2020 começou com boas notícias para algumas dezenas de municípios que vão ter uma baixa de IMI referente ao ano de 2019.

Todos os anos até 31 de dezembro, os municípios portugueses comunicam a Autoridade Tributária e Aduaneira a taxa de IMI que vai ser aplicada sobre os prédios rústicos e urbanos. Esta taxa recai sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), e é aplicada segundo os limites definidos por lei. Nos prédios rústicos a taxa é de 0,8%, mas nos prédios urbanos esta é variável e pode ser aplicada entre os 0,3% e os 0,45%, podendo em alguns casos chegar aos 0,5%.

Os dados estão publicados no Portal das Finanças, onde é possível consultar o valor das taxas em todos os municípios portugueses. Saiba, através deste artigo, se o seu município decidiu baixar a taxa de IMI e quanto é que vai pagar.

Ler mais: Guia para reduzir o seu IMI

Baixa de IMI nos municípios do distrito de Lisboa

A baixa do IMI no distrito de Lisboa não se fez notar na maioria dos municípios. Apenas três municípios baixaram a sua taxa de IMI, sendo estes o município da Amadora (0,33% para 0,32%), Cascais (de 0,36% para 0,35%) e Loures (de 0,377% para 0,374%). Os restantes mantiveram a taxa.

É importante salientar que atualmente os municípios que apresentam uma taxa mais elevada no distrito de Lisboa são os municípios de Mafra (0,45%) e Torres Vedras (0,4%). Em relação à taxa mínima, apenas os municípios de Lisboa e Vila Franca de Xira é que aplicam a mesma.

Pode consultar as taxas relativas a 2018 e 2019 na tabela a baixo.

As alterações no distrito do Porto

A baixa do IMI no distrito do Porto foi mais acentuada do que no Distrito de Lisboa, tendo 7 municípios baixado a sua taxa. Os municípios que baixaram esta taxa foram: Felgueiras (de 0,32% para 0,31%), Maia (de 0,38% para 0,375%) , Matosinhos (de 0,375% para 0,35%) , Vila Nova de Gaia (de 0,43% para 0,4%) , Paredes (de 0,375% para 0,33%) , Trofa (de 0,45% para 0,44%) e Vila do Conde (de 0,36% para 0,34%).

No entanto há que destacar que no distrito do Porto existem 6 municípios que atualmente têm a taxa de IMI mínima (0,3%).

Nota: Em Gondomar, a taxa de IMI é aplicada por freguesia, mas a informação relativa ao ano de 2019 não se encontra disponível nos dados do Portal das Finanças.

Pode consultar as taxas relativas a 2018 e 2019 na tabela a baixo.

O distrito de Aveiro registou 5 descidas de IMI

No distrito de Aveiro existiram 5 baixas da taxa de IMI. Os municípios que baixaram esta taxa foram: Ílhavo (de 0,375% para 0,35%), Murtosa (de 0,33% para 0,32%), Oliveira de Azeméis (de 0,375% para 0,35%), Ovar (de 0,38% para 0,37%) e Vale de Cambra (de 0,315% para 0,3%).

O distrito de Aveiro conta com 19 municípios, e atualmente mais de metade dos municípios, 10, estão a aplicar a taxa de IMI mais baixa.

A Calheta (Açores) e Lajes do Pico contaram com uma baixa de IMI muito significativa

Embora não seja considerado um distrito desde 1975, o Portal das Finanças apresenta Angra do Heroísmo como um distrito composto por 5 municípios, sendo estes Angra do Heroísmo, Calheta (Açores), Santa Cruz da Graciosa, Velas, e Vila Praia da Vitória.

Destes 5 municípios, apenas o da Calheta (Açores) apresentava em 2018 uma taxa de IMI acima do mínimo, de 0,4%. Agora em 2019, a taxa de IMI da Calheta passa a estar também nos 0,3% como os restantes municípios.

O mesmo acontece com a Horta. No portal das Finanças é apresentado o distrito da Horta, que inclui 7 municípios, sendo estes Corvo, Horta, Lajes das Flores, Lajes do Pico, Madalena, S. Roque do Pico e Santa Cruz das Flores. E verifica-se também um resultado igual ao da Calheta, mas neste caso com o município de Lajes do Pico, que passou de 0,4% para 0,3%. Todos os municípios passam agora a aplicar a taxa de 0,3%.

O distrito de Beja registou duas descidas

O distrito de Beja registou apenas duas descidas da taxa de IMI, mas em 2019 existiam 8 municípios a aplicar a taxa mínima deste imposto. Os municípios que baixaram esta taxa foram Beja (de 0,34% para 0,33%) e Cuba (de 0,34% para 0,3%).

No distrito de Braga apenas um município desceu a taxa de IMI

Dos 14 municípios que fazem parte do distrito de Braga, apenas o município da Póvoa do Lanhoso desceu a taxa de IMI, de 0,34% para 0,33%. No entanto há que salientar que metade dos municípios deste distrito já se encontram a praticar a taxa mínima deste imposto.

Freixo de Espada a Cinta passa de uma taxa de IMI no máximo para o mínimo

O distrito de Bragança tem atualmente 9 municípios em 12 com a taxa mínima de IMI. Neste distrito, existem boas notícias para tem casa própria no município de Freixo de Espada a Cinta. A taxa de IMI passou de 0,45%, valor máximo, para 0,3%, o valor mínimo.

Mas as boas notícias não acabam aqui. Mais dois municípios desceram a sua taxa. Alfandega da Fé passou de 0,45% para 0,425%, e Mirandela de 0,35% para 0,325%.

Os distritos de Castelo Branco, Guarda e Vila Real têm apenas um município com alterações

No distrito de Castelo Branco apenas o município da Covilhã desceu a taxa de IMI de 0,38% para 0,37%. Dos 11 municípios, 9 encontram-se a praticar a taxa mínima atualmente. Já no distrito da Guarda apenas o município de Seia baixou a taxa de 0,43% para 0,4%.

Por fim, no distrito de Vila Real, o município de Chaves reduziu a taxa de 0,325% para 0,313%. Neste distrito com 14 municípios, 9 deles optam por aplicar 0,3%.

No distrito de Coimbra dois municípios optaram por baixar a taxa

No distrito de Coimbra 8 dos 17 municípios continuam a optar por manter a taxa de IMI no mínimo. Da lista que se encontra no Portal das Finanças é possível verificar que apenas dois municípios optaram por baixar esta taxa.

Os municípios que optaram pela descida foram: Montemor-o-Velho (de 0,393% para 0,391%) e Oliveira do Hospital (de 0,35% para 0,34%).

Existiram alterações em três municípios do distrito de Évora

No distrito de Évora existiram algumas alterações na taxa de IMI. Os municípios que optaram pela descida foram: Évora (de 0,45% para 0,44%), Mourão (de 0,45% para 0,4%) e Redondo (de 0,35% para 0,325%). Dos 14 municípios, apenas 6 estão a aplicar a taxa mínima. Já o município do Alandroal optou por manter a taxa máxima de 0,45%.

No distrito de Faro existem subidas e descidas de IMI neste novo ano

No distrito de Faro 4 dos municípios decidiram alterar a taxa de IMI. Os municípios que optaram por descê-la foram: Faro (de 0,4% para 0,38%), Tavira (de 0,37% para 0,36%) e Vila do Bispo (de 0,35% para 0,34%). Contrariamente, o município de Castro Marim foi o único que optou por subir a taxa de IMI, passando esta de 0,35% para 0,4%.

O distrito de Faro conta com 16 municípios, mas apenas 4 destes mantêm esta taxa nos valores mínimos. O município de Vila Real de Santo António é também uma excepção, pois aplica a taxa máxima, apenas permitida em alguns casos, de 0,5%.

Três municípios do distrito de Leiria vão ter uma taxa de IMI mais baixa

O distrito de Leiria registou três descidas da taxa de IMI, mas em 2019 metade dos 16 municípios estão a aplicar a taxa mínima deste imposto. Os municípios que baixaram esta taxa foram: Alcobaça (de 0,34% para 0,32%), Figueiró dos Vinhos (de 0,34% para 0,32%), e Bombarral (de 0,35% para 0,34%).

No distrito de Santarém, apenas 3 municípios baixaram a taxa

No distrito de Santarém apenas existiram alterações da taxa de IMI em três municípios. Os municípios que optaram por baixar esta taxa foram: Alcanena (de 0,41% para 0,405%), Alpiarça (de 0,41% para 0,4%), e Santarém (de 0,438% para 0,428%). Dos 20 municípios neste distrito apenas 3 aplicam a taxa de IMI mais baixa.

No distrito de Setúbal quase metade dos municípios baixaram a taxa de IMI

No distrito de Setúbal existem boas novidades para os proprietários de prédios urbanos, pois são 6 os municípios que decidiram baixar a sua taxa de IMI. Fazem parte desta lista de municípios:

• Alcochete - Passa de 0,425% para 0,399%;
• Moita - De 0,38% para 0,375%;
• Montijo - Passa de 0,40% para 0,38%;
• Palmela - De 0,375% para 0,36%;
• Santiago do Cacém - Passa de 0,365% para 0,36%;
• Seixal - De 0,39% para 0,38%;

Contudo, apenas o município de Alcácer do Sal aplica a taxa mínima de IMI.

Distritos sem alterações

No distrito de Portalegre não existiram alterações, no entanto dos 15 municípios, apenas 3 não aplicam a taxa mais baixa. Outro dos distritos que não aplicou nenhuma alteração foi o de Viana do Castelo, onde em 10 municípios 4 aplicam a taxa mais baixa de 0,3%.

O mesmo acontece no distrito de Viseu. Dos 24 municípios, 18 continuam a aplicar a taxa mínima de IMI. No "distrito", como vem designado no Portal das Finanças, do Funchal também não existiram alterações, mas dos 11 municípios apenas o de Câmara de Lobos não aplica a taxa mínima, optando por uma taxa de 0,32%.

Por fim, no de Ponta Delgada, que engloba Lagoa (Açores), Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Vila do Porto e Vila Franca do Campo também não existiram alterações.

Ler mais: IMI familiar: Saiba o que é e se está abrangido