Certificado Energético: o que é e como o pode obter

O certificado energético é um documento importante que acompanha o seu processo de crédito habitação. Saiba o que é este documento e como o obter.

Já deve ter notado que, quando realiza um crédito habitação, na escolha do imóvel, é lhe pedido o certificado energético.

Na aquisição, aluguer ou trespasse de qualquer imóvel, passou a ser obrigatório desde 2013 a utilização de um documento que atesta a comprovada eficiência energética dos bens acima mencionados destinados quer para habitação quer para fins comerciais.

O documento em causa designa se por certificado energético e sem ele nenhuma transação pode ser efectuada. Mas afinal o que é um certificado energético, para que serve e como se pode obter? Para responder a estas legítimas dúvidas, nada melhor que começar por responder em itens distintos.

O que é um certificado energético?

Um certificado energético é um documento de carácter obrigatório cujo principal objectivo é o de avaliar a eficiência energética de um imóvel.

Esta eficiência varia entre a classificação A+ (que representa o desempenho energético mais elevado possibilitando desta forma uma maior poupança energética) e a classificação F (o que significa que a habitação tem pouca eficiência energética).

Quer o edifício em causa, seja novo ou antigo, e seja colocado à venda ou para arrendamento pelos proprietários ou pelos profissionais do ramo imobiliário, necessita obrigatoriamente deste documento.

De destacar ainda que o certificado energético só pode ser obtido mediante intervenção autorizada por um perito certificado pela ADENE (Agência para a Energia).

Que dados devem constar do certificado energético?

Entre os dados que devem constar do certificado energético, destacam-se:

• Informação sobre as características de consumo energético relativas a climatização e águas quentes sanitária;
• Indicação de medidas de melhoria com vista a reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos ou o reforço do isolamento;
• Morada da habitação alvo de certificação: a localização, os materiais que a revestem entre outras situações determinantes para a classificação do desempenho energético da habitação ou espaço comercial.

De realçar que o certificado energético tem a validade de 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços.

Como obter o certificado energético?

Para obter o certificado energético, deve pesquisar os vários peritos certificados no site da ADENE ou da casa classificada. Após a pesquisa, e escolha do perito qualificado para o efeito, tem de formalizar a contratação do serviço, tendo que reunir toda a documentação necessária com antecedência podendo também solicitar uma versão prévia do certificado, que em média demora dois a três dias úteis a ser efectuado.

Como informação adicional, saiba que para pedir a emissão do certificado energético tem de reunir a seguinte documentação:

• Caderneta predial urbana;
• Certidão de registo na conservatória;
• Dados do proprietário e NIF;
• Projeto de arquitetura ou plantas/cortes do imóvel;
• Projetos de especialidades (se aplicável);
• Ficha técnica da habitação e fichas ou especificações técnicas dos materiais e/ou sistemas construtivos utilizados.

Saiba ainda que para cada certificado existem taxas de emissão associadas cujos valores variam entre €35 (para TO e T1) e €950, no caso de edifícios de comércio e serviços com áreas superiores a 5 mil metros quadrados.

Não se esqueça que a estes valores acrescem os honorários dos peritos, que não estão tabelados. É possível encontrar frequentemente preços globais, com honorários e certificados incluídos, tão diferentes como €142 e €319, por cada imóvel avaliado.

Para que obtenha um certificado energético válido, apenas os técnicos autorizados pela ADENE (Agência para a Energia).

Estes técnicos podem ser arquitetos ou engenheiros e estejam inscritos nas respetivas ordens há mais de cinco anos, sendo estes os profissionais que detêm a respectiva autorização e certificação para proceder a emissão do certificado energético.

Para saber onde encontrar estes técnicos certificados por Lei, deve consultar a lista o portal da ADENE – Agência para a Energia e pode procurar empresas de certificado energético em sites como a Zaask.