Limpar terrenos afetados pela tempestade Kristin vale até 1500 euros por hectare

Municípios ficam responsáveis por pagar os montantes devidos aos proprietários. Fotografia serve como prova de que os terrenos foram limpos.

Artigo por: Rafael Afonso

21 Maio 2026

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Imagem de equipamento de limpeza de terrenos afetados por um desastre natural

O Governo tem 40 milhões de euros para distribuir aos proprietários que limparem os terrenos afetados pela tempestade Kristin. O financiamento é feito com dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência e cada proprietário pode receber entre 1.000 e 1.500 euros por cada hectare que limpar, disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em declarações à Antena 1.

Depois do impacto das tempestades e com o verão e o calor à porta, aumenta o risco de incêndio em áreas que ficaram muito afetadas e com muito material combustível acumulado. Por isso, o objetivo é simplificar ao máximo.

Em entrevista ao Público, a ministra diz que não é preciso apresentar faturas nem comprovativos das despesas realizadas com a limpeza dos terrenos: “Basta fazerem evidência de que limparam o território. Basta uma fotografia”.

As candidaturas já estão abertas e fecham às 18h00 do dia 29 de junho. Os proprietários podem submeter a candidatura no site do Fundo Ambiental. Depois, cabe aos municípios pagarem os montantes devidos aos proprietários.

Quais as operações elegíveis para os proprietários florestais?

O aviso-convite publicado pelo Fundo Ambiental define quatro tipologias de intervenção, mas apenas a de gestão florestal pode ser desempenhada pelos proprietários florestais.

As outras três (infraestruturas de suporte, controlo Fitossanitário de emergência e investimentos imaterais) são da exclusiva responsabilidade das entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).

Assim, os proprietários têm a seu cargo:

Corte e processamento de árvores afetadas;
Remoção e transporte de material lenhoso;
Gestão da biomassa residual (despojos da exploração florestal, árvores danificadas sem valor comercial e estrato arbustivo impactado).

Os objetivos de todas as internveções (tanto as que estão a cargo dos proprietários como das entidades gestoras das AIGP) são:

Reduzir o risco de incêndio rural;
Mitigar ameaças fitossanitárias;
Fazer a recolha e gestão logística de biomassa, através da promoção da recolha, extração e transporte de material lenhoso e biomassa residual para parques de armazenamento de madeira;
Garantir acessibilidade, mediante o restabelecimento das condições de circulação na Rede Viária Florestal.

Quanto é que cada município tem para distribuir pelas proprietários?

Os 40 milhões de euros do PRR foram divididos por 22 muncípios, mas a ministra admite que a lista pode aumentar. Por agora, Leiria foi aquele que recebeu a maior fatia destes fundos, numa comparticipação superior a 13 milhões de euros.

A distribuição do dinheiro foi feita “em função direta das estimativas da área florestal afectada em cada um deles”, explica a ministra do Ambiente e Energia ao Público.

A divisão foi feita da seguinte forma: