A sua declaração de IRS aguarda validação? Saiba o que significa

Depois de submeter a declaração de IRS, pode consultar no Portal das Finanças a fase do processo em que esta se encontra. Se o sistema indicar “Rececionada – aguarda validação”, significa que a Autoridade Tributária ainda está a analisar a informação que forneceu.

Saiba como acompanhar os diferentes estados da declaração de IRS, o que significam e os prazos que deve ter em conta.

O que significa “IRS aguarda validação”?

O estado “Aguarda validação” é a primeira fase do processo que se segue após a submissão da declaração de IRS. Esta validação depende da realização de um conjunto de procedimentos informáticos, que podem ser mais ou menos demorados, conforme o tipo de rendimentos declarados pelo contribuinte. É nesta fase que as Finanças confirmam as informações submetidas, como rendimentos, retenções na fonte e deduções, cruzando-as com os dados comunicados pelas entidades patronais e outras entidades.

Se depois de verificados os dados submetidos, não forem detetados erros, a declaração é considerada “Certa” e ficará pronta para liquidação. Já se o sistema indicar “Divergências”, significa que as Finanças encontraram erros ou imprecisões e, por isso, terá de optar por uma de duas soluções:

• Enviar uma justificação através do Portal das Finanças, opção disponível na área das divergências;
• Entregar uma declaração de substituição.

Quanto tempo demora a validação da declaração de IRS?

Não existe um prazo legal específico para que a Autoridade Tributária dê a validação como concluída. Os tempos variam de caso para caso e podem depender de fatores como:

• A complexidade da declaração;
• O número de anexos;
• Se tem rendimentos no estrangeiro;
• Se entregou uma declaração de substituição;
• Se submeteu a declaração em períodos de pico.

Já no que toca a um eventual reembolso de IRS, aí, sim, a lei prevê que as Finanças o efetuem, no máximo, até 31 de agosto. Isto se o contribuinte tiver submetido a declaração dentro do prazo legal, ou seja, entre 1 de abril e 30 de junho. Se tiver imposto a pagar, a data limite é também 31 de agosto.

IRS automático pode acelerar processo, mas nem sempre é a melhor opção

Submeter a declaração pré-preenchida pelas Finanças é uma forma de simplificar a entrega do IRS e de acelerar possíveis reembolsos. Mas esta não é a melhor opção para todos os contribuintes.

O IRS automático nem sempre permite a entrega otimizada da declaração. Como tal, a menos que tenha a garantia de que o preenchimento manual não lhe trará qualquer benefício, pondere bem antes de optar por esta solução.

Leia ainda: IRS automático: Vale a pena aceitar a declaração pré-preenchida?

Como consultar o estado da declaração no Portal das Finanças

Para consultar o estado da sua declaração, comece por se autenticar no Portal das Finanças. Pode fazer o login usando os seus dados pessoais (NIF e palavra-passe), através da Chave Móvel Digital ou do cartão de cidadão (desde que tenha leitor de cartões). Feito o login:

• Pesquise por “Consultar declaração IRS”;
• Selecione “IRS > Consultar Declaração”;
• Indique o ano que pretende consultar (pode escolher entre os últimos cinco anos).
• Clique em “Ver detalhe”.

Após este último passo, surgirá o estado da sua declaração. Se se encontrar num estado mais avançado, poderá inclusivamente consultar o valor de um eventual reembolso ou do imposto a pagar.

Quais os estados possíveis da declaração de IRS?

O estado “Aguarda validação” é o primeiro entre as várias etapas pelas quais a sua declaração de IRS irá passar entre a submissão e a receção da nota de liquidação. No quadro abaixo, pode consultar o resumo dos estados possíveis e o seu significado:

Nota: Se tiver dívidas fiscais, a Autoridade Tributária pode penhorar um eventual reembolso de IRS. Se a dívida for superior ao valor do reembolso, a totalidade servirá para a amortizar. Já se o montante a reembolsar for superior ao da dívida, depois de esta ser liquidada, receberá o remanescente.

O que fazer se a declaração estiver muito tempo em validação?

Na maioria dos casos, o estado “Aguarda validação” faz parte do processamento normal da declaração de IRS. Ainda assim, é importante acompanhar regularmente o estado da declaração no Portal das Finanças. Em caso de dúvida, pode entrar em contacto com a Autoridade Tributárias para tentar obter mais informações, através do e-Balcão, por exemplo, ou numa repartição de Finanças.

Para que todo o processo decorra sem problemas ou atrasos, é também fundamental que mantenha os seus dados atualizados, nomeadamente o IBAN, que será utilizado para o pagamento de um eventual reembolso.

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