Segurança Social

Reforma: quando pedir e como preparar esta fase da vida?

Neste artigo, saiba como e quando pedir a reforma. Saiba se tem direito à mesma e como se pode preparar para esta fase de vida.

Lídia Dias Lídia Dias , 28 Fevereiro 2020 | 6 Comentários

O tema reforma é bastante popular, em Portugal, com os estudos a apontarem para um aumento da idade média de reforma. Continue a ler e saiba o que deve ter em conta se está a pensar pedir a reforma.

A reforma (ou pensão de velhice) consiste num valor mensal que é estabelecido de acordo com as remunerações de trabalho, no final da vida ativa. Por regra, quem faça o pedido antes de completar a idade de acesso vê o valor mensal a que tem direito ser reduzido, devido a penalizações. No entanto, em janeiro de 2019 entrou em vigor um regime de reforma antecipada que reduz as penalizações.

Quando posso pedir a reforma?

Em primeiro lugar, verifique se reúne as condições de acesso à reforma. Têm direito à reforma todos aqueles que tenham descontado durante pelo menos 15 anos para a Segurança Social e que tenham completado a idade de acesso à reforma (que, atualmente, se situa nos 66 anos e 5 meses). Pode também considerar reformar-se antecipadamente, tendo em conta que o valor da pensão poderá sofrer uma penalização.

O regime que entrou em vigor em janeiro de 2019 destina-se a trabalhadores que, com 60 anos, acumulem 40 anos de descontos para a Segurança Social. Ou seja, na prática, todos os indivíduos que trabalhem desde os 20 anos, sem interrupções, poderão a pedir reforma antes de chegar à data limite de acesso, sem que sejam afetados pelo factor de sustentabilidade, que corta em quase 15% o valor da pensão

Contudo, é preciso ter em atenção que se mantém a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade de reforma, que este ano é de 66 anos e cinco meses.

Já os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos e um mínimo de 46 anos de descontos podem pedir reforma antecipada sem penalizações. Ou seja, se o trabalhador descontar desde os 17 anos. Caso contrário, terá de atingir a idade limite para pedir a reforma sem ser penalizado.

No caso dos despedimentos de longa duração, também é possível fazer o pedido de reforma antecipada, aos 62 anos. Para tal, é preciso que, à data do despedimento, o indivíduo tivesse, pelo menos, 57 anos de idade e 15 anos de descontos ou 52 anos de idade e 22 anos de descontos. Em ambos os casos, é obrigatório perfazer o período total de subsídio de desemprego antes de efetuar o pedido de reforma.

Para avançar com a reforma, o indivíduo tem de apresentar o pedido ao sistema social para o qual fez descontos durante a sua vida laboral. O deferimento do pedido pode demorar alguns meses, por isso, aconselhamos que faça o pedido com  alguma antecedência. Use o simulador da Caixa Geral de Aposentações ou o simulador da Segurança Social para que possa saber quanto ficará a receber se se reformar agora.

Ainda não tenho idade para pedir a reforma. O que posso fazer?

Se ainda está longe de atingir a idade da reforma, isso não é motivo para deixar de pensar nela. Na verdade, no início da vida profissional, é muito importante que façamos um plano para começar a preparar a nossa reforma. Invista num PPR ou num fundo de pensão desde cedo e habitue-se a transferir um valor mensal, que irá engordar o valor dos rendimentos disponíveis quando terminar a carreira contributiva.

Outros hábitos de poupança, como reduzir os créditos ou reservar um valor mensal para investir em depósitos e contas-poupança, também o podem ajudar a ter uma vida muito mais confortável, quando chegar o momento da reforma.

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6 comentários em “Reforma: quando pedir e como preparar esta fase da vida?

  1. Boas , tenho 57 anos e tenho mais de 60% de incapacidade , será que vou ter muita penalidade se pedir reforma antecipada, e como faço para pedir .

    1. Olá, Carlos.

      De acordo com a informação prestada na página da Segurança Social sobre a Pensão de Velhice, para pedir a reforma antecipada precisa de ter pelo menos 60 anos de idade.

      Se se encontrar numa situação de incapacidade permanente para trabalhar, pode ver se tem acesso à pensão de invalidez. A seu tempo (quando fizer 65 anos) esta será eventualmente convertida em pensão de velhice.

  2. Boa tarde
    Gostaria de obter a seguinte informação :
    Quando solicitar o pedido de reforma, a minha esposa tem grau de incapacidade superior a 60%. Isto é viável ou não?
    Cumprimentos.
    Luís Carlos

    1. Olá, Luís.

      Não percebi qual é a sua questão…
      As pessoas mesmo tendo mais de 60% de incapacidade têm direito a reforma.

      Deixo-lhe referências para as páginas do portal da Segurança Social com mais informação sobre as pensões de reforma e de invalidez, pode ser que ajude a esclarecer alguma dúvida mais concreta que tenha…

  3. Boa tarde,
    Este ano irei completar 60 anos de idade e em termos de descontos efectivos em Portugal, 1975/2008 = 34 anos; 2011/2018 = 8 anos, totalizando 42 anos. Segundo o vosso artigo para este caso não há qualquer penalização (factor sustentabilidade + meses de antecipação)?
    Agradeço comentário, obrigado

    1. Olá, Luís.

      Pessoalmente acho que houve um erro no artigo. A informação prestada na página sobre Pensão de Velhice no portal da Segurança Social, é de que no regime de flexibilização de idade há efetivamente aplicação de uma taxa de redução. Apenas na antecipação por carreiras muito longas é que não.