Até ao próximo dia 15 de julho está a decorrer uma emissão de dívida a longo prazo com taxa variável dirigida ao público em geral, ou seja, aos pequenos investidores. A última vez que Portugal levou a cabo uma operação de colocação de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) foi há sete anos.

O objetivo da agência que gere a dívida portuguesa, o IGCP, é diversificar o leque de produtos de poupança do Estado, como referem os especialistas em dívida contactados pelo Doutor Finanças. Isto numa altura em que as subscrições de Certificados Aforro já começam a abrandar, apesar de o montante total aplicado pelas famílias ter batido um novo recorde em maio.

Obrigações de taxa variável: Como oscilam os juros nesta operação?

A operação que está neste momento a decorrer permite, por um lado, subscrever nova dívida, que vence em julho de 2031, ou então trocar as OTRV que foram emitidas há sete anos por esta nova linha de obrigações.

Para atrair os investidores, a República acena com um juro bruto que corresponderá à cotação da Euribor a 6 meses acrescida de 0,25%, não podendo esta remuneração cair abaixo dos 0,25%. A Euribor muda diariamente à boleia da média das taxas praticadas entre os 52 principais bancos da Zona Euro para empréstimos entre instituições financeiras.  

Para que possa entender como é calculado o juro, vamos recorrer a valores atuais. Para tal, tenhamos em conta que a Euribor a 6 meses está atualmente nos 2,033%, em mínimos de cerca de três anos.  

Assim deve calcular o seguinte: 2,033% + 0,25% = 2,283% 

Ou seja, se o juro desta linha fosse calculado hoje, seria de cerca de 2,28%. Esta percentagem deve ser multiplicada pelo valor nominal de cada obrigação (1.000 euros). 

1.000* 2,28%= 22,8 euros 

Concluindo, por cada obrigação receberia um cupão de 22,8 euros. A este valor seria necessário deduzir impostos e comissões.

Paralelamente, decorre uma oferta de troca, que permite aos aforradores que compraram as OTRV emitidas em 2018 (e que vencem em julho) trocarem pelos novos títulos, que atingirão a maturidade em 2031, ou seja, daqui a seis anos.

Na operação de troca, a contrapartida por cada obrigação OTRV julho 2025 é uma obrigação OTRV julho 2031, sendo pagos os juros corridos desde o último pagamento até ao momento de liquidação, num montante de 17,63 euros por cada título.

OTRV vs. Certificados de Aforro

Ambos os produtos financeiros permitem um investimento a longo prazo, que pode chegar aos 15 anos desde a subscrição, no caso dos Certificados de Aforro, e que pode ir até mais além no caso das OTRV, devido à possibilidade de troca. No caso das obrigações lançadas recentemente, contam com um prazo de seis anos.

Já o pagamento dos juros é distinto. Apesar de a remuneração estar indexada à Euribor em ambos os produtos, no caso das OTRV, o pagamento é feito semestralmente (aplicando-se a Euribor a 6 meses) enquanto no caso dos Certificados de Aforro, o pagamento é trimestral, aplicando-se a Euribor a 3 meses.

Por outro lado, é preciso considerar que o investimento em Certificados de Aforro não implica o pagamento de comissões, enquanto no caso das OTRV, além do preço de subscrição, poderão existir outras despesas associadas à recolha das ordens de subscrição, despesas de custódia e comissões sobre o pagamento de juros e de reembolso.

Paralelamente, é preciso considerar que as OTRV podem ser negociadas no mercado secundário, estando sujeitas a oscilações de preço. Ou seja, se o investidor pretender o reembolso antes da data da maturidade, fica sujeito às condições de mercado relativamente à liquidez e preço, podendo este ser inferior ou superior ao valor nominal unitário.

E como saber o que mais compensa? A análise terá de ser feita por cada investidor, tendo em conta as suas características e objetivos, mas, como explica Jorge Bravo, professor de Economia e Finanças da Universidade Nova de Lisboa, é de prever que o Estado tenha trabalhado para garantir “um certo nivelamento” entre os rendimentos pagos por um ativo e por outro.

E o que esperar da evolução do juro bruto das OTRV? As estimativas elaboradas pelo Doutor Finanças tendo por base os forwards sobre a Euribor apontam para um aumento a longo prazo e, consequentemente, uma subida da remuneração dos títulos.

O Doutor Finanças utilizou os dados disponibilizados pela Chatham Financial, uma fintech especializada em gestão de risco financeiro.

O dados recolhidos permitem concluir que, até 2031, a Euribor deverá descer para depois voltar a aumentar, com o indexante no prazo dos seis meses a ser mais elevado do que a três meses.

Além disso, enquanto as OTRV pagam um prémio fixo de 0,25% que se soma ao valor da Euribor a cada momento, o prémio de permanência dos Certificados varia mediante o intervalo de anos, a partir do segundo ano de detenção. Neste caso concreto, o prémio de permanência até ao quinto ano (2031) é também de 0,25%, o que pode reforçar a previsão de “nivelamento” entre um produto e outro.

Com esta subida da Euribor, as OTRV poderão vir a terminar o seu ciclo de vida, em julho de 2031, a pagar um juro de 2,97%.

Estes dados são apenas estimativas baseadas naquilo que os investidores creem ser o futuro da política monetária e dos mercados monetário e interbancário, onde as instituições financeiras e banco central emprestam dinheiro entre si.

“Sobretudo para os investidores que desejem uma estratégia de manutenção dos títulos, não é expectável que haja uma diferença substancial entre as yields (rendimentos pagos)” de um e outro produto, conclui Jorge Bravo.

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Comissões serão “determinantes”

Sem diferenças assinaláveis nos juros, “as comissões, que variam de instituição para instituição, acabam por ser determinantes para a decisão de um pequeno investidor”, afirma Luís Mateus, especialista em fixed income da Golden Wealth Management.

O IGCP alerta no folheto desta operação que “adicionalmente, podem existir despesas de custódia e comissões sobre o pagamento de juros e de reembolso, as quais devem ser comunicadas pelo intermediário financeiro ao investidor”.

Isto significa que, antes de investir, deve solicitar a um intermediário financeiro a simulação dos custos da operação que pretende efetuar, obtendo a respetiva taxa interna de rentabilidade, e consultar o preçário dos intermediários financeiros no website da CMVM.