Muitos são os professores que estão agora a saber a partir de onde vão trabalhar no próximo ano letivo. Um dos grandes desafios que estes profissionais enfrentam está relacionado com a habitação. Onde vão morar e a que custo?

Em Portugal, todos os anos milhares de professores são colocados longe da sua residência e têm de encontrar uma “segunda” habitação para poderem viver durante o ano letivo. Em 2023, há novidades, ainda que tenham impacto para um número reduzido de profissionais.

Para quem está a começar à procura de uma residência para morar no próximo ano letivo, saber com o que pode contar é determinante. Neste artigo, vamos mostrar valores de rendas e explicar como funciona o novo programa de apoio ao arrendamento para os docentes, bem como outras soluções possíveis.

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Rendas 22% acima de 2020

Se encontrar casa é um desafio, encontrar uma casa a preços acessíveis é uma missão ainda mais difícil. Os preços medianos das rendas dos novos contratos de arrendamento aumentaram, em Portugal, 22,5% entre 2020 e 2023, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Se olharmos para o valor mediano no país, uma casa de 100 metros quadrados (m2), representa uma renda de 674 euros. Sendo que este é uma valor do “meio” da tabela. Quem precisar de arrendar uma casa na Área Metropolitana de Lisboa, por exemplo, pagará cerca de 1.026 euros de renda. E se analisarmos por concelho, no mais caro do país (Lisboa), a renda de um imóvel de 100 m2 sobe para os 1.450 euros.

Nos concelhos de Odivelas, Matosinhos, Amadora, Almada, Porto, Oeiras, Cascais e Lisboa o preço do metro quadrado está acima dos 9 euros, pelo que uma casa de 100 m2 terá um custo superior a 900 euros mensais. Do lado oposto, encontramos as sub-regiões de Terras de Trás-os-Montes e de Tâmega e Sousa, com os preços a serem inferiores a 350 euros por um imóvel de 100 m2.

Pagar uma renda de uma segunda habitação torna a missão para os docentes quase impossível, pelo que, muitas vezes, partilhar uma casa, ou arrendar apenas uma parte de uma casa é a solução encontrada por estes profissionais que estão deslocados da sua residência.

Estes são os valores medianos praticados no país. Cada região e localidade terá as suas especificidades e refletirá a realidade que se vive: há zonas em que a oferta de casas para arrendar é maior, outras em que a oferta é quase inexistente, o que é determinante para os preços praticados.

Este ano, cerca de 30 docentes deverão contar com um apoio ao arrendamento, tendo acesso a casa a preços mais baixos.

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O Programa de Apoio ao Arrendamento do IHRU

O Governo, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) e da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), estabeleceu um programa de apoio ao arrendamento para professores. A medida surge como uma ajuda à classe de professores, mas conta apenas com 29 casas, o que compara com milhares de potenciais interessados.

Este é um programa lançado este ano e que tem o objetivo de ajudar os docentes a encontrarem uma casa, isto numa altura em que a “escassez de oferta para arrendamento e o aumento do valor das rendas, entre outros fatores, têm dificultado a colocação de docentes em muitas regiões de Portugal continental”, refere o regulamento das condições de acesso ao programa.

O programa, cujas candidaturas já arrancaram, conta apenas com 29 casas nos concelhos de Lisboa e Portimão, o que significa que o número é muito inferior ao número de professores deslocados.

Os interessados no programa têm de se candidatar através da aplicação SIGRHE, sendo que apenas os profissionais que tenham ficado colocados num raio de 60 quilómetros, em linha reta, da sede do concelho de residência permanente estarão elegíveis para se candidatarem.

Há outras condições de acesso e várias regras para estabelecer prioridades entre os candidatos, sendo possível consultar os pormenores através do regulamento.

Este programa está desenhado especificamente para os professores, sendo que é uma “extensão” do programa de Arrendamento Acessível que, na sua versão inicial, obriga a prazos de contrato mais longos do que um ano letivo, como é o caso dos professores.

Ano letivo arranca a 13 de setembro

Este ano, o calendário escolar dita o início das aulas no dia 13 de setembro. Até lá, os professores, que saberão onde vão estar colocados, precisam de se organizar.

O primeiro período do ano letivo termina a 16 de dezembro, altura em que se iniciam as férias do Natal. O segundo período começa no dia 3 de janeiro e vai até dia 31 de março. E o terceiro período inicia-se no dia 17 de abril, terminando no dia:

7 de junho para os alunos do 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade;

14 de junho para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade;

30 de junho para os alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico 

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