É comum depararmo-nos com esta situação: sabemos que uma transferência bancária foi feita, mas o dinheiro ainda não está na nossa conta. Por vezes, o tempo que demora uma transferência bancária pode parecer aleatório, mas há regras muito específicas que o determinam.

Estas regras existem tanto a nível nacional como a nível europeu e servem para assegurar que as transferências bancárias são uma forma segura de movimentar dinheiro. A sua transferência bancária pode, com efeito, demorar apenas alguns segundos a chegar à conta, ou pode ter um prazo máximo de quatro dias.

Prazos de transferências bancárias

Antes de explicarmos o porquê de tamanha diferença nos prazos, temos de salientar que os prazos de uma transferência bancária são contabilizados em dias úteis bancários, ou seja, dias da semana (de segunda a sexta-feira) nos quais instituições bancárias estão abertas ao público.

O horário destes vai das 8:30 até às 15:00, e o tempo começa a contar a partir do momento em que o banco recebe a ordem de transferência. Fins-de-semana e feriados, por exemplo, não são contabilizados, logo se fizer uma transferência numa sexta-feira às 18:00, o tempo começa a contar na segunda-feira.

Quanto tempo demora o dinheiro a chegar à conta?

Há dois tipos de transferências bancárias a considerar quando calculamos quanto tempo o dinheiro demora a chegar à conta no banco.

• Transferências no mesmo banco (intrabancárias): Transferências entre contas da mesma instituição financeira. Estas transferências devem ser processadas no próprio dia, logo o dinheiro deve chegar à sua conta antes do final do dia em que foi feita.
• Transferências entre bancos diferentes (interbancárias): Operações entre bancos diferentes. Estas operações demoram por norma um pouco mais, sendo que o valor deve ser creditado na conta até ao final do dia útil seguinte à transferência.

Há ainda algumas exceções de dias úteis que afetam os prazos: os feriados bancários previstos no Acordo Coletivo de Trabalho do Sector Bancário. Estes incluem a terça-feira de Carnaval, o dia 24 de dezembro, e os feriados municipais de cada localidade. De acordo com a informação disponibilizada pelo Banco de Portugal, os feriados bancários que não coincidem com feriados nacionais são apenas estes dias. Há outras exceções, que estão relacionadas com transferências a crédito em que a segunda-feira de Páscoa e o dia 26 de dezembro são considerados como dias não úteis.

Estes prazos aplicam-se a instituições bancárias tanto em Portugal como em outros países da União Europeia e do espaço europeu. De qualquer modo, a conta do beneficiário da transação deverá ser creditada no prazo máximo de quatro dias úteis após a transferência ser feita.

Há situações que cumprem outras regras. O Banco de Portugal, através do Portal do Cliente Bancário, salienta que "a informação sobre os prazos praticados por cada prestador de serviços de pagamento pode ser consultada no respetivo preçário, que é obrigatoriamente disponibilizado para consulta dos clientes em todos os balcões e locais de atendimento ao público."

Transferências imediatas

Existe ainda um método mais rápido para enviar dinheiro ou pagar um serviço, as transferências imediatas. Segundo o Banco de Portugal, estas são uma solução disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, ao longo de todo o ano.

As transferências imediatas são processadas em tempo real e demoram até 10 segundos após a transferência ser aceite pelo prestador de serviços de pagamento. Estão disponíveis desde 2018 e têm um limite máximo de 100.000 euros por operação, podendo os prestadores de serviços estabelecer um limite inferior.

Funcionam em qualquer país pertencente à área SEPA. Estas transferências imediatas costumam ter um custo associado que varia por norma entre os 0,50 euros e os 2,5 euros. Pode, no entanto, ser bastante superior.

Outro método usado para transferências imediatas é o MB Way. Transferências feitas deste método estão limitadas a 750 euros e têm visto a sua popularidade crescer nos últimos anos. Alguns sistemas de homebanking integram transferências de MB Way.

Este ano as comissões pagas por usar o MB Way sofreram limitações. Assim, operações feitas através da app MB Way passam a ter custos mais previsíveis e ajudam a aumentar a eficiência de transferências bancárias em Portugal.