Passados quase dois meses da entrada em vigor do novo regime de IRS Jovem, ainda há pormenores a acertar. Um dos mais relevantes prende-se com a aplicação do benefício na retenção na fonte, sobretudo porque a maioria das empresas processou os salários de janeiro tendo em conta aquelas que eram as indicações da Autoridade Tributária até à data.
Se é certo que o IRS Jovem tem como objetivo que os jovens paguem menos imposto, em janeiro esse efeito foi ainda maior. A partir de fevereiro, muitas empresas já vão calcular o salário líquido de outra forma. Mas o que acontece ao montante não retido do mês de janeiro?
Afinal, o que aconteceu em janeiro?
Em janeiro, as empresas calcularam o salário líquido dos trabalhadores com IRS Jovem de acordo com aquelas que eram, até então, as orientações das Finanças. As indicações, divulgadas num ofício circulado publicado em 2023, diziam que à parte do rendimento não isenta de tributação deveria aplicar-se a taxa marginal e a parcela a abater que seriam aplicadas à totalidade do rendimento se não houvesse isenção.
No entanto, quando aplicada no regime que entrou em vigor em 2025, esta fórmula fez com que alguns jovens não tenham feito qualquer retenção na fonte no mês de janeiro. Isto mesmo que já não estivessem no primeiro ano do benefício, um período em que, efetivamente, a isenção é de 100% (a não ser que ultrapasse o limite mensal de 2.052,68 euros).
Se esta fórmula se tivesse mantido ao longo do ano, muitos jovens que não fizeram retenção mensal iriam pagar IRS no acerto anual de 2026.
Assim, a Autoridade Tributária emitiu um novo ofício circulado, ajustado ao novo regime e que evita que os trabalhadores tenham de pagar imposto depois de entregarem a declaração anual.
“Tem-se verificado, em determinadas situações, que aquele cálculo da retenção na fonte mensal não está ajustado ao imposto devido a final, com a emissão da respetiva nota de liquidação, pelo que, reponderado o assunto, importa emitir novas instruções”, explicam as Finanças no novo ofício.
Apesar de compreender o transtorno para as empresas, o fiscalista e co-fundador da consultora Ilya Luís Leon considera que as Finanças “até foram rápidas” a esclarecer o assunto depois de se terem apercebido do erro das empresas. “É de enaltecer o comportamento proativo da Autoridade Tributária, que até reagiu rápido a esclarecer”, diz.
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