Com o brutal aumento de impostos a que assistimos nos últimos anos, reforçou-se a procura por produtos com maior eficiência fiscal. Neste contexto, o setor segurador disponibiliza diversos produtos que facilitam a poupança com benefícios fiscais associados. Neste artigo explicamos-lhe o que são os seguros de capitalização, as suas potencialidades e características principais.

Seguros financeiros

Os seguros de capitalização enquadram-se na tipologia de seguros financeiros. Tendo o formato jurídico de seguro de vida, não se destinam a segurar o risco financeiro de perda de vida. Servem antes como uma oportunidade de acumulação de património.

Características genéricas dos seguros de capitalização

Ao subscrever um seguro de capitalização estará a subscrever uma apólice de seguro de vida. Assim, do seu contrato irá constar:

• Entidade Seguradora – A companhia de seguros a quem contrata o seguro;
• Apólice de Seguro – Contrato de seguro com as regras e cláusulas;
• Tomador de Seguro – A entidade ou pessoa que celebra o contrato de seguro com a Entidade Seguradora;
• Pessoa Segura – A pessoa no interesse do qual o contrato de seguro de vida é celebrado;
• Beneficiários – A entidade (singular ou coletiva) a favor da qual reverte o benefício inerente ao seguro contratado;
• Prémio de Seguro – O valor pago para ativar a apólice de seguro.

Sendo um seguro financeiro, o valor entregue como prémio do seguro irá ser depositado num produto financeiro com regras muito específicas. Tenha em atenção que ao valor entregue irá ser deduzido o valor da comissão de subscrição do produto (tenha em atenção e procure escolher o produto com as comissão mais reduzidas).

Ler mais: Glossário de seguros: os termos mais importantes a saber

Remuneração dos seguros de capitalização

Os seguros de capitalização costumam ter associados dois tipos de remuneração:

• Rentabilidade Garantida – Uma taxa de juro que é garantida todos os anos. Poderá variar todos os anos, informação que é comunicada na renovação da apólice mas durante aquele ano a taxa não é alterada;
• Participação nos Lucros da Seguradora – Algumas apólices têm uma componente variável e incerta que acaba por resultar de uma fórmula de cálculo sobre os lucros da companhia de seguros.

Os seguros de capitalização costumam ter capital garantido

Uma das características dos seguros de capitalização que atrai muitas pessoas consiste no facto de, na sua grande maioria, serem produtos de capital garantido. Tenha em atenção que a garantia de capital é dada pela companhia de seguros.

Ou seja, não existe um fundo de garantia dos seguros, o que significa que se a companhia de seguros for à falência… pode perder o seu dinheiro. Sendo um risco teórico, o certo é que as companhias de seguros têm exigências de capital muito elevadas o que acaba por mitigar em muito o risco.

Benefícios fiscais muito interessantes

Os seguros de capitalização foram concebidos a pensar no aforro para o longo prazo. Assim, têm associada uma taxa de imposto sobre os lucros que acaba por ser muito interessante. Assim, dependendo do resgate dos fundos, poderá ter a seguinte taxa de imposto:

• 28% - Se resgate até 5 anos;
• 22.40% - Se resgate ocorrer entre 5 anos e 8 anos;
• 11.20% - Se resgate ocorrer após 8 anos.

Depósitos a prazo ou seguros de capitalização?

Atualmente as taxas de juro dos melhores depósitos a prazo são no mínimo… miseráveis? Comparando os depósitos a prazo com os seguros de capitalização deverá ter especial atenção no prazo do investimento e nas comissões de subscrição. Quando analisar as taxas de retorno faça a análise tendo por base o juro depois de comissões e impostos.

Considerando as taxas atuais, parece-nos que os seguros de capitalização são mais interessantes do que os depósitos a prazo para horizontes de investimento superiores a 12 meses. Mas mais uma vez, tal irá depender das comissões.

Seguros de capitalização ou certificados de aforro

No Dr. Finanças somos muito adeptos dos produtos de aforro do Estado. Tendo taxas de juro mais elevadas do que os restantes produtos e tendo menos risco, os certificados de aforro acabam por ser preferíveis para todos os investidores que procurem não ter risco. Para quem quer um pouco mais de retorno, existem alguns seguros financeiros que acabam por aliar as características dos fundos de investimento (potencial de retorno e diversificação) aos benefícios fiscais dos seguros. Sobre eles falaremos noutro artigo 🙂

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