A taxa de juro dos certificados de aforro voltou a subir neste mês de fevereiro, consolidando a posição deste produto de dívida do Estado como a melhor solução de poupança com capital garantido.

Para as novas subscrições e capitalizações realizadas este mês, a taxa de juro bruta foi fixada em 3,403%, já muito próxima da taxa máxima deste produto, que é de 3,5%.

Para saber mais sobre esta alternativa de poupança, explicamos-lhe neste artigo como funcionam os certificados de aforro, como comparam com outros produtos e como pode subscrever.

O que são e como funcionam os certificados de aforro?

Os certificados de aforro não são mais do que títulos representativos de dívida pública. Ou seja, ao comprar certificados está, na prática, a emprestar dinheiro ao Estado português, que lhe devolve esse dinheiro um tempo depois, acrescido de juros. Trata-se, por isso, de um produto com capital garantido, que não implica qualquer risco de perder o montante que investiu.

E como é calculada a taxa de juro? Ora, é aí que reside a grande vantagem deste produto, atualmente. É que os juros são calculados todos os meses com base na média da Euribor a 3 meses dos 10 dias úteis anteriores, acrescida de um ponto percentual. Como as taxas Euribor têm subido significativamente no último ano, os juros dos certificados de aforro têm ficado cada vez mais atrativos. De tal forma que já estão próximos do teto máximo de 3,5%.

Como vimos acima, para as novas subscrições e capitalizações em fevereiro, a taxa de juro foi fixada nos 3,4%. Falamos aqui de uma taxa de juro bruta, já que, a este valor, é preciso subtrair a taxa liberatória de 28%. Feitas as contas, é um juro de 2,45%, em termos líquidos.

Trata-se, assim, de uma rendibilidade muito superior à de outros produtos de poupança com garantia de capital, como os certificados do Tesouro e os depósitos bancários. Os dados mais recentes do Banco de Portugal (referentes a novembro), mostram que os novos depósitos a prazo foram remunerados a uma taxa de juro média de 0,35%. Ainda que seja o valor mais alto desde dezembro de 2016, está muito aquém dos juros oferecidos atualmente pelos certificados de aforro.

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Capitalização de juros e prémios de permanência

Além da taxa de juro atrativa oferecida atualmente, os certificados de aforro também permitem beneficiar da capitalização dos juros. Isto porque o juro é calculado trimestralmente e adicionado ao capital inicial investido, de forma a aumentar o “bolo” total e gerar ainda mais juros no trimestre seguinte. Além disso, a partir do segundo ano, à taxa-base acresce um prémio de permanência de 0,5%. A partir do 5.º ano, o prémio de permanência aumenta para 1%.

Atualmente, estão em comercialização os Certificados de Aforro Série E, cujo prazo é de 10 anos. No entanto, só não pode resgatar o dinheiro durante os primeiros três meses. Terminado esse tempo, pode levantá-lo (parte ou a totalidade) a qualquer momento e sem qualquer encargo. Se não levantar a sua poupança antes, irá recebê-la na sua conta bancária, com os juros que tiver acumulado, 10 anos depois.

Tanto os juros como os prémios de permanência já são pagos descontados de imposto. Ou seja, é retirado o IRS sobre esses ganhos, não tendo, posteriormente, de pagar mais nada, sobre o dinheiro que chegou à sua conta.

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O que tem de fazer para subscrever certificados de aforro

Se ainda não tem uma conta aforro, a abertura desta conta é o primeiro passo a dar para poder subscrever certificados de aforro. Estas contas são abertas no IGCP, que é a entidade responsável pela gestão da dívida pública, mas o procedimento é feito numa loja dos CTT.

Assim, deve dirigir-se a uma loja CTT e levar os seguintes documentos:

• Impresso de abertura de conta modelo 701 preenchido
• Bilhete de identidade ou cartão do cidadão ou passaporte ou autorização de residência no caso de estrangeiros com estatuto de residente em Portugal
• Cartão de contribuinte ou cartão de cidadão
• Comprovativo do IBAN (já que a sua conta aforro tem de ficar associada à sua conta bancária)
• Comprovativo de morada, que pode ser uma fatura da água, luz, etc.
• Comprovativo de profissão e entidade patronal (pode ser um recibo de vencimento)

Atualmente, a abertura da conta pode demorar até 72 horas a ficar efetiva. A partir desse momento, terá acesso ao número da sua conta aforro, que é a referência a indicar em todos os movimentos. Recorde-se que esta está ligada à sua conta bancária, para onde serão feitos os pagamentos (resgates, se for o caso) ou o pagamento final quando terminar o prazo dos certificados.

Quando a conta estiver aberta, a primeira subscrição de certificados de aforro terá de ser feita, obrigatoriamente, numa loja dos CTT. As seguintes já podem ser feitas online, no site AforroNet.

Nos certificados de aforro, cada unidade tem o valor de 1 euro, sendo que o investimento mínimo é de 100 euros e o máximo de 250 mil euros. Se fizer a subscrição numa loja dos CTT, o montante máximo, em dinheiro, é de 3.000 euros por dia.

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