O valor das pensões em Portugal foi revisto em 2019, com a publicação da Portaria n.º 25/2019, de 17 de janeiro.
O aumento das pensões está dependente da evolução do PIB nos últimos dois anos e da taxa de inflação. Consulte o valor mínimos das pensões em Portugal.
Valores mínimos das pensões da Segurança Social
- Pensão de invalidez e de velhice do regime geral com carreira contributiva relevante inferior a 15 anos: 273,39 euros;
- Pensões de invalidez e de velhice do regime não contributivo: 210,32 euros;
- Pensões do regime especial das atividades agrícolas: 252,36 euros.
Relativamente à pensão de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social, com carreira contributiva relevante para a taxa de formação da pensão igual ou superior a 15 anos, são garantidos os seguintes valores mínimos de pensão:
- 15 a 20 anos de descontos: 286,78 euros;
- 21 a 30 anos de descontos: 316,45 euros;
- 31 e mais: 395,57 euros.
Já em relação às pensões de aposentação, reforma e invalidez pagas pela GGA, em função do tempo de serviço:
- De 5 a 12 anos: 255,49 euros;
- Mais de 12 e até 18 anos: 266,30 euros;
- Mais de 18 e até aos 24 anos: 284,67 euros;
- Mais de 24 e até aos 30 anos: 318,56 euros;
- Mais de 30 anos: 422,09 euros.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.
