Juiz com grupo de advogados

Imaginemos uma sala cheia de magistrados, de governantes, de jornalistas, de público geral. Os rostos e o silêncio pressupõem uma ocasião séria, rigorosa. Talvez seja a sessão que marca o início de um novo ano judicial? E se convidássemos o conselheiro Rodrigues de Bastos, ele próprio um magistrado e advogado durante a primeira metade do século XIX, para expor os seus pensamentos como se fossem um discurso? Não custa tentar.

E fez-se silêncio na sala…

Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores

Começo por recordar-lhes o que todos sabem, mas ninguém o admite. A justiça agrada a todos, mas ninguém a quer em casa. E isto não é mal nosso. A justiça e a verdade são estranhas às localidades. O que é falso, iniquo ou atroz na Europa, não pode ser verdadeiro nem justo na África ou em alguma outra parte do mundo. De facto, não se deveria transigir com a justiça, assim como se não deveria transigir com a verdade. Quando se começa a fazer o mal por metade, termina-se fazendo-o por inteiro.

O mundo e os seus conceitos, reconheçamos, estão em mudança. Acredito que existe uma justiça de prevenção, outra de repressão, e que ambas são necessárias para se manter a ordem da sociedade. Mas se a justiça sem a força é impotente, também a potência sem a justiça é tirania. Uma justiça extrema, creiam-me, é uma extrema injúria.

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Valores de outrora, frustrações de agora

Aos que hoje governam o mundo, se pudesse, segredaria assim: «Quando a justiça preside a quem manda, reina a boa vontade em quem obedece.» Não há soberania durável senão a que é fundada na justiça. Talvez o meu alerta não resultasse em nada de proveitoso, por isso será preferível dirigir-me aos que agora escutam as minhas palavras: «Não conteis com a justiça daquele que não tem um espírito justo.» Ah, minhas senhoras, uma alma nobre faz justiça mesmo àqueles que lha negam! Ah, meus senhores, quando se lhe não junta a doçura, desonra-se a justiça!

No meu tempo, éramos devotos a outros valores. Tínhamos Deus como um juiz supremo. O justo era a imagem de Deus sobre a terra. Mas o que se chama de “justiça humana” faria a desesperação de muitos homens de bem, se a certeza de uma justiça eterna e incorruptível os não animasse. É uma temeraria empresa, o pretender aliar uma justiça aparente com a verdadeira justiça. A justiça aplana as vias da inocência; a iniquidade as torna escabrosas e arriscadas. A justiça procura o culpado, a equidade procura o inocente. A justiça é a vingança do homem social, como a vingança é a justiça do homem selvagem.

A bondade, a força e a liberdade dos justos

Os golpes de estado, sabemo-lo, ferem quási sempre a justiça. As boas intenções, isoladas, não chegam. Há tentações: quem dá ouvidos ao que quer comprar a justiça, está mui próximo a lh’a vender. Há divergências: os homens estão todos de acordo sobre os princípios da justiça; mas a maior parte deles diferem na aplicação. Há desigualdades: os homens não costumam desejar para si senão a

justiça que recompensa, e para os outros a justiça que castiga. Há medos, receios: o amor da justiça não é, regularmente, senão o temor de sofrer a injustiça. Há dissensões: aqueles a quem nada importa a justiça, obrigam a justiça a importar-se deles.

E, no entanto, tudo isto parece vir de fora. Como algo que nos é imposto. E eu pergunto-vos: quem seremos nós no meio disto? Quem de nós poderá dizer que é justo? Que pratica o bem nos seus atos? Pois eu vos direi: todas as virtudes se compreendem na justiça. Vós sereis homens e mulheres de bem, se fordes justos. Ninguém pode ser bom sem ser justo; a bondade não exclui, antes compreende necessariamente a justiça. Ninguém pode ser verdadeiramente forte, sem ser verdadeiramente justo. Ninguém sabe ser livre senão quem sabe ser justo.

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Entre os dias de paz e os de perturbação

Quem é, então, o homem justo? Quem é, então, a mulher justa?

Comecemos pelas diferenças. Aquele que for mau será detestado, o que for justo será de todos respeitado. A vida é o salário do justo, a perdição é o salario do ímpio. A boca do justo é uma fonte de vida; a do injusto é um recetáculo de iniquidade. As tribulações dos justos são preferíveis aos prazeres dos malvados. O justo é, de todos os homens, o que vive menos agitado: o injusto, pelo contrário, está sempre em agitação. Por tudo isto, o último dia do justo é um dia de paz; o último dia do iníquo é um dia de perturbação, de guerra e de ruina.

Meus senhores, minhas senhoras:

Há homens que têm a fraqueza no coração porque são sensíveis; e a força no espírito, porque são justos. Sede justos, se quereis que se vos faça justiça. Porém, não sejais justos com excesso, nem mais sábios do que convém. E ide, junto dos vossos, sabedores de que não se deve reputar grande senão o que é durável; e não é durável senão o que é justo.

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