Antes do crescimento dos sites de procura de casa, era comum vermos cartazes à janela com a inscrição “Aluga-se”. Ainda hoje, no dia a dia, não é raro ouvirmos dizer que alguém está a viver numa casa alugada.
No entanto, o mais correto será dizer que se vive numa casa arrendada. A distinção entre arrendar e alugar, está de resto, presente no Código Civil: “A locação diz-se arrendamento quando versa sobre coisa imóvel, aluguer quando incide sobre coisa móvel”, pode ler-se.
Ou seja, quando está a referir-se a uma casa, deve usar a palavra “arrendar” e quando está a falar sobre um automóvel ou qualquer tipo de equipamento, por exemplo, a expressão correta é “alugar”.
De que forma é que a lei e a língua chocam (ou não) nesta questão? Fomos à procura de respostas.
Porque é que existe confusão?
Falámos com Marco Neves, professor de línguas na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, para tentar perceber porque é que muitas pessoas fazem um uso no dia a dia distinto daquele que aparece na lei.
“Nós usávamos indistintamente as duas palavras e depois a lei fez essa distinção porque, legalmente, há diferenças entre um caso e outro. Mas o uso normal das pessoas não mudou“, diz o professor da Nova FCSH.
“Vamos imaginar que amanhã a lei mudava e dizia que a palavra ‘carro’ era só para veículos com uma determinada cilindrada. Nós não íamos mudar o nosso discurso habitual por causa da mudança da lei. Foi o que aconteceu”. Ainda assim, afirma que “é importante que as pessoas saibam que juridicamente é diferente dizer arrendar e alugar”.
Neste caso concreto, Marco Neves até considera que é boa ideia “tentarmos acertar os termos e dizermos de forma mais aproximada ao que existe no Direito”, porque isso “ajuda-nos a não confundir muito as coisas”.
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