Quer aumentar a taxa dos depósitos? Vá lá para fora

Nunca tivemos tanto dinheiro no banco: as estatísticas mais recentes, de novembro de 2020, revelam que os bancos têm mais de 160 mil milhões de euros em contas portuguesas de particulares. No entanto, ao contrário do que acontecia no passado, as poupanças não estão a ser dirigidas para os depósitos a prazo; ficam à ordem. Aliás, o montante em depósitos a prazo, cerca de 88 mil milhões de euros, está perto do mínimo dos últimos 9 anos.

As baixas taxas de juro são o principal motivo para não contratar depósitos a prazo. As aplicações constituídas em novembro passado receberam, em média, remunerações anuais de 0,08%. É quase nada: um depósito de 1000 euros a 1 ano que receba uma taxa anual nominal bruta de 0,08% pagará 58 cêntimos no final do prazo, assumindo a usual tributação de 28% sobre os rendimentos.

Ainda há alguns bancos a operar em Portugal que pagam taxas de juro acima de 1%, mas são normalmente promoções irrepetíveis. Destacam-se o Bankinter — a sua Conta Ordenado remunera a 5% no primeiro ano e a 2% no segundo ano nos saldos até 5 mil euros — e o Banco Best — que dá as boas-vindas aos novos clientes com uma taxa anual de 2% numa aplicação de 3 meses.

Abra as portas aos bancos no estrangeiro

O cenário de taxas de juro reduzidas é comum a toda a Zona Euro, mas é particularmente deprimente em Portugal. Aliás, apenas os bancos de dois países do euro remuneravam menos do que os nacionais em novembro de 2020: Irlanda e Luxemburgo.

Graças à abertura do mercado de capitais, não há qualquer limitação na abertura de conta de depósito noutros estados-membros da União Europeia. Não vale a pena atravessar a fronteira: é mais simples e generoso fazê-lo pela Internet (em Espanha, as taxas de juro são apenas 0,01 pontos percentuais superiores).

A Raisin gere um supermercado europeu de depósitos a prazo. Embora controle um banco alemão (o Raisin Bank), a empresa opera como um intermediário de depósitos a prazo: após o registo, que inclui a confirmação da identidade por videochamada, os aforradores têm acesso a uma panóplia de depósitos a prazo. A vantagem da Raisin é que, além de se conseguir taxas potencialmente superiores, não é necessário fazer novo registo nem provar a identidade sempre que se constitui um depósito. Também não há encargos para os depositantes.

A grande desvantagem para os portugueses é que a oferta disponível não é a mais vasta. Enquanto, por exemplo, a plataforma da Raisin para os alemães inclui mais de 80 bancos (incluindo os portugueses BAI Europa, BNI Europa, Banco Finantia, Banco Português de Gestão e Haitong), os aforradores portugueses apenas conseguem constituir agora depósitos a prazo em 4 instituições financeiras: o polaco Alior Bank, o austríaco Euram Bank e o checo J&T Banka. A Polónia e a República Checa não fazem parte da Zona Euro, mas os bancos propõem depósitos em euros, eliminando o risco cambial dos depositantes portugueses.

É preciso compreender inglês para fazer operações na Raisin, porque todos os documentos estão nessa língua.

Taxas de juro até 1,4%

Não espere milagres: os depósitos disponíveis na Raisin não pagam mais do que 1,4%, normalmente substancialmente menos. A aplicação a 1 ano mais generosa, por exemplo, rende 0,60% no J&T Banka. Não é muito, mas é 8,6 vezes a taxa média portuguesa em novembro passado.

As melhores propostas para os vários prazos são agora:

• 6 meses: 0,30% no Euram Bank;
• 1 ano: 0,60% no J&T Banka;
• 2 anos: 1,20% no J&T Banka;
• 3 anos: 1,30% no J&T Banka;
• 4 anos: 1,35% no J&T Banka;
• 5 a 10 anos: 1,40% no J&T Banka.

As taxas de juro são fixas até ao final do prazo. Os bancos podem, contudo, rever a remuneração dos novos depósitos a qualquer momento. Se, entretanto, os bancos portugueses começarem a pagar mais, é natural que as instituições que participem na Raisin também comecem a elevar as taxas de juro.

Para evitar a tributação no país da sede do banco, normalmente é preciso enviar para a instituição financeira uma certidão de residência fiscal, que pode ser pedida no Portal das Finanças, algumas semanas antes do pagamento dos juros. Mesmo quando não se entrega esse documento, é possível recuperar uma parte ou a totalidade do imposto através da declaração anual de IRS.

Garantia até 100 mil euros

Os depósitos bancários constituídos em Portugal estão protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos: caso a instituição não tenha capacidade de devolver o dinheiro aos clientes, o FGD é ativado para reembolsar os saldos até 100 mil euros por depositante em cada banco.

As regras de proteção são, todavia, pan-europeias: em cada país da União Europeia, há uma entidade que protege os depósitos locais até 100 mil euros por depositante. No caso do J&T Banka, que é checo, a garantia é prestada pelo Fond pojištění vkladů. Os depósitos no Euram Bank estão protegidos pelo Einlagensicherung.

O único risco destes depósitos é, no caso do acionamento dos fundos de garantia, o reembolso ser pago na divisa oficial do país da sede do banco. Mas, mesmo que receba coroas checas, a proteção máxima é sempre equivalente a 100 mil euros.

David Almas

Editor do boletim tlim, uma publicação eletrónica de finanças pessoais. Ex-jornalista. Colaborou durante 20 anos com mais de uma dúzia de publicações, do Expresso à Seleções do Reader's Digest. Não gosta de Economia. Está a escrever o seu terceiro livro sobre investimentos. Eterno aprendiz.