Imagem onde uma médica fala e aponta registos do paciente

Escolher um seguro de saúde é uma decisão importante, e muitas vezes complexa. Além do preço e da rede de prestadores, há dois aspetos que exigem especial atenção: os períodos de carência e as exclusões. Estes elementos determinam quando e em que situações o segurado pode efetivamente usufruir das coberturas contratadas.

Neste artigo, explicamos o que significam, porque existem e quais são os mais comuns no mercado português.

O que é o período de carência?

O período de carência é o tempo que decorre entre a data de início do contrato e o momento em que o segurado pode começar a utilizar determinadas coberturas do seguro.

Durante esse período, a seguradora não assume o pagamento de despesas médicas associadas a essas garantias específicas. Por exemplo, se o contrato de seguro tiver um período de carência de 90 dias para consultas médicas, isso significa que o segurado só poderá marcar consultas com reembolso ou através da rede após esses três meses.

Porque é que existem períodos de carência?

Os períodos de carência servem para proteger as seguradoras de riscos imediatos. Por exemplo, o caso de alguém que contrate um seguro apenas porque já sabe que vai necessitar de uma cirurgia ou de um tratamento caro.

Assim, as carências ajudam a manter o equilíbrio financeiro do sistema, evitando aumentos de prémios para todos os segurados.

Os períodos de carência mais comuns

Embora variem entre seguradoras e produtos, alguns prazos são bastante semelhantes no mercado português. É de sublinhar que alguns seguros eliminam as carências se o cliente transitar de outra seguradora sem interrupção de cobertura, mediante prova do seguro anterior.

Cobertura

Período de carência

Consultas e exames simples

30 a 90 dias

Internamentos hospitalares

90 dias

Cirurgias

90 a 180 dias

Parto e maternidade

365 a 540 dias

Próteses e ortóteses

60 a 180 dias

Doenças graves (como cancro)

90 a 180 dias

Medicina preventiva/Check-ups

90 dias

O que são exclusões no seguro de saúde?

As exclusões definem as situações, doenças ou tratamentos que não estão cobertos pelo seguro, mesmo que o contrato esteja ativo e fora do período de carência.

São uma forma de delimitar o risco que a seguradora aceita. Conhecê-las é essencial para evitar surpresas desagradáveis no momento em que mais se precisa do seguro.

Exclusões mais comuns nos seguros de saúde em Portugal

Algumas das exclusões mais frequentes incluem:

  • Doenças ou lesões preexistentes, conhecidas antes da contratação;
  • Tratamentos estéticos ou cirurgias plásticas não reconstrutivas;
  • Doenças mentais ou psiquiátricas (em alguns planos, apenas parcialmente cobertas);
  • Dependências de álcool ou drogas;
  • Fertilidade e procriação medicamente assistida;
  • Acidentes decorrentes de práticas desportivas perigosas (como alpinismo, mergulho ou automobilismo);
  • Tratamentos experimentais ou não reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Como evitar surpresas?

Antes de subscrever um seguro de saúde:

  1. Leia atentamente as condições gerais e particulares
    É aí que estão descritos, em detalhe, os períodos de carência e as exclusões.
  2. Confirme se tem doenças preexistentes
    Informe a seguradora com transparência. Ocultar informações pode levar à anulação do contrato.
  3. Peça uma simulação detalhada
    Compare planos e verifique se existem carências reduzidas ou coberturas opcionais que podem ser adicionadas.
  4. Avalie o histórico da seguradora e a rede médica disponível
    Nem sempre o plano mais barato é o mais vantajoso a longo prazo.

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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.

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