As Finanças vão pagar o prémio salarial relativo a 2024 na segunda semana de setembro, informou no início do mês a Autoridade Tributária. De acordo com as regras, a devolução das propinas devia ter acontecido até ao dia 30 de julho, algo que acabou por não acontecer. Assim, a nova data significa um atraso de quase dois meses em relação ao previsto.
Sobre os pedidos de 2025 (a pagar em 2026) pouco se sabe, mas, mais uma vez, o cenário é marcado por atrasos. As candidaturas deviam ter encerrado em maio, mas ainda não abriram. No portal dos serviços públicos pode ler-se que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”.
Quem pode receber o prémio salarial?
São elegíveis para receber o prémio salarial os jovens que estejam a trabalhar e que tenham terminado a licenciatura ou o mestrado em instituições nacionais, públicas ou privadas, no ano de 2023 ou seguintes.
No entanto, quem terminou a licenciatura antes de 2023, também pode receber este prémio, desde que o número de anos seguintes à atribuição do grau académico seja inferior ao número de anos equivalentes ao respetivo ciclo de estudos no ensino superior.
Só é possível pedir a devolução das propinas até aos 35 anos, além de ser obrigatório ter residência fiscal em Portugal. Ao mesmo tempo, os jovens não podem ter dívidas à Segurança Social ou à Autoridade Tributária.
Nota: Também podem pedir a devolução das propinas os jovens que tenham obtido um grau académico estrangeiro, desde que reconhecido em Portugal como tendo um nível, objetivos e natureza idêntico àqueles mesmos graus portugueses.
Qual o valor do prémio salarial?
O prémio salarial é de 697 euros por cada ano de licenciatura e de 1.500 euros por cada ano de mestrado. Nos mestrados integrados somam-se os valores da licenciatura e do mestrado. Estes valores não estão sujeitos a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.
A duração do prémio é equivalente ao número de anos previsto para completar a licenciatura ou o mestrado
Como é que se fazem as candidaturas?
Se o Governo voltar a abrir candidaturas e se o processo se mantiver igual, o pedido é feito no portal eportugal. É preciso fazer a autenticação com o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital, preencher e submeter o formulário e esperar a confirmação da Autoridade Tributária.
O prémio salarial foi criado em 2023 para recompensar o prosseguimento de estudos superiores e valorizar os rendimentos do trabalho dos jovens qualificados que trabalhem em Portugal.
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