Garantia pública para jovens pode esgotar?

Os dois bancos com maior quota da garantia criada pela Estado para ajudar os jovens a comprar casa já anunciaram que o valor atribuído se esgotou ou está muito próximo. No entanto, na legislação ficou salvaguardado que os montantes podem vir a ser reforçados, antes do final da medida, previsto para dezembro de 2026.

A Caixa Geral de Depósitos, que contou com 257.212.136 euros disponíveis para aplicar em processos de crédito habitação jovem, anunciou no início do mês que a verba já está esgotada. "No nosso caso, já temos mais processos [de crédito] aprovados do que os valores contratualizados na garantia, embora a concretização seja lenta", disse o presidente executivo (CEO) da CGD, Paulo Macedo, citado pela SIC Notícias.

Também o Santander, banco com a maior quota de todas as 18 instituições de crédito que aderiram ao protocolo, no valor de mais de 259 milhões de euros, anunciou que a procura registada em um mês comprometeu um terço do valor. Prevê, por isso, que antes do verão a verba esteja esgotada.

Como ainda conseguir aceder à garantia pública?

A grande maioria das entidades que aderiram ao protocolo ainda têm plafond disponível para aplicar nas normas da garantia pública no crédito habitação para jovens. E existe ainda a possibilidade de as verbas virem a ser reforçadas.

Assim, para conseguir aceder à garantia pública os jovens devem cumprir os requisitos estipulados, que relembramos abaixo:

• A idade não pode ultrapassar os 35 anos e tem de ter um domicílio fiscal em Portugal;
• Os rendimentos não podem ultrapassar o 8.º escalão do IRS. Em 2024, estão inseridos no 8.º escalão os contribuintes com rendimentos entre 43 mil e 80 mil euros. Contudo, em 2025, o valor dos escalões de IRS vão mudar. Assim, o 8.º escalão vai abranger os rendimentos entre 44.987 euros e 83.696 euros;
• O valor da transação não pode exceder os 450 mil euros;
• Não pode ser dono de outro imóvel (nem de parte dele);
• Não pode ter dívidas às Finanças ou à Segurança Social;
• E não pode já ter usufruído da garantia pessoal do Estado.

Mais: embora a garantia pública facilite o acesso, a taxa de esforço  do ou dos proponentes não pode ultrapassar os 50% e tem de ter uma situação profissional e financeira estável.

Muitos bancos têm admitido que, pela documentação adicional necessária, estes processos de financiamento acabam por ser mais demorados do que os restantes sem a garantia pública. Ainda assim, com o apoio de um intermediário de crédito como o Doutor Finanças, o processo pode ser muito mais ágil e claro, uma vez que os jovens têm um especialista a acompanhar gratuitamente até ao dia da escritura.

O Pedro e a Susana compraram casa com 100% de financiamento em 1 mês, com a ajuda do Doutor Finanças

Apesar de já estarem em contacto connosco desde novembro, o Pedro, de 26 anos, e a Susana, de 27 anos, (nomes fictícios) só puderam avançar com a aprovação do crédito em janeiro de 2025, altura em que a medida da garantia pública efetivamente entrou em vigor. No final do mês de janeiro assinaram a escritura.

Graças ao apoio do Doutor Finanças, o processo foi bastante célere junto do banco que financiou 100% dos 190 mil euros necessários para a sua compra. O financiamento foi feito a 40 anos, com taxa mista, fixada nos primeiros 4 anos nos 2,75% e no restante período indexada à Euribor a 6 meses + spread de 0,7%. O casal vai pagar uma prestação inicial de 653 euros, que se reflete numa taxa de esforço de 34%.

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