Em outubro, o montante de novos contratos dos créditos habitação atingiu o valor mais alto desde dezembro de 2014, altura em começou a série do Banco de Portugal. De acordo com os dados divulgados pelo regulador, a subida foi de 131 milhões de euros, passando de 1.545 milhões em setembro para 1.646 milhões de euros em outubro.
A explicação está na concessão “a mutuários com menos de 35 anos, que representou 48% do montante de novos contratos para habitação própria permanente concedidos”, explica o Banco de Portugal.
Apoios em agosto, aumento em outubro
O crescimento do peso da contratação de créditos pelas pessoas até aos 35 anos surge dois meses depois da entrada em vigor da isenção de impostos e emolumentos na compra de casa pelos jovens.
No caso dos impostos, não têm de pagar Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) nem imposto do selo. No entanto, para que a isenção seja total, o valor da casa não pode superar o quarto escalão do IMT (que, em 2024, é de 316.772 euros). Se for superior, aplica-se uma isenção parcial.
Já nos emolumentos, os jovens deixam de pagar os montantes devidos no ato da escritura relativamente ao registo da aquisição e da hipoteca.
Tanto num caso como noutro, tem de se tratar da compra da primeira casa, cujo destino deve ser o de habitação própria e permanente. Além disso, não se pode ser dependente no IRS nem ter sido proprietário nos últimos três anos.
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