Poupança

PPR – Planos Poupança Reforma

Rui Costa Rui Costa , 6 Julho 2016 | 18 Comentários
Com alguma probabilidade já ouviu falar dos PPR ou Planos Poupança Reforma. Pode até não ser uma pessoa muito preocupada com estes assuntos mas era comum vermos os bancos a promover estes produtos perto do final do ano. Neste artigo iremos sensibilizá-lo para a necessidade de poupar para a reforma através destes produtos de aforro.

Será que é mesmo preciso poupar para a reforma?

Uma das características do ser-humano é o foco no presente. Tendemos a dar mais importância ao dia-a-dia e menor relevo ao futuro. Ou seja, a nossa capacidade e desejo de previsão e preparação é reduzida. Aliás, os portugueses são conhecidos como os “desenrascados”.

Infelizmente, as leis da matemática são claras, mesmo que não tenhamos sido bons alunos. As leis aplicam-se sempre. Em poucas palavras, se são as pessoas no ativo a pagar pelas pessoas reformadas e se cada vez nascem menos crianças e cada vez vivemos mais anos, como queremos que exista alguém para nos pagar as nossas reformas?

O que são PPR?

Os PPR são produtos financeiros concebidos para promover o aforro no longo prazo. Deste modo, aliam a flexibilidade dos produtos financeiros a regras restritas de movimentação e a benefícios fiscais muito interessantes. Sim, existem benefícios fiscais e benefícios que são interessantes.

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Regras de movimentação dos PPR

Os PPR foram pensados para serem movimentados apenas em caso de reforma. No entanto, é possível resgatar o seu capital em qualquer altura, podendo ser aplicadas penalizações fiscais (mas apenas no caso em que usufruiu de um benefício fiscal). Assim, pode resgatar o PPR sem penalizações quando:

  • Se reformar por velhice;
  • Quando fizer 60 anos;
  • Se estiver desempregado de longa duração (ou o seu cônjuge);
  • Se for declarado com incapacidade permanente para o trabalho (ou alguém do seu agregado familiar);
  • Em caso de doença grave;
  • Mais recentemente, para amortizar prestações vencidas ou vincendas do seu crédito habitação.

Quais os benefícios fiscais

Existem dois tipos de benefícios fiscais. Os benefícios fiscais à entrada, que consistem na possibilidade de deduzir à coleta uma parte do valor entregue (tem vindo a mudar todos os anos). Os benefícios à saída consistem em taxas de imposto sobre as mais-valias com as seguintes taxas (nos casos acima referidos é aplicada a taxa de 8%):

  • 21,5% - Se resgate até 5 anos;
  • 17.2% - Se resgate ocorrer entre 5 anos e 8 anos;
  • 8% - Se resgate ocorrer após 8 anos.

Como podemos constatar, mesmo movimentando estes produtos fora das condições previstas na lei, a taxa de imposto é sempre mais baixa do que a taxa aplicada aos restantes produtos de poupança (depósitos a prazo, seguros de capitalização ou outros). Já reparou no impacto de uma diferença de 20 pontos percentuais num horizonte de 10 anos? E num horizonte de 30?

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Os PPR têm risco?

Existem diferentes tipos de planos de poupança para a reforma. É possível escolher produtos com capital e taxa garantida (não aconselhamos) ou investir em produtos que invistam com diferentes tipos de risco nos mercados financeiros. Deste modo, sugerimos que leia as fichas de informação normalizadas (FIN) que resumem todas as características dos produtos, antes de subscrever algum.

Como escolher um PPR?

Deixamos de seguida algumas recomendações genéricas que poderá seguir para escolher o melhor PPR possível para o seu caso concreto:

  • Assuma algum risco – Como referimos anteriormente, faz todo o sentido que quem investe para prazos mais alargados que o faça assumindo algum risco. Não se esqueça que tem tempo de sobra para corrigir eventuais quedas de mercado;
  • Esclareça as suas dúvidas – Tem de conhecer as várias características, riscos, custos e potencialidades do produto que pretende comprar. Se tem dúvidas pergunte e informe-se. Nunca compre um produto que não conhece.
  • Não pague comissões de subscrição – Vários bancos insistem em cobrar comissões de subscrição nestes produtos. Nos dias que correm não faz qualquer sentido pagar estas comissões, assumindo ainda que há bancos que não as cobram. Já se perguntou qual a lógica de pagar para ser cliente de um banco?
  • Reforce o seu PPR – Faça dos reforços periódicos um hábito ou um automatismo. Com isto irá reduzir o risco que corre na subscrição, pois assim garante que não compra apenas quando o produto está em alta.
  • Diversifique – Pode sempre diversificar os seus riscos optando por comprar outros produtos em simultâneo, como sendo os certificados de aforro ou outros fundos de investimento (por favor não subscreva Depósitos a Prazo pois não valem a pena). Por que não também o investimento imobiliário? Crie diferentes fontes de rendimento para diversificar riscos e aumentar o retorno.

É possível começar a poupar a partir de €10 por mês. Não é um investimento impossível e o esforço certamente irá compensar. Pense sempre que €10 são dois almoços fora de casa... ou 2 maços de tabaco.

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31 comentários em “PPR – Planos Poupança Reforma

  1. Boa noite, constitui um PPR no ano de 2018 para obtenção dos benefícios fiscais. É minha intenção em 2024 solicitar o resgate para pagamento de prestações do crédito habitação e voltar a investir em PPR para obter novamente o benefício (se o orçamento de estado consagrar esse benefício). Existe alguma penalização neste caso? Posso fazer este tipo de movimentos, investir para pagar as prestações do crédito habitação daqui a 5 anos e continuar todos os anos a constituir PPR para obter o benefício fiscal mesmo nesse ano tendo feito um resgate?Obrigada

    1. Olá, Cláudia.

      Para ter direito ao benefício fiscal, apenas interessam os montantes investidos nesse ano, não o que fez com os montantes anteriores. Portanto sim, pode resgatar e continuar a ter direito aos benefícios fiscais por causa das entregas que fez.

      De notar que apenas podem ser resgatadas antecipadamente sem perda de benefícios fiscais as entregas feitas há pelo menos 5 anos ou desde que as entregas feitas na primeira metade da vigência do contrato representem pelo menos 35% do montante total de entregas.

  2. Em caso de resgate de PPR para fins que não sejam os previstos na lei, quem deve declarar od beneficios fiscais adquiridos na altura das várias contribuições? O contribuinte ou a administração fiscal tem essa informação. Por exemplo, num PPR de há 20 anos, não sei quanto foram os beneficios, posso por qualquer coisa na declaração…

    1. Olá, Paulo.

      A ajuda ao preenchimento do quadro 8 do anexo H diz o seguinte:

      Quadro 8 – ACRÉSCIMOS POR INCUMPRIMENTO DE REQUISITOS
      Os valores a inscrever neste quadro são apurados pelos sujeitos passivos em conformidade com as normas legais que determinem os acréscimos à coleta ou ao rendimento.

      Os acréscimos à coleta só poderão respeitar a deduções indevidamente efetuadas com referência ao ano de 1999 e anos seguintes.

      Se respeitarem a anos anteriores, os acréscimos operam como acréscimo ao rendimento.

      Em cada um dos campos 801 a 807 serão indicados os montantes que, de acordo com as disposições legais neles referenciadas, devem ser acrescidos à coleta ou ao rendimento do ano a que respeita a declaração, conforme acima se refere, tendo em atenção que os valores indevidamente deduzidos são majorados em 10% por cada ano ou fração, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução.

      Porque já houve várias mudanças na legislação a este respeito nos últimos 20 anos, recomendo pedir ajuda nas Finanças para saber que valores deve inscrever a este respeito exatamente. Não se esqueça de indicar os montantes que levantou indevidamente e a(s) data(s) em que o fez.

    1. Olá, Etelvino.

      Creio que por si só, esse não seja um factor impeditivo, embora provavelmente não vá tirar os mesmos benefícios fiscais desse investimento que teria se o tivesse feito há 20 anos atrás, por exemplo.

      Em qualquer caso, deve consultar se há alguma referência a esse respeito nas condições do produto.

      1. Qual o melhor ppr para alguém com 30 anos, com algumas poupanças já feitas, e que esteja disposto a correr algum risco (um pouqinho pouco ahahah)?
        Obrigada

      2. Olá, Diana.

        Depende de vários fatores (um deles, como refere o risco que se está disposto a correr, o que é bastante subjetivo e dificilmente pode ser avaliado por aqui). Por exemplo, o PPR mais indicado para investir 50.000€ pode não ser o mesmo que se pretender investir 100€/mês.

        Sugiro que peça informações em vários bancos e seguradoras, para conhecer a oferta que existe no mercado e de que forma pode comparar os vários produtos e quais os fatores que serão mais relevantes para si pessoalmente.

        Para além disso, procure recolher várias opiniões, de preferência diferentes umas das outras. Um bom sítio para começar, pode ser num fórum onde já haja vários tópicos sobre PPRs.