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Convenção para evitar a dupla tributação

Para evitar que os contribuintes paguem impostos duas vezes sobre o mesmo rendimento, alguns países têm convenções de dupla tributação.

Artigo por: Doutor Finanças

29 Abril 2025

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A convenção para evitar a dupla tributação é um acordo entre Estados para impedir que os contribuintes paguem impostos duas vezes sobre o mesmo rendimento quando receberam o montante num país diferente daquele onde têm o domicílio fiscal. Portugal tem acordos deste género com vários países, que estão disponíveis no Portal das Finanças.

Leia ainda: Trabalhar fora de Portugal: Como evitar a dupla tributação

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Sobre o autor: O Doutor Finanças é especialista em finanças pessoais e bem‑estar financeiro. Desde 2014, a fintech já ajudou milhares de pessoas a tomar melhores decisões financeiras através da partilha de conhecimento, ferramentas práticas e acompanhamento personalizado. Saber mais.

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