Atualmente, é prática corrente pedir crédito, seja para comprar uma casa, um carro ou até para faze face a despesas correntes. As famílias, segundos dados do Banco de Portugal, estão cada vez mais endividadas. E, perante as dificuldades financeiras, procuram o dinheiro fácil e rápido.

Por outro lado, a pandemia da Covid-19 veio agravar este cenário com muitos portugueses a perder rendimentos com o layoff ou desemprego. Neste contexto, têm somam-se os casos de burlas de crédito para os quais deve estar, ainda mais, atento.

Burlas de crédito: contexto social em que acontecem

Conforme já referido, as burlas e as fraudes têm aumentado e há cuidados que não pode deixar de ter em atenção. Muitas famílias, mesmo em situação financeira delicada, optam por recorrer às poupanças, tentar renegociar os seus créditos ou juntar vários créditos num só.

No entanto, há casos em que já não conseguem crédito e, por isso, tentam empréstimos junto de particulares ou de entidades que lhes prometem liquidez imediata. Mas, nestes casos, as taxas de juro são altas e as condições financeiras quase sempre pouco favoráveis. Como resultado, corre sérios riscos de sair lesado.

Nesse sentido, o Banco de Portugal tem vindo a chamar atenção para as entidades que não estão autorizadas a exercer qualquer tipo de atividade financeira em Portugal.

Contudo, estes supostos financiadores tentam aproveitar-se de quem quer urgentemente resolver os seus problemas financeiros. Para tal, recorrem, por exemplo, a anúncios nos jornais, publicidade nas redes sociais, e até deixam panfletos nas caixas de correio.

Dessa forma, desconfie sempre de entidades que lhe prometem crédito rápido e fácil. Por outro lado, procure informar-se sobre a transparência dessas entidades junto do regulador. Caso contrário, corre o risco de ser alvo de uma burla de crédito.

Crédito Não Autorizado: quais os riscos que corre?

Ao pedir crédito a uma entidade não autorizada pelo Banco de Portugal, está sujeito a:

• perder o dinheiro entregue a estas entidades a título de juros;
• perder os bens que deu como garantia do empréstimo;
• ou até correr o risco de ser alvo de métodos agressivos de cobrança de dívidas.

Dado que estas entidades atuam de forma ilícita, ou seja, sem regras, não existe nenhum tipo de controlo sobre a forma como operam no mercado. Por outras palavras, têm total autonomia para decidir, por exemplo:

• o valor do empréstimo;
• as taxas de juro;
• os prazos de reembolso;
• as comissões;
• e as garantias que terá de dar (bens imóveis, ou móveis, caso de um automóvel).

De acordo com o regulador, existem relatos de situações em que estas entidades prometem liquidez imediata em contrapartida da propriedade da sua casa, por exemplo. Inclusive, dizem que pode continuar a habitar o imóvel em causa (muitas vezes, na qualidade de arrendatário) e manter a opção de recompra do imóvel após o reembolso do empréstimo (capital e juros), no prazo determinado.

Tome nota que, neste caso, se entrar em incumprimento pode perder a sua casa. Isto porque, a opção de recompra acaba e deixa de poder recuperar ou mesmo de morar na sua casa.

Cuidados a ter

Em primeiro lugar, antes de negociar com uma entidade de crédito, deve verificar se a mesma é credível e se tem competência para tal.

Para isso, pode consultar a lista de entidades registadas e autorizadas a conceder crédito, disponibilizada pelo Banco de Portugal. Dessa forma, certifica-se de que não está a negociar com uma entidade que opera de forma ilegal no mercado. Ainda assim, se tiver dúvidas, deve contactar diretamente o regulador.

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Burlas de crédito: como detetar uma entidade fraudulenta?

Existem diversas ações que podem ser sinal de que está na presença de uma entidade fraudulenta. Assim, esteja atento e desconfie sempre se:

• uma entidade lhe solicitar uma comissão para a avaliação de um eventual crédito. Este é um dos principais sinais de que pode estar a operar com uma entidade fraudulenta. Isto porque, segundo a lei, não é permitido cobrar qualquer valor para avaliar um pedido de crédito. Então, nunca adiante dinheiro para este efeito.

• tiver dificuldade em encontrar informações sobre essa entidade.

Caso queira obter mais mais informações, faça uma pesquisa online e não se esqueça de verificar se existe algum tipo de reclamação para essa entidade, por exemplo, no Portal da Queixa.

Note que, muitas vezes, o tipo de comunicação que uma entidade tem consigo pode dizer muito da licitude ou não da sua atividade. Nesse sentido, tenha atenção a:

• possíveis erros ortográficos ou incoerências na linguagem;

• expressões como “dinheiro fácil”, “dinheiro rápido”, “sem burocracias” ou o “dinheiro estará amanhã na sua conta”.

Além disso, nunca responda a e-mails ou mensagens com propostas de ajuda financeira que lhe pareçam de pouca confiança. Por fim, nunca partilhe os seus dados pessoais ou bancários.

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Quais são as entidades autorizadas a conceder crédito?

Note que, as burlas de crédito nem sempre estão associadas a entidades de crédito fraudulentas. Por vezes, estas acontecem através de supostos intermediários, e estes podem ser:

• pessoas singulares;

• ou pessoas coletivas.

Por outro lado, para exercerem atividade em Portugal, à semelhança do que acontece com as restantes entidades de crédito, também precisam de ter autorização e registo no Banco de Portugal.

O que são intermediários de crédito?

Na prática, são agentes que fazem uma espécie de ligação entre o cliente e uma dada instituição financeira. Ou seja, a lei não os autoriza a dar crédito nem a comercializar outros produtos ou serviços bancários.

O que podem fazer?

Em primeiro lugar, estas entidades apenas estão autorizadas a:

• apresentar ou propor contratos de crédito;
• recolher documentação de suporte;
• fazer contratos de crédito em nome de outras instituições financeiras (por exemplo, bancos).

Acresce que, estes intermediários podem estar associados a empresas que vendem bens e serviços utilizando crédito e, neste caso são intermediários de crédito a título acessório.

No entanto, podem também trabalhar de forma independente, ou seja, serem intermediários de crédito não vinculados, fornecendo apoio a clientes no contacto com várias instituições de crédito.

Já os intermediários de crédito vinculados, são parceiros de instituições financeiras e garantem apoio a contratos de crédito de um determinado banco ou instituição financeira.

Estas entidades tratam de todo o processo de concessão de crédito, apesar de não serem elas que o concedem, mas sim a instituição de crédito com quem trabalham. Por fim, podem também prestar serviços de consultoria.

Entidades autorizadas na concessão de crédito

Acima de tudo, todas as entidades devidamente autorizadas a exercer atividade em Portugal, obrigatoriamente têm de constar numa das seguintes listas do Banco de Portugal:

• Lista de entidades que possam atuar como intermediários de crédito;
• Lista de instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica que prestam serviços de intermediação de crédito ou de consultoria relativamente a contratos de crédito em que não atuem como mutuantes.

Leia ainda: Burlas e fraudes: como saber se uma entidade está habilitada a conceder crédito?

Burlas de crédito: o que fazer se achar que está a ser vítima de fraude?

Se achar que está a ser vítima de fraude, deve contactar de imediato o Banco de Portugal. Além disso, deve apresentar uma queixa junto de uma das autoridades:

• PSP;
• GNR;
• Polícia Judiciária;
• ou Ministério Público.

Mesmo que não esteja a ser vítima de fraude, mas tenha conhecimento de uma ou mais entidades que se dedicam a atividades ilegais, reporte essa situação.