Os alunos têm acesso aos manuais escolares de forma gratuita até ao 12.º, ou seja, até completarem a escolaridade obrigatória. Neste artigo vamos analisar como funciona e quais os custos que os pais têm neste regresso às aulas.

Os pais de alunos inscritos no ensino obrigatório têm direito a beneficiar de manuais escolares gratuitos. E estão abrangidos todos os alunos que frequentem a escola pública ou colégios particulares com contrato de associação entre o 1.º ciclo e o secundário. O período para ter acesso aos vales – que serão usados para levantar os livros – não é igual para todos. Saiba o que deve fazer para beneficiar desta medida, quando o pode fazer e quais as condições impostas.

Como tenho acesso aos vales?

Se for a primeira vez, os pais terão de se registar no site MEGA – Manuais Escolares Gratuitos ou na aplicação móvel Edu Rede Escolar, confirmando o número de contribuinte. De realçar que para validar os dados, terá de ter os dados de acesso ao Portal das Finanças. Caso contrário não conseguirá terminar o registo.

Se não tiver acesso à internet pode deslocar-se à escola em que o seu filho está matriculado para que lhe entreguem os vales em papel, não podendo ser-lhe cobrado qualquer valor por este serviço.

Se não é a primeira vez, mas já não se lembra da palavra-passe, terá de fazer uma recuperação da password.

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Quando posso pedir os vales para ter acesso a manuais escolares gratuitamente?

Depende do ano letivo em que está o seu filho, uma vez que as datas estão intervaladas. Desde o dia 3 de agosto, podem ser pedidos os vales para os anos 2.º, 3.º e 4.º; 6.º ano; 8.º e 9.º e 11.º e 12.º.

Para os restantes anos (1.º; 5.º; 7.º; 10.º) os pedidos de vales só estarão disponíveis a partir do dia 13 de agosto.

Apesar de haver datas a partir das quais os vales já deverão estar disponíveis, poderá não ser “automático”. Se ao entrar na plataforma não conseguir visualizar o(s) seu(s) filho(s), deverá confirmar com a escola se as listas das turmas já foram publicadas e confirmar que o contribuinte está associado ao seu filho.

Se, por outro lado, visualizar o nome do(s) seu(s) filho(s) mas não os vales é porque estes ainda não estão disponíveis. Neste caso terá de esperar por uma notificação, que receberá por email.

Como troco os vales por manuais?

Terá de saber quais são as livrarias aderentes. O site MEGA possibilita essa pesquisa.  

Depois de identificar onde pode ir trocar os vales pelos manuais, pode deslocar-se à livraria e apresentar o vale em formato digital ou, se for mais fácil, poderá imprimir o vale.

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Devolução dos manuais

Um dos pontos que tem gerado alguma polémica é a obrigatoriedade da devolução dos manuais escolares no final de cada ano letivo. Este ano (2019/2020) esta questão não se colocou, não tendo sido obrigatória a entrega dos manuais que os alunos usaram.

Contudo, no ano letivo que agora começa será necessário que os manuais sejam devolvidos quando terminarem as aulas e os exames.

A informação que consta no site MEGA é que “os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente”, deixando, contudo a indicação de que “a devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.”

As regras ditam que os manuais têm de ser devolvidos, à exceção dos anos do 1.º ciclo, em bom estado, de forma que a no ano seguinte possam voltar a beneficiar dos vales.

O que está abrangido pelos vales?

Os vales concedidos pelo Estado dão acesso aos manuais escolares. O restante material é da responsabilidade dos encarregados de educação.

Fora dos vales ficam, por exemplo, os livros de fichas, cadernos de atividades ou outros materiais que sejam pedidos pelos professores.

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