Crédito Habitação

Caderneta Predial: o documento essencial na compra de casa

A caderneta predial é essencial em processos de compra e venda de casa. Saiba o que é este documento, que informação contém e como utilizá-lo.

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Caderneta Predial: o documento essencial na compra de casa

A caderneta predial é essencial em processos de compra e venda de casa. Saiba o que é este documento, que informação contém e como utilizá-lo.

A caderneta predial é essencial em processos de compra e venda de casa. Saiba o que é este documento, que informação contém e como utilizá-lo.

A caderneta predial é uma espécie de documento de identificação de qualquer imóvel, onde estão descritas todas as suas características. Apesar de ser imprescindível para transações de propriedade, a caderneta predial pode ser útil para outras situações, como por exemplo, para calcular os valores a pagar no âmbito dos impostos cobrados pelos municípios, uma vez que é neste registo que pode consultar o Valor Patrimonial Tributável (VPT).  

Que mais informações contém a caderneta predial? Como obtê-la? Quando é que se deve fazer uso dela? O Doutor Finanças diz-lhe tudo o que precisa de saber sobre este documento.

Que informações contém a caderneta predial?

homem a apontar com uma caneta numa planta de uma casa

Na caderneta predial encontra todas as informações fiscais associadas ao imóvel em questão, assim como as suas características físicas:  

  • Identificação do prédio: distrito, concelho, freguesia e artigo matricial - número atribuído pelas Finanças; 
  • Localização: morada completa e detalhada; 
  • Descrição do prédio: tipo de prédio (rústico ou urbano) e se se trata de um regime de propriedade horizontal; 
  • Áreas do prédio: área total do terreno, área de implantação e outras que importem mencionar; 
  • Identificação da fração autónoma e respetivas áreas (privativa e dependente): andar e letra correspondente; 
  • Elementos da fração: fim a que se destina (se habitação própria ou para arrendamento); tipologia (número de divisões), permilagem e número de andares da fração; 
  • Confrontações: qual a orientação geográfica do prédio;
  • Dados de avaliação do imóvel: ano de inscrição na matriz, VPT atual da fração e a respetiva data de atribuição e fórmula de cálculo do VPT;  
  • Titulares da habitação: nome completo, número de identificação e morada fiscal. 

Como obter a caderneta predial?  

Pode conseguir este documento por duas vias: presencialmente, num balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira, ou online, através do Portal das Finanças. 

Ao requerer a Caderneta fisicamente, deve fazer-se acompanhar pelo cartão de cidadão e saber indicar o número da matriz do imóvel. Atente ao facto desta emissão ter um custo associado.  

Para obter o documento via online, basta aceder ao Portal das Finanças com os seus dados (NIF e password), clicar em Serviços Tributários > Cidadãos > Consultar > Imóveis > Património Predial. De seguida, deverá selecionar a caderneta predial do imóvel que pretende e guardar ou imprimir o documento PDF. 

Desta forma, o acesso ao documento é gratuito e este tem o mesmo valor probatório do que o emitido fisicamente. 

Independentemente da forma como tenha requisitado a caderneta predial, esta tem uma validade de 12 meses. 

Para que serve a caderneta predial?  

duas casas com telhados triangulares e com painéis solares

Este é um documento de apresentação obrigatória aquando a realização de uma promessa compra e venda de um imóvel ou a concretização da sua escritura. Também pode ser necessária para pedir um crédito habitação, obter o certificado energético da casa ou celebrar contratos de água ou luz.  

A informação que se encontra discriminada neste registo serve também para o cálculo de alguns impostos relacionados com o imóvel. Com o Valor Patrimonial Tributável pode calcular o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).  

Pode ainda apresentar a Caderneta Predial para: 

  • Comprovar a situação fiscal e matricial do imóvel; 
  • Facultar informações sobre o prédio, fração e respetivos proprietários; 
  • Fazer um registo na Conservatória do Registo Predial. 

caderneta predial pertence ao proprietário do imóvel e apenas por ele pode ser requerida. Se não é o proprietários e pretende consultar informações sobre algum imóvel, pode pedir uma certidão do registo predial online ou a ficha técnica ou a licença de habitação do mesmo, na Câmara Municipal da localização do imóvel. 

Agora que já conhece a caderneta predial ao pormenor, saiba quais são os restantes documentos necessários para o processo de compra de casa.  

Leia ainda: Saiba quanto vai pagar de IMI em 2019.  

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  • #caderneta predial,
  • #cpcv
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16 comentários em “Caderneta Predial: o documento essencial na compra de casa

  1. Quando existem divergencias entre a caderneta predial e o registo na conservatória e temos problemas no processo de avaliação bancária? Como resolver?

  2. Comprei um apartamento recorrendo a um empréstimo bancário. Quando é que terei acesso à caderneta predial do mesmo, desde já ou só quando liquidar o empréstimo?
    Obrigado

    1. Olá, Carlos,

      Obrigada pela sua pergunta.

      Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.

      Recordamos que o nosso portal é atualizado diariamente com muita informação sobre variados temas.

      Se tem interesse por algum tema específico, pode sempre utilizar a caixa de pesquisa do site para limitar os resultados aos temas que mais lhe interessam.

  3. Boa tarde. Comprei uma casa onde as áreas apresentadas na caderneta predial são superiores às que existem na realidade apos medição.
    Parece-me que houve cedência a um familiar de pelo menos 40m2 sem estar registado nas finanças nem nas conservatórias.
    Como devo proceder?

    1. Olá, Paulo,

      Obrigada pela sua pergunta.

      Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.

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