Imagem de uma balança, referente à iconografia geralmente associada com o sistema de justiça

Nos provérbios populares, pelo menos, o tema da justiça é quase inesgotável. De tal forma que conseguimos fazer mais um volume relacionado com a palavra, embora o grande responsável por tal façanha seja um nosso aliado imprescindível, o conselheiro Rodrigues de Bastos. «O seu a seu dono», portanto, e por uma questão de justiça, claro está. Mas nesta nova incursão, podemos começar por outras paragens e retroceder até ao início do século XIV e ao “Livro dos Mil Provérbios”, de Ramon Llull. Nesses tempos, a injúria assumia especial importância nas questões com a justiça. Eis três exemplos: «A justiça e injúria estão todo o tempo em guerra»; «Aconselha-te com a justiça e não creias na injúria»; «Quem engana a justiça compra a injúria». Mais um, diretamente relacionado com isso dos dinheiros? «A justiça é a riqueza do homem pobre e a injúria é a riqueza do homem rico.»

A bondade que se sobrepõe ao dinheiro

Não será de estranhar que, entre os provérbios compilados em 1302, apareçam várias referências ao divino e ao rei. «Quem ama a justiça ama o rei», defende-se. «Tem pavor da justiça eterna», ameaça-se. Depois, uma generalização: «Quem é inimigo da justiça é inimigo de todas as coisas.» Dos anexins recolhidos por Llull, sobressai ainda uma exaltação, «Pela justiça terás a paz e o trabalho», e uma sentença moral: «A justiça tem maior parentesco com a bondade que com o dinheiro.»

Sejamos justos e confessemos que, mesmo com dois volumes, nos deverão escapar muitíssimos outros provérbios sobre o tema. E esperemos que tal não seja nem grande erro, nem crime para nos aplicarem o anexim que já Paulo Perestrello da Câmara anotava na sua coleção editada em 1848: «Nem toda a água do mar pode esta nódoa tirar». Busquemos a salvação, como tantas vezes, no nosso fiel amigo José Joaquim Rodrigues de Bastos.

Acontece que ao mergulhar na “Coleção de Pensamentos, Máximas e Provérbios”, publicada pelo conselheiro em 1847, corre-se o risco de ficarmos rapidamente submersos por uma torrente de opiniões e anexins justiceiros. Comecemos com cinco, escolhidos de forma aleatória, só para o ilustrar:

«Nem o astro do dia, nem a estrela da manhã inspiram tanta admiração como a justiça.»

«Sem a justiça a ordem é desordem, o descanso é trabalho, a glória é infâmia, a vida é morte.»

«É a justiça que povoa o mundo; assim como é a injustiça que o devasta.»

«Primeiro está a justiça que a utilidade, ou antes, não há utilidade sem justiça.»

«A graça e a verdade saem de mistura dos lábios do justo.»

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Deus nos céus, o povo na terra

Lá evocativos, quase poéticos, serão. Mas tentemos pôr ordem na casa, senhor conselheiro. Tem alguma coisa sobre deuses e monarcas, como Ramon Lllull? Pois sim, é só escolher entre «a verdadeira beneficência dos Reis é a justiça» ou «a justiça e a caridade, sentadas junto do Trono do Eterno, serão as relatoras fiéis das nossas obras». E já que abordámos ascensões aos céus, vejamos mais uns exemplos da relação entre os crentes e o seu Deus. «Todo o que comete um crime, contrai uma dívida com a justiça humana, e outra com a justiça Divina», defende-se. E chegada a hora do juízo final, eis o que espera o réu que se portou bem: «O justo, que durante a sua vida é mal julgado pelos homens, é depois da sua morte gloriosamente julgado por Deus.»

Embora mais esperançosos pela futura absolvição divina, somos obrigados a dizer que a maior preocupação do conselheiro Rodrigues de Bastos está associada à justiça que se faz na terra. Não fosse ele um advogado de profissão… «A justiça é a primeira necessidade dos povos, e a salvaguarda dos governos», defende o homem que também serviu como magistrado. Para ele, a própria nação precisava de ser justa, para funcionar serenamente: «A justiça é a mãe da paz pública e da ordem privada.» Aliás, o povo e a sociedade estavam presentes em vários pensamentos anotados pelo conselheiro.

«A justiça é o pão do povo, e a alma das leis.»

«A justiça eleva as nações, o crime faz miseráveis os povos.»

«A justiça severa faz os povos fortes; os suplícios sanguinolentos fazem os povos ferozes.»

«A justiça é a alma da sociedade: e assim como o corpo se dissolve, quando a alma se retira, a sociedade perece, quando dela se retira a justiça.»

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Um sábio conselheiro dos líderes mundiais

Habituado à barra dos tribunais, Rodrigues de Bastos mostrava-se preocupado com a forma de aplicar a justiça. «A justiça é a base dos impérios. Tudo aquilo, que a ela se não liga, os faz cedo ou tarde cair.» Para ele, a opção pela justiça imprimia o respeito e produzia a força; já a violência, gerava o descrédito e provocava a resistência. Neste autêntico manual governativo, a justiça pública deveria assentar em fórmulas, sem as quais só haveria lugar à força, à violência, à tirania. «Nenhuma autoridade pode suspender ou alterar o curso da justiça; e toda a tentativa a este respeito é um ataque contra a liberdade.»

Talvez fosse bom que alguns estadistas dos nossos tempos tivessem ao seu lado um conselheiro assim. Talvez algumas máximas dele, sussurradas ao ouvido de um presidente, pudessem acabar replicadas numa rede social. Coisas assim, que nos pusessem a pensar:

«Nada há mais belo que a justiça, nem mais amável que a verdade; e, contudo, nada recebe mais ultrajes dos homens que elas.»

«A justiça está no coração, a honra na opinião.»

«Ninguém pode ser justo, sem ser humano. A humanidade é uma parte da justiça.»

Terá sido este texto uma homenagem a alguns dos pensamentos de Rodrigues de Bastos? Talvez. E, se assim for, talvez tenha sido apenas uma questão de fazer-se justiça.

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