Termos e Condições Clube Doutor Finanças

 Clube Doutor Finanças

 1. INTRODUÇÃO

 1.1 Os presentes Termos e Condições regulam a participação dos membros no Clube Doutor Finanças (“Clube”), um programa de fidelização promovido pelo Doutor Finanças (“Doutor Finanças”).

 1.2 Ao inscrever-se no Clube, o utilizador aceita e compromete-se a cumprir o disposto nestes Termos e Condições. A aceitação deste Termos e Condições assume a concordâncias com os mesmos e a participação no Clube. O utilizador passa a ser considerado um Embaixador da Marca, assumindo o compromisso de participar no programa com zelo, rigor e respeito pelos princípios de ética e transparência pelos quais o Doutor Finanças opera no mercado.

 1.3 O estatuto de Embaixador da Marca não confere benefícios financeiros, vantagens laborais ou qualquer privilégio adicional enquanto colaborador do Doutor Finanças.

 1.4 O Doutor Finanças reserva-se o direito de excluir qualquer membro do Clube que não cumpra com os princípios de ética e conduta do programa, podendo terminar a relação sem aviso prévio.

 2. ELEGIBILIDADE

 2.1 Podem registar-se no Programa para serem Embaixadores indivíduos que tenham a idade mínima de 18 anos e que sejam legalmente capazes de celebrar negócios jurídicos.

 2.2 O Doutor Finanças reserva-se o direito de verificar a sua elegibilidade, podendo excluí-lo do Programa caso não cumpra os critérios de elegibilidade.

 3. REGISTO

 3.1. Para participar no Clube Doutor Finanças, o cliente deve:

• Efetuar o registo na Landing Page do Clube Doutor Finanças e preencher o formulário de adesão.
• Aceitar os Termos e Condições do Clube.
• Ativar a sua conta na plataforma de gestão de benefícios (Emotivoo).

 3.2. Após a adesão, o membro receberá:

• Pontos Prime de boas-vindas, creditados na plataforma de benefícios.
• Acesso imediato a Vantagens Prime, que incluem descontos exclusivos.
• Um link personalizado para recomendar amigos e acumular Recompensas Prime.

 3.3. Os membros podem acumular benefícios de três formas:

• Pontos Prime: Acumulados através de interações com o Clube e trocados por brindes predefinidos.
• Recompensas Prime: Atribuídas quando uma recomendação resulta na formalização de um serviço com o Doutor Finanças, sendo convertidas em vales de parceiros.
• Vantagens Prime: Descontos diretos em marcas parceiras disponíveis para todos os membros.

4. ATRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS

 4.1. Pontos Prime

• São atribuídos conforme definido na tabela de pontuação disponível na plataforma.
• São utilizados para resgatar brindes predefinidos em patamares de pontos.
• Os pontos não são convertíveis em dinheiro nem transferíveis para terceiros.
• Expiram ao fim de 12 meses caso não sejam utilizados.

 4.2. Recompensas Prime

• São atribuídas quando um amigo recomendado conclui um processo financeiro através do Doutor Finanças.
• São convertidas em vales digitais de parceiros como Amazon, IKEA, Pingo Doce, entre outros.
• Apenas podem ser utilizadas conforme descrito na plataforma Emotivoo.

 4.3. Vantagens Prime

• São benefícios diretos sob a forma de descontos e ofertas em marcas parceiras.
• Disponíveis para todos os membros desde o momento da inscrição.
• O Doutor Finanças reserva-se o direito de alterar os parceiros e condições das vantagens sem aviso prévio.

 5. RECOMENDAÇÕES E GANHO DE RECOMPENSAS

 5.1. Cada membro recebe um link personalizado que pode partilhar com amigos e familiares.

 5.2. Para que a recomendação seja válida, o recomendado deve utilizar o link e formalizar um dos serviços do Doutor Finanças.

 5.3. As Recompensas Prime só são atribuídas após a confirmação da formalização do serviço.

 5.4. O Doutor Finanças reserva-se o direito de invalidar recomendações que tenham sido obtidas de forma fraudulenta ou abusiva.

6. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO DA PARTICIPAÇÃO

 6.1. O membro pode cancelar a sua participação no Clube a qualquer momento, enviando um pedido para suporte@doutorfinancas.pt.

 6.2. O Doutor Finanças poderá cancelar a inscrição de um membro caso:

• Haja indícios de fraude ou uso indevido do programa.
• O membro não interaja com o Clube durante 12 meses consecutivos.

 6.3. Em caso de cancelamento, os pontos Prime acumulados serão eliminados e as Recompensas Prime não utilizadas serão anuladas.

 7. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO

 7.1. O Doutor Finanças não poderá ser responsabilizado por:

• Erros técnicos na plataforma Emotivoo.
• Alterações de parceiros ou benefícios.
• Perda de pontos por inatividade.

 7.2. O Clube Doutor Finanças não garante a disponibilidade contínua dos benefícios e poderá modificar ou encerrar o programa a qualquer momento.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

 8.1. Os dados dos membros são tratados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e em cumprimento com a legislação em vigor.

 8.2. O membro pode solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados, bem como exercer os seus direitos através de rgpd@doutorfinancas.pt.

 9. EXCLUSÕES

 9.1 Excluem-se neste programa os funcionários do Doutor Finanças, ou que tenham qualquer relação contratual com a marca.

 9.2 Não são admitidos no Programa, sócios, gerentes, empregados e respetivos cônjuges de qualquer sociedade do grupo Doutor Finanças.

 9.3 Não são admitidos a participar no Programa todos aqueles que se encontrem em condições de beneficiar ilegitimamente de informação privilegiada e não pública.

 10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

10.1 O Doutor Finanças reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, as quais serão comunicadas através da Aplicação ou através de e-mail.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

11. 1. A participação continuada no Programa após alterações aos Termos e Condições consubstancia a aceitação pelo Embaixador das referidas alterações. 

11.2 Estes Termos e Condições regem-se pelas leis portuguesas.

 11.3 Quaisquer litígios decorrentes destes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais judiciais da comarca de Oeiras.

 12. RECLAMAÇÕES E OUTROS CONTACTOS

 12.1 Quaisquer reclamações sobre o Programa poderão ser apresentadas através do endereço de email reclamacoes@doutorfinancas.pt, indicando expressa e circunstancialmente os fundamentos da reclamação e todos os elementos identificativos que motivaram a mesma.

 12.2 Quaisquer dúvidas sobre o Programa ou estes Termos e condições poderão ser apresentadas através do endereço de email [XXX].

13. DURAÇÃO DO PROGRAMA

 13.1. O Clube Doutor Finanças inicia-se em Março de 2025 e terá um período inicial de 3 meses (POC – Projeto Piloto).

 13.2. Caso seja bem-sucedido, o Clube poderá ser implementado de forma definitiva com eventuais ajustes.

 Março de 2025