Apesar de estarem relacionados com contas bancárias, incontornáveis na vida de todos nós, os significados dos termos BIC, SWIFT e IBAN podem não estar assim tão esclarecidos ou consolidados nos conhecimentos financeiros dos portugueses.
Assim, o que têm os termos BIC, SWIFT e IBAN em comum? Pois bem, qualquer um deles faz parte dos dados de uma conta bancária e servem para facilitar e conferir maior segurança às transações. Então o que os diferencia? Precisamente os elementos que os compõem e que explicaremos em seguida.
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BIC, SWIFT e IBAN: O que os distingue?
IBAN
O IBAN identifica uma conta bancária e o respetivo país onde está agregada essa conta. Por outras palavras, o IBAN serve para facilitar o processamento automático de pagamentos e cobranças de uma forma correta, simples e segura. Por exemplo, quando dá uma ordem de débito direto precisa de indicar o seu IBAN. Ou então, quando quer efetuar uma transferência bancária para um qualquer beneficiário, precisa igualmente do IBAN. Mas, neste caso, da pessoa ou entidade a quem se destina o dinheiro.
Note que, entre os países da área SEPA (Single Euro Payments Area) o formato do IBAN é muito semelhante e é obrigatório para poder fazer qualquer tipo de transação.
Como é composto o IBAN?
O IBAN pode ter, no máximo, 34 elementos, divididos da seguinte forma:
- Os dois primeiros caracteres servem para identificar o país onde a conta está domiciliada;
- O terceiro e quarto são caracteres de controlo e servem para validar o código do país;
- Os restantes dígitos correspondem à estrutura de identificação de contas, definida para cada país.
No caso que lhe interessa, no nosso país, o IBAN é constituído por 25 caracteres. Ou seja, a composição é a seguinte:
- Em primeiro lugar, o prefixo PT, que identifica o país;
- Segue-se o número 50, (código de controlo do IBAN);
- Por fim, temos os 21 caracteres (estes números por si só, compõem aquilo a que habitualmente designamos de NIB).
Exemplo de um IBAN de Portugal
- PT50********************* (PT50 + 21 dígitos do NIB).
Importa ainda referir que, o IBAN ainda não é utilizado mundialmente. Ainda assim, é uma forma rápida e segura de fazer transações internacionais.
SWIFT
Outro dos termos a reter é o SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication). Trata-se de um código utilizado para identificar qualquer banco em qualquer parte do mundo. Tal como acontece com o IBAN, permite facilitar o processamento automático de transações internacionais de forma rápida e segura. Dessa forma, não estranhe se lhe pedirem este código sempre que realizar um movimento bancário entre dois países, principalmente se não utilizarem o IBAN.
Como é composto o SWIFT?
O SWIFT é constituído por oito ou 11 caracteres e tem o seguinte formato:
- Em primeiro lugar, o código do Banco - composto por quatro caracteres únicos (regra geral, é a sigla do Banco);
- Depois, o código do país - composto por dois elementos (no caso de Portugal é “PT”);
- Em seguida, o código da localização - constituído por dois caracteres para se poder distinguir os bancos de um mesmo país (em que “L” indica que o código está ativo);
- Por fim, o código da agência - composto por três caracteres opcionais que definem o balcão da instituição.
Os códigos SWIFT de Portugal podem ser consultados livremente.
BIC
O último termo que vamos detalhar é o BIC (Bank Identifier Code). Regra geral, este código surge juntamente com o SWIFT. Assim, o SWIFT/BIC ou BIC/SWIFT são termos igualmente utilizados para identificar as instituições financeiras espalhadas pelo mundo e servem para concluir a operação de uma forma automática, confidencial e segura.
Em suma, sempre que fizer transferências internacionais, este código vai ser pedido.
Outras notas a reter
Em Portugal, a grande maioria dos bancos não identifica a agência (que é opcional). A mesma pode surgir identificada:
- com XXX (para a sede do Banco);
- ou então, XXX não constar no código.
Regra geral, o código é o mesmo para todas as agências de um mesmo banco. Este código apenas varia para outro tipo de entidades, dentro da mesma instituição - por exemplo, bancos de investimento ou corretoras.
Os códigos Swift podem apresentar a componente “XXX” na versão completa do código. Ainda assim, o código sem essa componente também é válido e é o que se utiliza normalmente.
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BIC, SWIFT e IBAN: Como posso saber estes códigos para cada banco?
Se pretende saber de forma rápida e segura qualquer um destes termos referentes à sua conta bancária, tem as seguintes opções:
- deslocar-se presencialmente à instituição bancária;
- aceder ao respetivo website;
- consultar os seus extratos de conta ou outros documentos bancários;
- por fim, utilizar a própria app do banco.
Note, para saber o NIB ou IBAN de terceiros, ou o BIC/SWIFT do banco onde pertence a conta, deve pedi-lo diretamente ao destinatário da operação.Por outro lado, o mau uso destes códigos pode trazer-lhe problemas sérios. Dessa forma, não tente gerar ou construir qualquer um destes códigos em “simuladores” na internet, ainda que tenha toda a informação.
Lembre-se que, se errar num destes códigos, numa transferência internacional, pode:bloquear ou atrasar o pagamento; ou mais grave ainda, o dinheiro ir parar a uma conta errada.
Consequentemente, e além da perda de tempo, pode ter custos adicionais e ainda ter de reverter uma transferência que foi parar à conta errada.
Para não haver nenhum engano, verifique sempre os códigos BIC/SWIFT, tanto dos bancos de Portugal como do resto do mundo. Para o efeito, consulte o website Códigos Swift/BIC. Ou seja, se vai efetuar uma operação financeira, tenha o cuidado de confirmar se o código está correto.
Pode igualmente consultar o ficheiro “lista de IBAN” do Banco de Portugal, que contém os códigos dos bancos a operar em Portugal. No entanto, atenção, esta lista não fornece o IBAN completo, com indicação da conta bancária. Apenas dá os primeiros caracteres que compõem o IBAN relativos à instituição bancária.
Importa ainda referir que, no caso da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, a lista contém o código PT50 0045 relativo à Caixa Central (código válido no IBAN) e os códigos das diversas Caixas Agrícolas (código de identificação do agente financeiro).
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A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
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