito importante estar atento a burlas e garantir a legitimidade da causa que pretende apoiar. Informe-se e procure saber mais sobre os projetos em causa.
Guarde sempre os comprovativos de donativo e peça os recibos de donativo à instituição para a qual doou.
Caso pretenda deduzir os seus donativos no IRS, não se esqueça de alertar a instituição que foi alvo do seu apoio, para que esta possa registá-los e emitir os recibos de donativo correspondentes. Desta forma, as contribuições que, generosamente, doar ao longo do ano, constarão de forma automática na sua declaração de IRS e poderá aceder aos benefícios fiscais.
No caso de os donativos não aparecerem de forma automática, poderá submetê-los diretamente na declaração. Para isso, basta guardar o respetivo comprovativo de pagamento, no caso de transferência bancária, multibanco ou débito direto. Para as contribuições feitas em dinheiro ou cheque, é obrigatório apresentar um recibo de donativo que refira o valor recebido pela Instituição.
Leia ainda: Consignação de IRS: Um gesto simples com grande impacto social
Como declarar um donativo no IRS?
É simples, basta aceder ao quadro 6B, do anexo H, e indicar códigos respetivos. Para isso, deverá consultar as instruções de preenchimento do Anexo H do IRS, onde encontrará todos os códigos disponíveis.
Consignar o IRS: Um gesto simples com um grande impacto
Outra forma de apoiar estas instituições, mas desta vez sem qualquer custo, é através da consignação do IRS, uma forma simples e gratuita de contribuir para as causas em que acredita. Através deste mecanismo, pode direcionar 0,5% do seu IRS sem qualquer custo adicional ou perda de benefício.
Podcast: “Pessoas com deficiência agarram oportunidades de outra forma”
Para isso, basta preencher o modelo 3 (o modelo respeitante ao trabalho dependente), no quadro 11 da respetiva declaração. Deverá identificar a instituição que vai beneficiar, através do número de identificação fiscal (NIF), colocando um X no quadrado correspondente ao IRS e tipo de instituição.
Este é o único momento em que os contribuintes podem escolher exatamente para onde querem canalizar o dinheiro dos seus impostos. É um valor que, de outra forma, será entregue ao Estado. Ou seja, os 0,5% consignados, não são retirados do benefício fiscal dos agregados e não estão associados a qualquer custo.
Esta é uma ajuda muito importante para as instituições sociais, representando uma grande fatia dos seus orçamentos.
No caso da Associação Salvador, o impacto positivo gerado pela consignação do IRS, tem permitido desenvolver inúmeras iniciativas e projetos que visam promover a inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência motora. Os apoios recebidos através da consignação de IRS são essenciais para "tirar sonhos do papel" e transformá-los em realidade.
Leia ainda: O que é a consignação do IRS?
Juntos, podemos fazer a diferença
Acreditamos que cada gesto de solidariedade, por mais pequeno que seja, pode ter um grande impacto na vida de alguém.
Ao apoiar a Associação Salvador ou qualquer outra instituição de solidariedade, estará a contribuir para um mundo melhor e mais justo.
A Associação Salvador, fundada por Salvador Mendes de Almeida, em 2003, é uma Instituição de Solidariedade Social que atua na área da deficiência motora. Ao longo do tempo, tem desenvolvido projetos diferentes e ambiciosos que tiveram excelentes resultados e um demonstrado impacto na melhoria da integração e qualidade de vida de inúmeras pessoas com deficiência, potenciando os seus talentos e sensibilizando para a igualdade de oportunidades.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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