Literacia financeira

Permuta de casas – a conjugação perfeita para quem quer trocar de casa

Bárbara Do Carmo Bárbara Do Carmo , 24 Setembro 2018 | 18 Comentários

Comprar casa não é tarefa fácil, principalmente se olharmos para o mercado imobiliário atual. Para quem está à procura de um novo lar, a permuta de casa pode ser uma opção. Fique a saber o que é a poupança que pode obter com esta solução.

Quando começamos a procurar uma casa para comprar há muitos aspectos a ter em conta - desde a localização, ao tamanho do agregado familiar, até à proximidade com serviços e transportes. Mas às vezes, aquela que parecia ser a casa dos nossos sonhos, depois de uns anos, deixa de o ser, podendo até tornar-se no nosso pior pesadelo, ou porque os filhos saem de casa, ou porque estamos cansados do movimento da rua, ou porque mudámos de trabalho.

É nesse momento que descemos ao inferno - sites de imobiliárias guardados nos favoritos do computador, simulações de empréstimos a toda a hora e, claro, colocar a casa, que antes era de sonho e agora já não é, à venda! Um processo moroso e bastante desgastante, que na verdade pode ser bem mais fácil se, em vez de comprarmos casa, trocarmos de casa!

Vender a casa? Não, vamos antes trocar

Para fazer uma permuta - trocar um bem imóvel por outro bem imóvel, sem que sejam do mesmo preço, tipologia ou sem que estejam na mesma zona, é preciso, primeiramente, que já tenha uma casa comprada. Depois disso, há que encontrar alguém com quem possa efetivar a troca - da sua casa (que já não é de sonho) pela casa da outra pessoa que, de repente, parece encaixar perfeitamente na sua família. Assim, com apenas um contrato as partes assumem, simultaneamente, a posição de vendedor e comprador, minimizando custos associados, nomeadamente os emolumentos notariais.

Pague menos impostos

Além da poupança em emolumentos notariais, há ainda vantagens ao nível fiscal referentes ao pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Ao comprar um imóvel o IMT é calculado com base no valor total da aquisição, ao contrário do que acontece nas permutas, onde o valor do IMT incide apenas sobre a diferença declarada dos valores dos imóveis.

Por exemplo, dois indivíduos decidem fazer um contrato de permuta entre o imóvel A – 150 mil euros - e o imóvel B – 200 mil euros. O valor do IMT incide sobre os 50 mil euros pagos pelo indivíduo que adquirir o imóvel B, e não sobre os 200 mil euros (valor total do imóvel).

Ou seja:

Com Permuta, o indivíduo que compra o Imóvel B, pagará consoante o tipo de imóvel. Se for um imóvel para:

- habitação secundária, paga € 500,00;

- habitação própria e permanente, paga € 0,00;

- se for um prédio urbano para qualquer outro fim, paga € 3.250,00

- se for um prédio rústico, paga € 25,00

Sem Permuta, o indivíduo que compra o Imóvel B, pagará, se for um imóvel para:

- habitação secundária, € 5.836,88;

- habitação própria e permanente, € 4.912,81;

- se for um prédio urbano para qualquer outro fim, € 13.000,00

- se for um prédio rústico, € 10.000,00.

Também no IRS fazer um contrato de permuta pode trazer vantagens, relacionadas com a existência de mais valias.  

Contas feitas, fazer um contrato de permuta pode ser uma opção viável a quem procura uma nova casa. Ainda assim é um processo que pode levar tempo - encontrar a combinação perfeita nem sempre é tarefa fácil. Há ainda outro aspecto importante a ter em consideração - a existência ou não de crédito habitação. Se os imóveis estiverem pagos, a troca é limpa. Caso existam créditos associados, o processo pode ser um pouco mais burocrático e implicar um novo contrato de empréstimo ou a constituição de uma nova hipoteca.

Ainda assim, quando estiver a pensar trocar de casa, um contrato de permuta pode ser uma boa forma de poupar dinheiro para outras coisas, que certamente vão ser precisas!

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  • #Crédito habitação,
  • #permuta de casa

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20 comentários em “Permuta de casas – a conjugação perfeita para quem quer trocar de casa

  1. Boa tarde,

    Vou permutar o meu T2 por um T3 em que o valor da diferença será de 100000€. Tenho algumas dúvidas:

    – Na escritura de permuta basta indicar que vou dar a minha casa e 100000€ e trocar por um T3, ou tenho sempre de especificar os valores de cada uma das casas, por exemplo T2 = 150000 e T3= 250000?

    – Caso seja necessário especificar, posso definir os valores que mais me convém a minha e à outra pessoa (que tem o T3), por exemplo definir que a minha casa tem um valor de 100000€ e a outra 200000€, mantendo o valor da diferença? existe aqui algum inconveniente?

    – Independentemente dos valores que valem cada uma das casas, o IMT será sempre pago pela diferença? tem de existir alguma especificação ao nível da escritura para isto acontecer?

    espero ter-me feito entender….

    Obrigado,
    João Guerreiro

    1. Olá, João.

      A escritura será feita pela pessoal responsável pelo registo, que terá o cuidado de indicar os elementos necessários. Quando muito seria a essa pessoa que devia dirigir a maior parte destas suas dúvidas.

      Como em qualquer outra transação imobiliária, o valor do imóvel é estipulado pelas partes interessadas. De notar que se este for inferior ao valor patrimonial tributário dos imóveis, as finanças podem corrigir os valores considerados de forma a serem idênticos a estes últimos.

      De um ponto de vista fiscal, o valor que indicarem para os imóveis poderá ter impacto no IRS. Por exemplo, se a pessoa que tinha o T3 diz que o está a trocar por um T2 que vale 150.000€ + 100.000€, então está a dizer que alienou o imóvel por 250.000€. Se o tiver adquirido por 200.000€, então tem uma mais valia de 50.000€ que poderá ser tributada.
      Já se o T2 só valesse 50.000€, então teve uma menos valia e nenhum IRS a pagar.

      O IMT é sempre pago sobre a diferença, sim.