Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija
12 artigos de Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija
Habitação
Resolução da empreitada pelo Dono de Obra: Requisitos, formalismos e efeitos
O incumprimento ou cumprimento defeituoso de um contrato de empreitada pode levar o Dono da Obra a pedir a sua resolução.
Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 3 Setembro 2024
Imobiliário
O que acontece à Garantia de Obra em caso de resolução da empreitada pelo dono de obra?
Despedir o empreiteiro significa perder a garantia sobre o que foi feito até àquela data? Saiba o que deve fazer nestas situações.
Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 1 Agosto 2024
Autores Convidados
Sucessão nos arrendamentos: O que acontece em caso de morte do senhorio ou arrendatário?
Quem sucede na morte do senhorio e quem pode suceder na morte do arrendatário? Analisamos o que diz a lei, os prazos e formalismos legais a cumprir.
Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 1 Julho 2024
Habitação
É senhorio e atrasou-se a comunicar atualização da renda? O que ainda pode ou não fazer
Se não comunicou atempadamente a atualização da renda ao inquilino, conheça o que diz a lei sobre a possibilidade de aumentos retroativos.
Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 28 Maio 2024
Habitação
Construir uma casa com o novo Simplex: O que mudou
O Simplex vem introduzir alterações para encurtar processos e reduzir custos. Mas o que mudou efetivamente?
Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 2 Maio 2024
Imobiliário
Contrato Promessa de Compra e Venda: Segurança para quem vende e para quem compra
O CPCV é uma formalidade de enorme importância na compra e venda de um imóvel, trazendo segurança e estabilidade a ambas as partes.
Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 2 Abril 2024

Passar um imóvel de Alojamento Local para Arrendamento: Os novos procedimentos

Conheça os procedimentos necessários para a transição de um imóvel do Alojamento Local para o Arrendamento Habitacional.

Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 1 Março 2024

Atualização de rendas em 2024: Quanto, Quem e Como

O coeficiente de atualização de rendas para este ano é o mais alto desde 1993. Explicamos as formas e requisitos de o implementar.

Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 29 Janeiro 2024

Compra de casa por Não Residentes: Regime, requisitos e impactos fiscais

Ainda que o processo de compra não difira em relação aos residentes, é ainda mais premente o acompanhamento de especialistas.

Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 2 Janeiro 2024

Arrendamento, contrato, duração, vigência e terminação

Com a habitação no centro do debate público, olhemos para o tema do arrendamento e o que diz a lei sobre contratos, duração, vigência e término.

Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 28 Novembro 2023

“Mais Habitação”, menos alojamento, menos arrendamento… ainda que forçado

O "Mais Habitação" trouxe várias mudanças relativas ao arrendamento e ao alojamento local. Analisemos as principais.

Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 27 Outubro 2023

Mediação Imobiliária com ou sem exclusividade… direitos e obrigações

A maior parte das pessoas recorre a uma imobiliária para vender um imóvel. Antes de avançar é importante ter alguns pontos em consideração.

Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija Miguel Ramos Ascensão, advogado of counsel da Antas da Cunha Ecija , 2 Outubro 2023
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