Se está a preencher a declaração de IRS e se deparou com esta questão, está agora no lugar certo. Neste artigo exploramos a questão da baixa médica e o impacto que tem no IRS e na respetiva declaração.
Leia ainda: Já pode entregar a sua declaração de IRS de 2019
Baixa médica não é rendimento na declaração de IRS
A baixa médica faz parte de um conjunto de apoios, prémios e rendimentos que não estão sujeitos a IRS, por várias razões. No caso da baixa médica, trata-se de um apoio social isento. Não terá, por isso, que a declarar em sede de IRS, mesmo que tenha sido o único rendimento do agregado familiar durante o ano.
Sem implicações nas despesas
Tirando o facto de que, só pelo facto de estar de baixa médica, pode ter mais gastos com medicamentos, tratamentos, consultas ou exames, a baixa médica não tem impacto na dedução de despesas de saúde. Independentemente do período de tempo que esteve de baixa médica, pode incluir todas as despesas de saúde ao longo do ano.
Relembramos que a dedução é de 15%, suportadas por qualquer membro do agregado familiar e com o máximo de 1.000€.
Mas com impacto nas contas
Pelo facto dos valores recebidos em contexto de baixa médica estarem isentos de IRS e as despesas durante esse período serem válidas, o impacto nas contas para o acerto com o contribuinte é grande.
Se não tiver registado quaisquer rendimentos para além dos da baixa médica, as deduções de IRS também perdem efeito. E assim, não terá nada a pagar ou a receber.
A diferença entre a coleta (multiplicação do rendimento coletável com a taxa de imposto do seu escalão) e as deduções à coleta (calculadas com base nas despesas registadas e corretamente validadas) representa o cálculo final. Esse cálculo dita se tem de pagar ou ser reembolsado. Devem, para isso, somar-se os valores retidos mensalmente pelo agregado familiar. Se o resultado for superior à coleta líquida, significa que foi pago mais imposto do que o devido. Assim, prevê-se que seja devolvido o que foi pago a mais. No entanto, caso o resultado seja inferior, quer dizer que o imposto antecipado foi insuficiente, e, por isso, deve ser pago o imposto em falta.
Leia também: Tabelas de retenção IRS 2020
Antes de submeter a declaração de IRS, simule e descubra, no seu caso específico, qual o impacto da baixa médica no IRS.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
Tome melhores decisões financeiras
O Doutor Finanças pode ajudar:
Novo Crédito Habitação
Encontre um crédito ajustado à sua carteira evite gastar milhares de euros em juros
Negociar Crédito Habitação Atual
Encontre melhores condições para o seu caso e poupe todos os meses
Seguros Vida e Não Vida
Encontre as coberturas de seguro adequadas às suas necessidades
PPR SGF Doutor Finanças
Comece hoje a planear o seu futuro com o Plano Poupança Reforma
Crédito Consolidado
Junte os vários encargos num só e ganhe folga no orçamento mensal
Casa nova: poupe mais de mil euros no crédito
Negoceie as melhores condições desde início
Boa tarde!
Estive todo ano de baixa médica e o meu marido a receber o social desemprego, como preencher o irs se não deixa submeter sem o anexo H
Olá, Rosa.
Sugiro a leitura do seguinte artigo: Estou a receber o subsídio de desemprego, tenho de declarar no IRS?
Paralelamente, deve contactar diretamente a Autoridade Tributária. Poderá fazê-lo através do número 217 206 707 ou através do e-balcão.
No site da segurança social dizem q à baixa covid é paga a 100% mas dps aplicam taxa de IRS e de segurança social!!