Devo aproveitar as novas medidas de apoio à habitação?

O Governo apresentou três novos apoios à habitação (dois são o reforço dos atuais), para ajudar as famílias a suportar os custos com o crédito à habitação. A situação está dramática para milhares de famílias devido ao aumento da prestação, que reflete a “explosão” da Euribor no último ano.

Uma das medidas é a possibilidade de travar os aumentos da prestação da casa ao banco durante dois anos, mas pagará mais adiante tudo o que não pagar agora. A prestação daqui a dois anos será naturalmente mais alta do que antes desta crise. E estamos a partir do princípio de que a Euribor vai estar mais baixa daqui a dois anos. Nunca saberemos de antemão.

A prestação reduzida será calculada substituindo o indexante previsto no contrato por 70% da Euribor a 6 meses, tendo por referência a média do mês anterior ao do pedido. O valor da prestação permanecerá o mesmo durante os 24 meses de aplicação da medida, não sendo objeto de revisão decorrente da variação da Euribor a 6 meses. Assim, garante-se que a prestação ficará reduzida e estabilizada.

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Peça os apoios se precisar MESMO

Esta medida não é totalmente nova. Já aconteceu durante a pandemia para quem perdeu rendimentos. Foram as chamadas “moratórias”. A questão é que deve aproveitar estes apoios se precisar MESMO. Caso contrário, deve compreender que sempre que arrastar a solução de um problema lá mais para a frente, estará sempre a prejudicar as suas finanças pessoais no futuro.

Qualquer despesa que seja mais cara lá mais para a frente, é estar a "desaumentar-se" a si próprio e à sua família. O ideal - e sei que muitas famílias não podem fazer - é baixar a prestação mudando de banco, avaliar se deve mudar para taxa fixa, renegociando o spread (para 0,8) e os seguros de vida, consolidando créditos, amortizando o crédito, etc. Mas de forma definitiva e não de forma temporária.

A Euribor continua a bater novos máximos e as taxas a 6 e 12 meses já estão claramente acima dos 4%. Contudo, recordo-lhe que em 2008 chegaram a tocar nos 5,5%, mais o spread que cada um tinha na altura. Eu já passei por esta situação e na altura foi uma medida semelhante que me salvou de ter de entregar a casa ao banco. Deram-me 2 anos de carência, e vou pagar juros durante mais 2 anos do que o prazo inicial. Arrastei o prazo, mas não aumentei a prestação. Por outro lado, estarei a pagar juros durante mais 2 anos. A minha intenção é amortizar o máximo possível e liquidar o meu crédito à habitação 15 anos mais cedo.

Se o conseguir fazer, terei ficado a ganhar com esta alteração, porque estou a pagar menos do que antes da moratória e os dois anos de juro adicionais que o banco esperava ganhar comigo não vão acontecer.

Esta opção é ainda mais importante porque uma das três medidas é prolongar a isenção da comissão de amortização (de 0,5%) até final de 2024.

O apoio que ainda não referi é a bonificação dos juros para quem tem uma taxa de esforço superior a 35% e está abaixo do 6.º escalão do IRS. Tem várias condições associadas, mas basta contactar o seu banco em novembro (ou depois do Diploma entrar em vigor) para fazer o pedido com as novas vantagens. 

Se eu, em 2008, tivesse um fundo de emergência que me permitisse suportar o aumento da prestação durante vários meses, provavelmente nunca teria ido ao banco pedir ajuda, completamente em pânico. Por outro lado, não teria sido obrigado a repensar toda a minha vida financeira e não teria margem para começar a fazer as minhas primeiras poupanças e mais tarde, investimentos em ferramentas sem capital garantido.

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Garantir a nossa liberdade

O que lhe quero dizer, passados todos estes anos (já passaram 15) e perante uma história que se repete, é que o que faz a diferença na nossa vida é termos opções. Ter a liberdade de escolher aceitar um apoio “mau” por parte do Estado ou poder ignorá-lo é uma das maiores satisfações de quem tem literacia financeira e colhe os benefícios de a ter.

Se ficar à espera das soluções que outros escolhem para si, sem ter outras opções, a solução nunca será tão boa.

Em resumo, se precisar, aceite estas ajudas. Se consegue aguentar, tente amortizar o máximo possível. Não fique é parado à espera que a tempestade passe e que apareçam soluções milagrosas para o ajudar a pagar a prestação da sua casa. Pelas previsões, vamos ter ainda um ano, ano e meio, de prestações muito elevadas. Se este apoio for relevante para si, aproveite. Se puder, evite.

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Pedro Andersson

Pedro Andersson nasceu em 1973 e apaixonou-se pelo jornalismo ainda adolescente, na Rádio Clube da Covilhã. Licenciou-se em Comunicação Social, na Universidade da Beira Interior, e começou a carreira profissional na TSF. Em 2000, foi convidado para ser um dos jornalistas fundadores da SIC Notícias. Atualmente, continua na SIC, como jornalista coordenador, e é responsável desde 2011 pela rubrica "Contas-Poupança", dedicada às finanças pessoais. Tenta levar a realidade do dia a dia para as reportagens que realiza.