Recebeu uma chamada, o número até era de origem portuguesa, mas do lado de lá ouviu uma voz robotizada a apresentar produtos e serviços ou até a questionar se está à procura de emprego? Por vezes, mais do que uma chamada no mesmo dia. É spam.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) alertou para esta situação e partilhou formas para o ajudar a acabar com este tipo de contactos.
De acordo com a PSP, há quatro medidas que deve adotar, incluindo pedir às empresas para não ser contactado. Numa publicação nas redes sociais, as autoridades de segurança partilham ainda exemplos de minutas para fazer estes pedidos.
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Peça para remover o seu número da base de dados
Comece por retirar o seu consentimento prévio. As empresas só podem contactá-lo para fins publicitários com o seu consentimento explícito. Ou seja, se souber quem o está a contactar, peça à empresa para retirar o seu número da base de dados. Pode fazê-lo por e-mail ou por telefone, mas é importante registar a data e hora do pedido, alerta a PSP.
Exemplo de minuta:
“Assunto: Pedido de remoção de dados para fins de marketing
Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar a remoção imediata do meu número de telefone [colocar número] da vossa base de dados utilizada para campanhas publicitárias ou contactos com fins de marketing.
Nunca autorizei expressamente o tratamento dos meus dados pessoais para este fim, ou, caso tenha autorizado, retiro agora esse consentimento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Solicito ainda que me seja confirmada por escrito a remoção dos meus dados, bem como a origem da recolha dos mesmos.
Com os melhores cumprimentos,
[O seu nome completo]
[Email ou contacto, se desejar resposta]
[Data]”
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Inscreva-se na lista de oposição ao marketing direto
Outra medida para impedir que o seu número seja usado para chamadas publicitárias é inscrever-se na lista de oposição ao marketing direto. O registo é gratuito e pode fazê-lo aqui, se for um particular. Caso se trate de uma empresa, deve registar-se aqui. Ao inscrever-se, está a informar as empresas de que não autoriza o envio de mensagens publicitárias por correio com o seu nome e morada e/ou contactos por telefone com intervenção humana, a menos que tenha dado o seu consentimento diretamente à empresa.
Bloqueie os números
Bloquear os números de spam ou publicidade também é uma opção. Pode usar a função de bloqueio diretamente no seu telefone ou usar aplicações móveis para o fazer. Alguns sistemas operativos permitem até denunciar que se trata de uma chamada de spam.
Outra forma de bloquear estes contactos é ligar para a sua operadora e saber se têm um serviço de bloqueio de spam. Algumas oferecem este serviço sem custos.
Apresente queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Se, mesmo retirando o seu consentimento, continuar a receber chamadas, pode avançar com uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Pode fazê-lo, preenchendo este formulário com informações sobre a chamada, nomeadamente número de contacto, data e hora, nome da empresa (caso saiba), entre outros.
A PSP deixa também o alerta para chamadas que prometem prémios, heranças, ou que pedem dados pessoais e códigos de segurança, que são frequentemente esquemas fraudulentos. E ainda, caso seja alvo de ameaças, assédio ou contactos persistentes, deve comunicá-las de imediato às autoridades. “Leve consigo registos ou capturas de ecrã com o histórico”, aconselha a PSP.
Além da fazer queixa através do formulário, pode também fazê-lo por outra via.
Exemplo de minuta:
“Assunto: Queixa por contacto publicitário não autorizado
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar queixa por violação do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), no que respeita à utilização indevida dos meus dados pessoais para fins de marketing direto. Tenho recebido contactos telefónicos de natureza publicitária do(s) número(s) [colocar os números], sem que alguma vez tenha dado o meu consentimento para tal.
No dia [colocar data], solicitei à entidade responsável a remoção dos meus dados, o que não foi respeitado, tendo os contactos continuado. Solicito, assim, a intervenção dessa Comissão no sentido de averiguar a legalidade do tratamento dos meus dados pessoais por parte da(s) entidade(s) referida(s).
Em anexo, junto prova documental do sucedido (registos de chamadas, emails, etc.).
Com os melhores cumprimentos,
[O seu nome completo]
[Email ou contacto, se desejar resposta]
[Data]”
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