Quem tem dependentes a cargo usufruiu de mais deduções em sede de IRS, o que faz a diferença na hora de calcular o reembolso de imposto. Por um lado, pode descontar um valor fixo por cada dependente, que, em função da idade, é de pelo menos 600 euros. Por outro, tem a possibilidade de deduzir as despesas feitas em nome do dependente, ou seja, associadas ao número de identificação fiscal (NIF) deste.
No entanto, um filho não é necessariamente um dependente (fiscalmente falando). Quando deixam de o ser, os pais podem continuar a deduzir as despesas que assumirem, como na saúde ou na educação?
Até aos 18 anos, só não é dependente se casar
Até que atinjam a maioridade, todos os filhos, adotados e enteados são considerados dependentes. Isso só não acontece em caso de emancipação, ou seja, se casarem antes dos 18 anos. Em todo o caso, isso só é possível se os pais ou tutores derem autorização para o casamento ou se o conservador do registo civil considerar que o menor tem maturidade física e psíquica e que existem razões que justificam o casamento.
Ou seja, a não ser que isso aconteça, os pais sabem que podem deduzir:
- 726 euros para dependentes até aos três anos de idade;
- 600 euros para dependentes com mais de três anos;
- 900 euros a partir do segundo dependente até aos seis anos.
No entanto, quando o acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais estabelecer a responsabilidade conjunta e a residência alternada, cada um dos pais só pode deduzir metade destes valores.
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