Desde o início da pandemia da Covid-19 que o setor da tecnologia e da inovação, um pouco por todo o mundo, tem trabalhado em conjunto para desenvolver ferramentas e soluções que possam ser úteis nas diversas áreas de combate ao vírus.

É neste contexto que surgem as apps de rastreamento. Ou seja, são aplicações móveis capazes de rastrear pessoas infetadas com o novo Covid-19 e sinalizar quem esteve em contacto com essas pessoas. Neste artigo, abordamos algumas questões sobre o funcionamento destas aplicações.

Apps de rastreamento: em que consistem

As apps de rastreamento são aplicações para smartphones capazes de não só detetar redes de contágio da Covid-19, como também notificar os utilizadores que estão ou já estiveram em contacto com essa pessoa. 

São aplicações voluntárias, ou seja, cabe a si decidir se a pretende instalar no seu telefone ou não. Permitem que o utilizador registe o seu estado de saúde e, caso tenha sintomas, automaticamente é emitido um alerta para os smartphones de qualquer pessoa que esteve em contacto com esse utilizador.

Caso se confirme o teste positivo para Covid-19, todas as pessoas notificadas da possibilidade de infeção receberão novo alerta com informações importantes das autoridades de saúde, tais como aconselhamento para a realização do teste ou medidas de confinamento. 

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Qual a importância das apps de rastreamento?

A importância destas aplicações para telemóvel é defendida pela Comissão Europeia, na medida em que estas ferramentas podem ajudar as autoridades de saúde a monitorizar e a atenuar a pandemia. Como? As apps de rastreamento facilitam o acompanhamento dos doentes e notificam os cidadãos em perigo de contacto, permitindo conhecer o caminho do vírus e, consequentemente, interceptá-lo. 

Este rastreamento já é feito de forma tradicional, pelas autoridades de saúde públicas através de entrevistas por telefone aos pacientes com sintomas. Mas se em tempos de confinamento este método era suficiente, com o regresso à vida ativa e com a reabertura dos diferentes tipos de negócios e estabelecimentos, as apps podem ser uma contribuição importante para conseguir realizar este rastreio de forma mais abrangente e eficaz, uma vez que haverá menos controlo das possíveis redes de propagação. 

Com isso em mente, a Comissão Europeia não tem poupado em esforços para que as apps cumpram todas as normas relativas à proteção de dados pessoais e reserva pela privacidade individual. Foi nesse sentido que desenvolveram um documento (em inglês) bastante completo com guias e normas que todos os Estados Membros devem respeitar no que toca ao desenvolvimento destas apps. Os quatro requerimentos essenciais são:

• Devem ser de uso voluntário;
• Têm que ser aprovadas pelas autoridades nacionais;
• É obrigatório que preservem a privacidade e que os dados pessoais sejam encriptados;
• Assim que deixarem de ser necessárias devem ser eliminadas. 

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Como funcionam estas aplicações?

Para poder utilizar uma destas aplicações terá que, em primeiro lugar, instalá-la no seu smartphone, preencher alguns dados de registo e autorizar a utilização do Bluethooth, já que será esta a forma de comunicação entre telemóveis de diferentes utilizadores.

De uma forma simples a app gera chaves temporárias que são partilhadas com outros smartphones que possuam aplicações de rastreamento. Esta troca é feita quando os utilizadores se encontram a menos de dois metros de distância durante um período definido de tempo. 

Não é necessária ligação permanente à internet para o funcionamento base da aplicação, propriamente dito, uma vez que o Bluetooth não necessita de internet. Porém, para que possa receber notificações e para que as aplicações consigam cruzar os dados e detetar possíveis redes de transmissão já será necessária uma conexão à internet, seja por rede Wi-fi ou por rede móvel. 

E se o meu teste der positivo?

Se uma pessoa testar positivo para a Covid-19 e esta autorizar a partilha do diagnóstico, a aplicação aciona um alerta para todas as pessoas com que esteve em contacto com todos os passos que estas precisam tomar de seguida. De forma a evitar falsos positivos, será necessário inserir um código de verificação na aplicação fornecido aquando do resultado do teste que irá, no fundo, confirmar a infeção por Covid-19.

As apps de rastreamento e a questão da privacidade

Vários governos têm desenvolvido apps de rastreamento, como Singapura, que foi uma das primeiras regiões do mundo a implementar ferramentas digitais de combate ao vírus. A aplicação desenvolvida pelo Ministério da Saúde deste país partilha online algumas informações pessoais da doente, tais como idade, local de trabalho, sítio onde está em isolamento, reservando em privado apenas o nome. 

Assim, quando a ideia das aplicações começou a ser discutida na Europa, um dos grandes entraves foi, imediatamente, a questão dos dados pessoais e da privacidade do utilizador. 

A Comissão Europeia está empenhada em garantir que as aplicações respeitem o Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), e, assim sendo, os utilizadores devem poder continuar a controlar os seus dados. As aplicações autorizadas pela UE não pedirão dados pessoais e a identidade da pessoa é salvaguardada, já que cada utilizador terá códigos renovados aleatoriamente frequentemente, preservando a privacidade dos utilizadores. 

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Apps de rastreamento em Portugal

Em Portugal, até ao momento ainda não existe uma aplicação oficial. Quer isto dizer que o governo ainda não decidiu se irá apoiar alguma. Uma aplicação que tem sido referida é a StayAway que está a ser desenvolvida pelo INESC-TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência). No site oficial pode encontrar informação sobre o funcionamento da aplicação e respostas a possíveis questões e dúvidas, tais como o que acontece com os dados e como é que estes são processados. 

A PwC anunciou, igualmente, que irá disponibilizar em português a aplicação CoronaManager, desenvolvida com o propósito de ajudar na contenção do surto do vírus. 

Seja qual for a app “oficial” em Portugal, uma coisa é certa: a utilização será voluntária, transparente e segura, de acordo com as normas europeias e respeitando a privacidade dos utilizadores.

Estas regras europeias visam também garantir que haja comunicação entre diferentes apps quando necessário, independentemente do país europeu onde se encontrem. Ainda assim, se a app de um país funcionar noutro Estado Membro da União Europeia, os dados partilhados serão sempre cifrados e encriptados.