Como aumentar a oferta no arrendamento?

No artigo anterior, falámos sobre o problema da oferta no mercado de arrendamento, e como essa escassez de oferta está a contribuir para uma acentuada subida das rendas.

As rendas medianas nos novos contratos de arrendamento subiram 32% em três anos e meio, e encontram-se 145% acima do valor médio reportado pelo INE nos Censos 2021.

O que fazer, então, para aumentar oferta no arrendamento?

Confiança é essencial

Independentemente da visão que cada um tenha sobre as políticas que é preciso desenvolver com vista a melhorar a acessibilidade na habitação em Portugal, uma coisa parece-me absolutamente essencial: confiança.

A confiança entre os atores de mercado é ponto de partida para se atingir qualquer objetivo. Quebrada essa confiança, mais dificilmente os objetivos serão cumpridos.

Isto porque, se queremos um mercado de arrendamento com mais oferta disponível, mais acessível e com rendas mais baixas, tem de haver sempre o lado do proprietário. Afastá-lo, por via de políticas que inibam o investimento, não me parece que favoreça o tal objetivo de melhoria da acessibilidade na habitação, nomeadamente no arrendamento.

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O arrendamento como estabilizador do mercado

Num artigo que escrevi recentemente no Out of the Box, falei sobre a importância que o arrendamento tem no mercado, no sentido de ser um estabilizador natural do mesmo. Contribuiu de forma clara para uma queda de preços e uma melhoria na acessibilidade na habitação.

No entanto, tem de haver mais oferta.

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Como aumentar oferta no arrendamento?

No livro “67 Vozes por Portugal”, promovido pelo ISCTE, tive oportunidade de elencar algumas medidas que me parecem absolutamente necessárias com vista à dinamização de um mercado de arrendamento residencial em Portugal.

De forma resumida, há quatro pontos importantes:

• Pacto legislativo e fiscal de longo prazo, como fonte geradora de confiança entre atores de mercado
• Medidas de carácter fiscal, que visem uma descida significativa na tributação do investimento em arrendamento residencial (com incidência em IRS, IRC, IMT e IVA na construção)
• Criação de veículos de investimento específicos para o investimento em arrendamento residencial (ou, no limite, a revitalização dos FIIAH e SIIAH)
• Normalização do mercado, através do estabelecimento de regras claras, nomeadamente no que respeita a subsídios de arrendamento, seguros de renda, contas caução, entre outros.

Adicionalmente, há que tomar medidas quanto aos processos de licenciamento de construção nova, também no que ao arrendamento diz respeito, além de me parecer necessário rever algumas regras construtivas. O produto residencial de arrendamento tem hoje características distintas, porventura incompatíveis, com algumas regras ainda em vigor.

Bons negócios (imobiliários)!

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Gonçalo Nascimento Rodrigues

Gonçalo Nascimento Rodrigues é Consultor em Finanças Imobiliárias, tendo trabalhado em empresas como Ernst & Young, Colliers International e Essentia. É Coordenador e Docente numa Pós-Graduação em Investimentos Imobiliários no ISCTE Executive Education. Adicionalmente, exerce atividade de consultoria, prestando serviços de assessoria ao investimento imobiliário. Detém um master em Gestão e Finanças Imobiliárias e um master em Finanças, ambos pelo ISCTE Business School, além de uma licenciatura em Gestão de Empresas na Universidade Católica Portuguesa. É autor do blogue Out of the Box.