Os Planos Poupança Reforma (PPR) são produtos pensados para ajudar a garantir uma maior estabilidade financeira no futuro. No entanto, e apesar do nome, os PPR podem ser feitos em qualquer idade. Aliás, quanto mais cedo começar, maior o retorno potencial.

Imagine que investe 1.000 euros num produto que rende 5% ao ano. Ao fim de 30 anos, terá 4.322 euros. No entanto, se o investimento durar apenas 10 anos, o dinheiro amealhado desce para 1.629 euros.

É certo que pode sempre fazer reforços e que há Planos Poupança Reforma com diferentes níveis de risco e rendibilidade. Em alguns casos, aliás, existem oscilações durante o período de investimento, pelo que os ganhos não são iguais todos os anos (podendo até haver perdas).

No entanto, o exemplo acima serve apenas para ilustrar de forma simples a importância que o fator tempo pode ter no montante acumulado com o PPR.

Quanto arriscar ao fazer um PPR?

Aqui entram em campo dois fatores: o perfil de investidor e a idade. Quem tem um perfil mais agressivo estará mais disposto a correr riscos em troca de retornos potencialmente mais elevados. As pessoas mais conservadoras preferem pôr o dinheiro em produtos que garantem o capital, apesar de os ganhos serem mais modestos.

E embora nada impeça uma pessoa mais velha de arriscar, eventuais desvalorizações que possam acontecer nessa fase são mais difíceis de recuperar. Porquê? Porque há menos tempo para fazê-lo. Assim, quanto mais longe estiver da idade da reforma, maior será a disponibilidade para correr riscos.

Mas, então, quais são as diferenças entre os vários Planos Poupança Reforma? Existem dois tipos: os fundos PPR e os seguros PPR.

Fundos PPR

São os PPR mais arriscados, até porque são geridos como um fundo de investimento mobiliário. Ou seja, baseiam-me em unidades de participação e estão expostos às oscilações do mercado. Por isso mesmo, não garantem o capital investimento. Assim, quem investe num fundos PPR deve estar consciente de que pode perder uma parte ou até mesmo a totalidade do dinheiro investido.

Mas, ao mesmo tempo, os ganhos potenciais são mais apelativos do que nos seguros PPR. Tal como em qualquer investimento, o risco acompanha o benefício.

Seguros PPR

O investimento é feito junto de uma seguradora, que vai aplicar o dinheiro num fundo autónomo. Garantem o capital investido, bem como um rendimento mínimo.

Se está perto da idade da reforma, este pode ser um produto mais recomendado, uma vez que consegue algum retorno ao mesmo tempo que tem a segurança de não perder uma parte das suas poupanças em cima da data em que quer usufruir delas.

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A idade e os benefícios fiscais

A idade com que se faz um PPR também tem influência nos benefícios fiscais, sobretudo à entrada. Isto porque é possível deduzir à coleta de IRS 20% dos montantes investidos anualmente. E, apesar de haver limites, estes vão sendo menores à medida que a idade avança:

• Até 35 anos: 400 euros (correspondente a um investimento de 2.000 euros)
• Entre 35 e 50 anos: 350 euros (correspondente a um investimento de 1.750 euros)
• A partir dos 50 anos: 300 euros (correspondente a um investimento de 1.500 euros)

Para usufruir, deve preencher o quadro 6B do anexo H da declaração de rendimentos.

Vale sempre a pena usufruir?

A adesão a estes benefícios deve ser bem pensada. É que levantar o PPR fora das condições legais previstas obriga à devolução dos valores deduzidos, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano que tiver passado.

Ou seja, mais uma vez, a idade com que se faz o PPR pode ter influência. Imagine um cenário em que, aos 34 anos, cria um Plano Poupança Reforma com 2.000 euros e usufrui do benefício fiscal à entrada, ou seja, deduz 400 euros.

Aos 37 anos reforça o PPR com 600 euros (deduz 120) e aos 40 investe 500 euros (deduz 100). No entanto, aos 44 anos decide fazer o resgate do Plano Poupança Reforma foras das condições legais. Neste caso, vai ser penalizado da seguinte forma:

• Dedução do primeiro ano: 800 euros (400 + 100%)
• Dedução do segundo ano: 204 euros (120 + 70%)
• Dedução do terceiro ano: 140 euros (100 + 40%)
• Total: 1.144 euros

A devolução destes montantes é feita através de acréscimos à coleta, o que faz aumentar a possibilidade de ter de pagar IRS. Isso acontece sempre que a coleta líquida é superior aos valores de retenção na fonte.

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Quais as condições para levantar o PPR sem penalização?

Pode levantar o Plano Poupança Reforma sem penalização e em qualquer altura nas situações de desemprego de longa duração, doença grave, incapacidade permanente para o trabalho ou morte.

Pode ainda resgatar o dinheiro cinco anos após a respetiva entrega nos casos de reforma por velhice, a partir dos 60 anos de idade ou para pagar o crédito a habitação de uma habitação própria e permanente.

No entanto, o Governo aprovou algumas normas transitórias, em vigor até ao final de 2024, que também permitem levantar o PPR sem penalização:

• Para amortizar o crédito: até 12.222,24 euros (24 vezes o IAS)
• Para pagar as prestações do crédito: sem limite de montante
• Para outras finalidades: 509,26 euros mensais (um IAS)

Concluindo, pode fazer um PPR quando quiser, mas deve sempre ter em conta o seu perfil de investidor e a sua idade. Além disso, é importante ponderar se deve ou não usar os benefícios fiscais, uma vez que uma eventual penalização será calculada com base nos anos que tiverem passado.

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