Crédito Habitação

Regime de casamento em Comunhão de Adquiridos e Crédito Habitação

Saiba como proceder, no momento de pedir um crédito habitação, caso tenha um regime de casamento em comunhão de adquiridos e o fazer se ocorrer um divórcio.

Diferentes regimes de casamento implicam diferentes procedimentos no momento de pedir um crédito habitação ou quando ocorre um divórcio. Neste artigo, fique a saber como proceder no caso do Regime de Casamento em Comunhão de Adquiridos.

Se optou pelo regime de casamento em comunhão de adquiridos e adquirir o imóvel durante o casamento, o casal tem de intervir no crédito e serão ambos proprietários do imóvel, se adquiriu a casa antes do casamento, a propriedade do imóvel e a divida será individual.

Se transferir o crédito habitação

casal de costas a andar na rua com os braços à volta um do outro

Se transferir o crédito para outro Banco no decorrer do contrato e adquiriu o imóvel antes do casamento, poderá manter a propriedade e a divida individual, ou poderá, somente se assim o entender, adicionar o cônjuge (sendo que, se o cônjuge passar a ser proprietário de parte do imóvel, terá de ser realizada uma escritura de aquisição da parte adquirida e pagos os impostos relacionados com a transacção, incluindo IMT).

Se o imóvel foi adquirido após o casamento, nada se deverá alterar, ou seja, manter-se-ão ambos proprietários do imóvel e devedores do crédito.

No caso de divórcio

Se ocorrer um divórcio no decorrer do contrato do crédito habitação e o imóvel foi adquirido em solteiro (com propriedade e divida individual), o imóvel e a divida manter-se-ão, se o imóvel e a divida foram contraídos no decorrer do casamento, deverá ficar estipulado no acordo de partilhas quem ficará com a propriedade do imóvel, podendo esse proponente solicitar ao Banco onde se encontra o crédito habitação a decorrer a exoneração da divida (saída de devedor do empréstimo do proponente que deixará, ao abrigo do acordo de divórcio, de ter a propriedade do imóvel.

No entanto, esta situação pode ser recusada pelo Banco se entender que não se encontram reunidas as condições que salvaguardem os pagamentos futuros).

Se tem outro regime de casamento consulte o nosso artigo "As implicações do regime de casamento no crédito habitação".

Partilhe este artigo
Etiquetas
  • #comunhão de adquiridos e crédito habitação,
  • #Crédito habitação,
  • #regime de casamento e crédito habitação
Tem dúvidas sobre o assunto deste artigo?

No Fórum Finanças Pessoais irá encontrar uma grande comunidade que discute temas ligados à Poupança e Investimentos.
Visite o fórum e coloque a sua questão. A sua pergunta pode ajudar outras pessoas.

Ir para o Fórum Finanças Pessoais

Deixar uma resposta (Podemos demorar algum tempo até aprovar e mostrar o seu comentário)

19 comentários em “Regime de casamento em Comunhão de Adquiridos e Crédito Habitação

  1. Eu e meu ex marido compramos uma casa quando solteiro dois anos depois casamos, ele foi se embora e deixou tudo para eu pagar empréstimos da casa dívida em meu nome é dele paguei as que estavam em meu nome é dele as dívida só no nome dele eu não paguei hoje estou c problemas de penhora na parte dele com cartão de crédito e não consigo achar uma solução.
    Posso passar a casa só o meu nome? Ou para meu filho?maria

    1. Olá, Maria,

      Obrigada pela sua pergunta.

      Lamentamos não ter conseguido responder a esta questão em tempo útil, mas tivemos um pico muito grande de comentários e não nos foi possível responder a todos. Sugerimos que, caso ainda considere pertinente, deixe um novo comentário no nosso portal. Neste momento já estamos a conseguir normalizar a capacidade de resposta.

      Recordamos que o nosso portal é atualizado diariamente com muita informação sobre variados temas.

      Se tem interesse por algum tema específico, pode sempre utilizar a caixa de pesquisa do site para limitar os resultados aos temas que mais lhe interessam.