O interessado em legalizar jantes deve contactar a marca do seu veículo para aferir da possibilidade de homologação das medidas desejadas.
Depois de pedida, paga e obtida a devida declaração da marca (o preço varia consoante marcas e mesmo entre concessionários da mesma marca), o interessado deve dirigir-se ao IMT para preencher a declaração respetiva de homologação de pneus. Atualizar o DUA (documento único automóvel) terá um preço de 30 euros.
Exemplo de procedimento
Se possuir um Audi ou VW deve entrar em contacto com a direção de logística da SIVA (Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, SA), que representa estas marcas em Portugal. Esta entidade pedirá uma carta de apresentação onde constem:
- A morada para envio da informação/declaração,
- A indicação da alteração que é pretendida,
- A fotocópia do DUA, Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte,
- O comprovativo de transferência bancária do pedido de informação/declaração).
Se as medidas das jantes e pneus forem aprovadas, basta deslocar-se ao IMTT com a declaração recebida para realizar a homologação.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
