Sabia que os portugueses pagam, em média, mais 100€ de IMI do que aquilo que deveriam pagar? Nesta Dica do Doutor vamos abordar esta questão e dar-lhe as ferramentas para averiguar se se insere neste grupo de pessoas e, em caso afirmativo, como poderá actualizar o valor do seu IMI de forma a pagar menos.

Em abril de cada ano, os proprietários ou usufrutuários de um prédio, têm de fazer o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

De acordo com o montante devido, o IMI pode ser pago até três prestações:

  • Uma prestação única, até ao final do mês de abril, se o montante for igual ou inferior a 250€;
  • Em duas prestações, pagáveis em abril e novembro, se o montante for superior a 250€ e igual ou inferior a 500€;
  • Em três prestações, nos meses de abril, julho e novembro, quando o montante a pagar for superior a 500€. O IMI é pago através de um documento único de cobrança (DUC) que todos os proprietários ou usufrutuários recebem em março. Se não receber o DUC, deve pedir uma segunda via online.

Como as finanças não fazem a atualização automática e anual dos valores patrimoniais dos imóveis, a probabilidade de estar a pagar mais IMI do que é devido é elevada, e como é que consegue saber se esta a pagar mais do que é devido?

O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é calculado com base no valor patrimonial tributário do seu imóvel.

Para isso, são considerados três coeficientes:

  1. O número de anos do seu imóvel – O aumento da antiguidade do imóvel reduz o valor a pagar, mas como nem sempre as Finanças têm o valor patrimonial atualizado, pode estar a pagar mais do que devia porque o cálculo será feito com base na última atualização.
  2. Município onde se insere o imóvel – Em 2016 este fator foi revisto e em alguns casos, pode influenciar o valor do imóvel;
  3. Valor de construção – Em 2010, o Governo fixou em 603€, só que para os imóveis que não foram alvo de avaliação, é provável que o valor esteja desatualizado.

Sabendo que existe a possibilidade de estar a pagar mais do que é devido, como é que pode assegurar que está a pagar o valor certo?

Depois de percebermos o que contribui para o cálculo do seu IMI e as razões pelas quais poderá estar a pagar mais do que é devido, é importante percebermos como poderá, antecipadamente, fazer o cálculo correto.

Existem diversos simuladores na internet que lhe permitem fazer o cálculo, bastando para isso que disponha dos dados necessários para a elaboração da simulação:

  1. Deverá ter consigo a caderneta predial, caso não tenha, poderá retirar no site do portal das finanças, consultando a opção património.
  2. Basta optar por um dos vários simuladores que existem disponíveis na internet, sendo que alguns lhe pedem a inscrição e lhe remetem um mail com o resultado da simulação.
  3. Se já tinha alguma simulação antiga (com mais de dois ou três anos), faça uma nova para garantir que lhe enviaram o valor correto para pagar de IMI.

E o que deve fazer se verificar que estou a pagar um valor de IMI superior ao devido?

Se verificou que é um dos proprietários ou usufrutuários que está a pagar IMI a mais, imprima o modelo 1 do IMI, preencha-o e entregue-o nas Finanças, pedindo a atualização do valor do seu imóvel. A maior parte dos simuladores explicar-lhe-ão como deve proceder junto das Finanças.

O pedido de atualização do valor do imóvel é gratuito e tem de ser entregue nas Finanças até ao final do ano para ter efeito no ano seguinte.

Faça a sua simulação e verifique se não poderá ter uma poupança com a correção do valor a pagar do seu IMI.