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São cada vez mais os portugueses que estão a apostar nas “contas low-cost“. Em 2019, o número de contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB) aumentou 75,1%, revelam os dados divulgados, esta quinta-feira, pelo Banco de Portugal.

No ano passado foram abertas 47.587 contas de SMB, sendo que a maioria (80,4%) resultou da conversão de contas de depósito à ordem já existentes. No final do ano, existiam 103.628 contas de serviços mínimos.

O aumento do número deste tipo de contas acontece num período marcado pelo aumento generalizado das comissões cobradas pelas instituições bancárias.

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O que são as “contas low-cost”?

As contas de serviços mínimos dispõem de um conjunto de serviços considerados essenciais a um custo reduzido. As instituições não podem cobrar anualmente mais de 1% do indexante de apoios sociais (IAS), isto é, mais de 4,38 euros, segundo o IAS de 2020.

Os serviços incluem a “abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem (o cliente só pode ter uma conta), a disponibilização do cartão de débito, o acesso ao homebanking, levantamentos ao balcão, débitos diretos, transferências intrabancárias nacionais e 24 transferências para outros bancos, através do homebanking“, lembra o regulador.

Qualquer pessoa singular pode aceder aos serviços mínimos bancários se não for titular de uma conta de depósito à ordem ou se já possuir uma, a qual pode converter.

A disponibilização de serviços mínimos bancários é obrigatória para todas as instituições de crédito que prestem os serviços incluídos nos serviços mínimos bancários, ou seja, bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo, salienta o Banco de Portugal.

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